DEVEP/PNCH

1. Mesa RedondaExperiências Nacionais em Monitoramento e AvaliaçãoCoordenação Geral do Programa Nacional de Controle de Hanseníase - CGPNCHMaria Aparecida de Faria Grossi DEVEP/PNCH Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010

2. Coeficiente de detecção geral dos casos novos de hanseníase por município de residência, taxa 100.000/habitantes. Brasil, 2009* 3.194/5.564 (57,4%) municípios, 1 caso ou mais 2009: 37.185 casos novos Fonte: Sinan/SVS - MS *Dados preliminares

3. Agregação de casos novos de hanseníase, pelo coeficiente de detecção no Brasil, 2005 a 2007 10 clusters 1.173 municípios 53,5% dos casos novos 17,5% da população Estimados com base na estatística scan espacial para os casos novos detectados por municípios de 2005 a 2007 e a população no mesmo período

4. CGPNCH – Componentes, interfaces políticas e operacionais TCU MP/AMPASA Secretaria de Assistência à Saúde DAE, DRAC, DAPS, DAB Secretaria de Vigilância em Saúde DASIS, SINAN, CGDEP, CGPLO Nucom, DigeS, CGLAB Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: Tele-Saúde, RET-SUS, Pró-Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos: DECIT, DAF Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa: Ouvidoria, Disque Saúde, DEGEP. ASCOM: Rádio Saúde Secretaria Executiva: FNS, RIDE Funasa/Desai Anvisa CNS/Comissão de Hanseníase Incra Secretaria Especial dos Direitos Humanos Ministério da Educação Ministério da Cultura PPA 2008-2011 PAC Mais Saúde Pacto de Gestão Pacto pela Vida PPI Assistencial Pavs UFRJ - IESC Sociedades Cientificas: ABEn, SBD, SBH, Parcerias Internacionais ILEP – DAHW, NLR, AIFO LRA, Damien Foundation IDEA Parcerias Nacionais IBIS/REPREHAN Ordem de Malta MORHAN GAMAH Pastoral da criança Franciscanos Correios e Telégrafos Brasil Telecom LASER-ENSP-FIOCRUZ USP - Projeto Homem Virtual Pesquisa Centros de referência Pesquisa operacional Epidemiologia Monitoramento e análise de informações CGPNCH DEVEP SVS 5 1 Comunicação e Educação Comunicação Educação permanente Mobilização Social Gestão Planejamento Monitoramento & Avaliação Descentralização 4 2 3 Atenção Integral Diagnóstico, tratamento e vigilância de contatos Prevenção de incapacidades e reabilitação Resgate Social OPAS CONASS CONASEMS

5. O Monitoramento e Avaliação na CGPNCH • Ponto focal: Oficinas de Monitoramento & Avaliação (M&A) - Foco na Melhoria do Programa de Controle da Hanseníase (PCH) • Foco: melhoria do PCH estaduais, regionais e municipais com vistas a gestão descentralizada do planejamento, monitoramento e avaliação • Avaliação do Grau de Implementação do PCH na Atenção Básica: 2005 a 2008 • Monitoramento de processos, resultados e impacto na CGPNCH realizado pelos técnicos de cada componente operacional

6. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA • Grupo de Apoio a Vigilância Epidemiológica em Hanseníase – GRAVEH • Objetivos: Assessorar Estados na estratégia de monitoramento dos indicadores e dos processos de trabalho do PCH Fortalecer a vigilância epidemiológica para a hanseníase • Estratégia: Formação de equipe de assessores, colaboradores, parceiros Definição de estados prioritários Foco na continuidade, monitorando avanços e retrocessos Articulação técnico-política Integração do grupo de trabalho

7. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA %Municipios %Detecção Cluster 2009/2008 Escore < 15 a Cura %Cont Exam % Cont <15a AGIF Cura %GI 2 diag Abandono Recidiva Ìndios 1 Maior área <75% > 100 <75% <50% <50% <70% >10% > 30% > 50 >= 10 2 Médio 76 a 89% 50 a 100 75 a 80% 50 a 75% 50 a 75% 70 a 80% 7 a 10% 16 a 30% 25 a 50 6 a 9 3 Baixo 90 a 95% 10 a 49 81 a 90% 76 a 90% 76 a 90% 80 a 90% 5 a 7% 10 a 15% 5 a 25 até 5 4 Não tem >95% <10 >90% >90% >90% >90% <5% <10% <5 0 Estados prioritários Critério operacional

8. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO • Plano Nacional: incluindo Prevenção e Reabilitação de Incapacidades • PATs estaduais • Gestão de Medicamentos • Recursos orçamentários • Publicação e distribuição de materiais técnicos • Gestão dos convênios

9. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO • Monitoramento de metas pactuadas e ações: PACTO; PAVS; PPA; PAC-MAIS SAÚDE • Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH: fortalecer a gestão estadual e municipal

10. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH • Objetivos • 1. Propiciar reflexão sobre os processos de trabalho em M&A • 2. Instrumentalizar Estados e Municípios para institucionalização do M&A • 3. Uniformizar a linguagem de M&A • 4. Selecionar e qualificar técnicos como multiplicadores da Oficina • Objetivo ampliado • Fomentar o Planejamento • Elaborar plano de trabalho do PCH - preliminar • Produtos de 2007 a 2010: 19 Oficinas e 679 participantes

11. Modelo Lógico de Prevenção de Incapacidades Físicas e Reabilitação Identificação do Problema: Casos novos de hanseníase têm algum grau de incapacidade demonstrando que a detecção não é precoce INSUMOS ATIVIDADES PRODUTOS RESULTADOS IMPACTOS Financiamento governamental e outros Treinar equipes de unidade e saúde da família para diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas, reabilitação e para uso do sistema de informação Nº de treinamentos realizados % de prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diagnóstico e alta 70% ou mais prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diag. e alta Profissionais de saúde com capacitação técnica Nº de profissionais treinados Melhoria do desempenho dos profissionais no diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas Redução da taxa de grau de incapacida-des I e II no diagnóstico e na alta Disponibilizar material didático (normas, protocolos, diretrizes) Redução do estigma na população geral Material para capacitação técnica em PIR Nº ações educativas realizadas Orientar para a prática de auto-cuidado Nº usuários orientados para o auto-cuidado Sistema de informação Melhoria do desempenho dos agentes comunitários de saúde na detecção precoce de incapacidades físicas nos casos diagnosticados Nº materiais educativos produzidos Produzir e disponibilizar material educativo de PIR Material educativos de PIR (cartaz, cartilha, folder, folhetos) Redução do no. pessoas com benefícios da previdência por incapacidades por hanseníase Aumento do no. casos que na alta passaram de grau II para grau I Diagnóstico e tratamento das reações e neurites Nº casos novos diagnosticados Aumento do grau de informação dos familiares sobre prevenção de incapacidades e tratamento da população Kits diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades Avaliação de incapacidades no diagnostico e na alta Nº casos em tratamento Medicamentos para estados reacionais Melhoria da promoção de vida com qualidade Promover acesso dos usuários aos direitos previdenciários Nº casos avaliados no diagnóstico Aumento da adesão ao tratamento Recursos materiais para reabilitação de pacientes sequelados Referenciar pacientes para cirurgia e reabilitação Nº casos avaliados na alta Sistema de referência nível 2º/3º e 4º estruturado Realizar cirurgia e readaptação profissional Melhoria da qualidade do programa de hanseníase Nº casos com incapacidade referenciado

12. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Avaliação do Grau de Implementação do Programa de Controle da Hanseníase na Atenção Básica, no período de 2005 a 2008

13. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO

14. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO COMPONENTE GESTÃO Pergunta Avaliativa:Há evidências da implementação de atividades de monitoramento? Indicador de julgamento 1. Acompanhamento de um ou vários indicadores epidemiológicos e operacionais 2. Diagnóstico precoce (nº de lesões e/ou forma clínica e/ou GI no diagnóstico) 3. Supervisão e pelo menos um dos procedimentos de monitoramento listados

15. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Resultado 01município com conformidade total (4,3%) 10 municípios com conformidade parcial (43,5%) 08 municípios sem conformidade (34,7%) 04 municípios com conformidade indefinida (17,3%)

16. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Padrões de julgamento Conformidade total: predomínio de sim para os indicadores julgados Conformidade parcial: realização periódica de supervisão e o acompanhamento sistemático de como as atividades do programa são executadas. Sem conformidade: não têm atividade de supervisão, embora alguns desenvolvam algum procedimento de monitoramento. Conformidade indefinida: Não houve predomínio de sim/não ou não sabe

17. Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Facilidades: Maioria dos atores nos diferentes estados e municípios considera que o monitoramento contribui para melhoria do programa e que o acompanhamento sistemático das atividades favorece o diagnóstico precoce e o tratamento, além de agilizar a tomada de decisão. Barreiras: Não utilização do SINAN para monitoramento dos indicadores epidemiológicos e operacionais. Lição apreendida: Existe uma convicção institucionalizada de que o monitoramento é procedimento útil para o desenvolvimento das ações de controle de hanseníase de forma adequada, portanto é oportuna a sua implementação. Recomendação: Apoio financeiro e técnico para capacitação de profissionais dos municípios prioritários em M&A, cujo produto final seja um plano de monitoramento para cada município.

18. Obrigada!Maria Aparecida de Faria Grossimaria.grossi@saude.gov.br