12ª Reunião Ordinária Do Comitê de Tecnologia e Inovação GT 2

1. 12ª Reunião Ordinária Do Comitê de Tecnologia e Inovação GT 2 Brasília – 6 de outubro de 2011

2. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação Comentários Sobre as Linhas de Financiamento à Inovação Sem a pretensão de esgotar o tema, a análise dos editais e linhas de financiamento com o objetivo de fomento à inovação foi retomada. Considerando que as discussões se levadas adiante serão feitas de forma isolada, apresenta-se a primeira versão de modo a subsidiar uma possível conversa com a FINEP. Os aspectos levantados, são os que seguem, divididos segundo os programas da FINEP:

3. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação 1. - Subvenção econômica – Edital 01/2010 Condições diferenciadas, favorecidas e simplificadas  Sugere-se: A Mudança da limitação dos valores dos projetos, em especial na sua vinculação ao capital social das empresas proponentes. As MPEs, em geral, têm capital social limitado o que dificulta o acesso aos recursos oferecidos no Edital 01/2010, uma vez que o valor mínimo a solicitar é de R$ 500 mil. B Reserva de um montante de pelo menos 30% do valor disponível para atendimento às solicitações das MPEs. C Imunidade a eventuais contingenciamentos de recursos de modo a que a parcela dedicada às MPEs não sofra redução em valores absolutos.

4. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação 1. - Subvenção econômica – Edital 01/2010 Ciclo de análise e concessão O ciclo de análise e concessão parece excessivamente demorado. O último ciclo iniciado em agosto de 2010, tem seu término previsto para outubro de 2011. Não há informação para o início de um novo ciclo. Sugere-se: D. Um esforço no sentido de reduzir drasticamente estes prazos, de modo a se ter a contratação no prazo máximo de seis meses. E. A criação de rodadas trimestrais ou quadrimestrais de modo a que não seja necessário esperar um ano ou mais para a submissão de uma proposta nova. Tal demora não apenas desestimula como inviabiliza ideias. F. A possibilidade de que outros setores – ainda que com uma parcela reduzida de recursos – possam ser contemplados.

5. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação 1. - Subvenção econômica – Edital 01/2010 Associações empresariais Embora o edital permita a participação de grupos de empresas, elas devem ser representadas por uma delas. Sugere-se: G. A participação de associações empresariais como forma de se viabilizar a participação de grupos de empresas.

6. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação 2. PAPPE Integração Sugere-se: A expansão do programa às regiões Sul e Sudeste. Sem esta expansão muitas das iniciativas de MPEs podem ser frustradas, sobretudo em função do valor mínimo dos projetos. Ocorre que projetos com valor inferior a R$500mil não podem ser contemplados pelo Edital 01/2010 e, nas regiões Sul e Sudeste, não têm alternativa para a obtenção de subvenção econômica.

7. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação 3. Juro Zero Sugere-se: A. A realização de ações no sentido de ampliar a abrangência, hoje limitada aos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. B. A divulgação de edital a cada ano, contemplando a realização de rodadas trimestrais. C. Que a concessão não seja feita por meio de editais, uma vez que não é subvenção

8. Comitê Temático de Tecnologia e Inovação 4. PRIME Sugere-se: A. realização de ações no sentido de ampliar a abrangência, hoje limitada a 9 unidades da federação; B. A divulgação de edital a cada ano, contemplando a realização de rodadas trimestrais.

9. Muito obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte CT Tecnologia e Inovação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior