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Planejamento & Gestão Estratégica para Cadeia do Leite em São Paulo. Análise Legal e Tributária

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Planejamento & Gestão Estratégica para Cadeia do Leite em São Paulo. Análise Legal e Tributária - PowerPoint PPT Presentation


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Planejamento & Gestão Estratégica para Cadeia do Leite em São Paulo. Análise Legal e Tributária. Realização:. Entidades financiadoras:. Apoio institucional:. EQUIPE. Marcos Fava Neves Sigismundo Bialoskorski Neto Everton Molina Campos Ricardo Messias Rossi Mauricio Palma Nogueira

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Presentation Transcript
slide1

Planejamento & Gestão Estratégica

para Cadeia do Leite em São Paulo.

Análise Legal e Tributária

Realização:

Entidades financiadoras:

Apoio institucional:

equipe

EQUIPE

Marcos Fava Neves

Sigismundo Bialoskorski Neto

Everton Molina Campos

Ricardo Messias Rossi

Mauricio Palma Nogueira

Guilherme Machado

Cristiane Turco

Helio Afonso Braga de Paiva

Sérgio Torggler

Mayra Battilani Becegato

Mariana Arieta de Oliveira

Carla Baraldi Artoni

introdu o
Introdução

Este projeto visa discutir dois desafios para a Cadeia do Leite em São Paulo:

  • A questão do ICMS: diferenças de regras de ICMS entre os Estados produtores podem incentivar ou inibir a produção de leite. Qual é o impacto para os produtores do Estado de São Paulo?
  • A questão da informalidade: sabe-se que o mercado informal de leite no Estado de São Paulo representa grande parte das vendas. Quais os problemas gerados para a cadeia produtiva? Como minimizá-los?
objetivos
Objetivos
  • Analisar a influência das regras de ICMS como incentivador ou inibidor para aquisição de leite (fluido e UHT) de produtores rurais paulistas
  • Analisar o impacto da informalidade (leite ilegal) para a Cadeia Produtiva do Leite no Estado de São Paulo
escopo
Escopo

Análise Legal e Tributária

Diferença de regras de ICMS

Fraude e informalidade

  • Levantar informações sobre regras de ICMS nos principais Estados produtores de leite.
  • Estimular o impacto dessas diferentes regras para a aquisição de leite fluido e UHT no Estado de São Paulo.
  • Concluir se as regras de ICMS estimulam ou inibem a produção de leite no Estado de São Paulo.
  • Propor ações corretivas
  • Levantar as fontes de fraude na comercialização de leite no Estado de São Pulo.
  • Avaliar os impactos da informalidade para a Cadeia do Leite no Estado de São Paulo.
  • Propor ações corretivas
metodologia
Metodologia

Em resumo o método é:

1) Levantar as informações pertinentes (dados primários e secundários)

2) Avaliar o impacto para a cadeia produtiva

3) Propor ações corretivas

1

2

3

Levantar

Avaliar

Propor

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CADEIA PRODUTIVA DO LEITE

Cafeterias

Indústrias

Padarias

Leite UHT

Supermercados

Leite Pasteurizado

Cooperativa

Hipermercados

Leite em Pó

Produtos Veterinários

Conveniência

A

T

A

C

A

D

O

Creme de Leite

Mercado Institucional

Melhoramento Genético

Soro de Leite

Ração e Concentrado

Refeições Coletivas

Produtos Lácteos Frescos

Vacas/Novilhas

Sorveterias

Produtor

Independente

Manteiga

Volumoso

Outros

Ordenha e Refrigeração

Leite Condensado

E. Plásticas

Importações

Outros Equipamentos

Doces

E. de Vidro

E

X

P

O

R

T

A

Ç

Õ

E

S

Sementes

Panificados

E. Cartonadas

Tradings

Adubos e Defensivos

Lâminas/Alum.

Sorvete

Energia

Chocolate

Equip. Industr.

