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Extinção Docente Categoria “O” – 2012

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Extinção Docente Categoria “O” – 2012. Carga Horária. No caso de docentes Categoria “O”, que terão contrato extinto em 2012, com relação à carga horária, observar o que segue:

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Presentation Transcript
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No caso de docentes Categoria “O”, que terão contrato extinto em 2012, com relação à carga horária, observar o que segue:

    • Carga Horária em uma única escola ou em mais de uma, entretanto, com data fim de calendário igual para todas as unidades escolares
      • No caso de aulas livres, nada a providenciar;
      • No caso de aulas em substituição, observar o período do afastamento do substituído e, se o fim for anterior à data da extinção, digitar a redução da carga horária e, se for o caso, interrupção de exercício.

Aguardar processamento mensal, onde o registro será rejeitado e, encaminhar formulário à DSD na programação de Janeiro/2013, anexando a consulta de rejeitado.

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Carga Horária em mais de uma escola, com data fim de calendário diferente em cada escola:

    • No caso, a SEFAZ vai trabalhar com DESAGENDAMENTO, que se constitui em, liberar o pagamento para que a DSD, possa atualizar os dados e programar o crédito no Banco, corretamente.

Cabe à Diretoria de Ensino providenciar junto às unidades escolares e encaminhar à DSD, até 03/01/2013, as 12hs.

Segue em anexo o relatório de casos detectados nessa situação, do qual a DSD tem uma cópia.

    • Para aulas livres:
      • Formulário nº 17, reduzindo as aulas, observando a data fim do calendário de cada escola, considerando para a vigência da redução, a data fim digitada no PAEC, mais 1 (um) dia.
      • Na escola com a maior data fim de calendário, deverá constar no formulário nº 17 a data fim mais 1 (um), carga horária igual a zero, conforme exemplo.
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Exemplo 1:

Professor Categoria “O” com sede na Escola “A”:

  • Ministra na Escola “A” = 10 aulas livres – último dia letivo = 21/12/2012
  • Ministra na Escola “B” = 05 aulas livres – último dia letivo = 19/12/2012

No exemplo acima, a Escola “A” deverá:

  • PAEC :
    • Reduzir as 05 aulas livres da Escola “B”, em 20/12/2012, ou seja, um dia após o último dia letivo da Escola “B”.
  • DSD:
    • Encaminhar Formulário nº 17, informando a redução da carga horária em 20/12/2012, referente as aulas da Escola “B” e, zerando a carga horária da Escola “A” em 22/12/2012.
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Para aulas em substituição:

    • Calcular a quantidade que o docente deverá receber em cada unidade, observando o período de 01/12 até a data fim do calendário mais 01 (um) dia, somar todas as quantidades por tipo de ensino, observando os resumos das cargas horárias, utilizando a Tabela anexa ao presente para o cálculo e preencher o formulário 29 com o total de aulas a receber.
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Exemplo 2 :

Professor Categoria “O” com sede na Escola “A”:

  • Escola “A” = 10 aulas livres – último dia letivo = 19/12/2012
  • Escola “B” = 05 aulas substituição– último dia letivo = 21/12/2012

No exemplo acima, a Diretoria de Ensino deverá:

  • PAEF:
    • Mudar a sede de classificação para Escola “B”, em 20/12/2012

A Escola “B” deverá:

  • PAEC:
    • Digitar as 05 aulas em substituição, com vigência em 20/12/2012
  • DSD:
    • Encaminhar Formulário nº 02, informando a mudança da sede de classificação para a Escola “B”;
    • Encaminhar Formulário nº 17, informando a redução das aulas livres em 20/12/2012, zerando a carga horária livre;
    • Encaminhar Formulário nº 29, com as aulas a serem pagas no período de 01 a 21/12/2012, conforme resumo da carga horária, efetuando o cálculo conforme exemplo.