Importações

de Lácteos

CÂMARA SETORIAL DE

LEITE E DERIVADOS

SECRETARIA DE

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

8

Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços)

Frete Leite in natura: Combustíveis nas fazendas: Tributos na indústria de laticínios: Mão de obra nas fazendas:

C

O

N

S

U

M

I

D

O

R

F

I

N

A

L

slide9

CADEIA PRODUTIVA DO LEITE – Quantificação BRASIL – Milhões Reais

(R$ 66,30 bilhões)

C

O

N

S

U

M

I

D

O

R

F

I

N

A

L

Cafeterias

Indústrias

Padarias (R$ 3.250)

Leite UHT (R$ 5.874)

Supermerc. (R$ 15.500)

Leite Pasteur. (R$ 1.431)

Cooperativa (R$ 5.000)

Hipermercados

Leite em Pó (R$ 3.654)

Produtos Veterinários (R$ 332)

Conveniência

A

T

A

C

A

D

O

Creme de Leite (R$ 564)

Melhoramento Genético (R$ 43,9)

Mercado Institucional

Queijo (R$ 5.544 )

Refeições Coletivas

Ração e Concentrado (R$ 2.143)

Sorveterias

PLF (R$ 2.549)

Vacas/Novilhas (R$ 4.304)

Outros

Produtor Independente (R$ 12.450)

Volumoso (R$ 176,8)

Manteiga (R$ 441)

Ordenha e Refriger. (R$ 224,5)

Leite Condensado (R$ 862)

E. Plásticas

Importações

Outros Equipamentos

Doces

E. de Vidro

E

X

P

O

R

T

A

Ç

Õ

E

S

Sementes (R$ 88,2)

E. Cartonadas (R$ 1.408)

Panificados

Tradings

Adubos e Defensivos (R$ 79,7)

Sorvete (R$ 2.441)

Lâminas/Alum.

Energia (R$ 15)

Chocolate (R$ 1.966 )

Equip. Industr.

Importações de Lácteos (R$ 245)

CÂMARA SETORIAL DE

LEITE E DERIVADOS

SECRETARIA DE

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

R$ 278

9

Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços)

Frete Leite in natura: 995 Combustíveis nas fazendas: 390 Tributos na indústria de laticínios 6.600 Mão de obra nas fazendas: 1.761

icms e competitividade paulista
ICMS e Competitividade Paulista
  • Possíveis impactos para produtores paulistas: subsídio a produtores de outros estados, uma vez que não houve pagamento de impostos em SP, mas é mantido o crédito do estado de origem.
  • Possíveis impactos para laticínios paulistas: o regime atual “incentiva” o varejo a comprar de outros estados, pois mantém o crédito da origem.

Fonte: Entrevistas PENSA.

icms e competitividade paulista1
ICMS e Competitividade Paulista
  • UHT – saídas internas (laticínios ou varejista) – alíquota 7%.
  • Laticínios possuem crédito outorgado de 6,7% saídas de UHT.
    • Benefício não atinge produtor paulista.

Fontes: Decreto 45.490/00, 47.064/02, entrevistas PENSA.

icms e competitividade paulista2
ICMS e Competitividade Paulista
  • Possíveis impactos do Crédito Outorgado (UHT).
    • Leite cru de outros Estados => laticínio paulista:
      • Mantém crédito do imposto pago na origem, e
      • Utiliza o crédito outorgado nas saídas do laticínio.

Fontes: Decreto 45.490/00, 47.064/02, entrevistas PENSA.

slide13

Transferências Internas

SÃO PAULO

Grande Consumidor de

leite, cerca de 32,4% da

produção nacional, e produz

apenas 7,4%.

De 2000 a 2004, a produção

paulista caiu 6,55%, aumentando

A necessidade de aquisição de

leite em outros estados produtores

slide14

Leite adquirido de

outros Estados

5,87 bilhões de

litros em 2004

Produção de Leite em São Paulo

1,74 bilhões de litros em 2004

Consumo de Leite em São Paulo

(Comercialização e Indústria)

7,61 bilhões de litros em 2004

Fonte: Estimativa PENSA

transfer ncias internas
Transferências Internas

Minas Gerais e Goiás mostram-se como os grandes produtores e geradores de e excedentes para comercialização

brasil mercado informal de leite
Brasil: Mercado Informal de Leite

Mercado Informal: calculado pela diferença entre produzido e adquirido

  • diminuição da participação, mas crescimento em valores absolutos
brasil mercado informal de leite1
Brasil: Mercado Informal de Leite

Outra forma de cálculo (considerando o auto consumo)

Auto- Consumo = Produção total de leite – Produção Total Vendida

Produção Total Vendida = Venda de Leite in Natura (79% da prod. total) + Venda de Queijos e Derivados (6,8% da prod. total)

Mercado Informal = Produção Total de Leite – Mercado de Leite Inspecionado – Auto-Consumo