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Produção Orgânica Chapecó/SC, 31 de agosto de 2011 Eduardo Antônio Ribas Amaral Eng. Agrônomo – Fiscal Federal Agropecuá

Produção Orgânica Chapecó/SC, 31 de agosto de 2011 Eduardo Antônio Ribas Amaral Eng. Agrônomo – Fiscal Federal Agropecuário Coordenador da Comissão da Produção Orgãnica em SC Fiscal da Superintendência do Ministério da Agricultura em SC. LEI 10.831 de 2003 Lei Nacional

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Produção Orgânica Chapecó/SC, 31 de agosto de 2011 Eduardo Antônio Ribas Amaral Eng. Agrônomo – Fiscal Federal Agropecuá

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Presentation Transcript

  1. Produção Orgânica Chapecó/SC, 31 de agosto de 2011 Eduardo Antônio Ribas Amaral Eng. Agrônomo – Fiscal Federal Agropecuário Coordenador da Comissão da Produção Orgãnica em SC Fiscal da Superintendência do Ministério da Agricultura em SC

  2. LEI 10.831 de 2003 Lei Nacional da Produção Orgânica

  3. A qualidade dos produtos orgânicos produzidos no Brasil é garantida de três diferentes maneiras: Certificação por Auditoria Sistema Participativo de Garantia - SPG Controle Social para Venda Direta SEM CERTIFICAÇÃO

  4. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS: 4) Autodeterminação O sistema estimula a autonomia dos produtores = protagonismo. 5) Diálogo de saberes O sistema respeita, resgata e valoriza os diferentes saberes e culturas, estimulando sua integração

  5. Selo do Sistema Brasileiro Venda direta:(não usa o selo) PRODUTO ORGÂNICO PARA VENDA DIRETA PORAGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS, NÃO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

  6. SITUAÇÃO 31/08/2011 • 05 certificadoras por auditoria credenciadas (TECPAR, IBD, ECOCERT, IMO e OIA) • 03 certificadoras participativas credenciadas (Rede Ecovida, Abio e ANC) • 02 certificadoras por audoria em fase de acreditação (Chão Vivo, IMA) • 03 participativas em análise pelo MAPA (APOMS, COCEARGS, Associação Orgânica) • 40 OCS cadastradas (579 produtores) • 10.300 produtores em OACs e OCS

  7. SANTA CATARINA • 3.216 produtores(fonte: CensoAgropecuário IBGE 2006) isoladosoudistribuídosem 60 associaçõesoucooperativas (fonte: EPAGRI 2007) • 323 produtorescertificadosporcertificação de terceira parte (dados daEcocert e IBD certificadorascredenciadas no MAPA) • 265 produtores com certificaçãoparticipativa(dados daRedeEcovida - certificadoracredenciada no MAPA) • Produção de 50.000 toneladasem 2007 com R$ R$ 60 milhõesmovimentados( fonte: EPAGRI 2008)

  8. Orgânicos em Santa Catarina

  9. Cooperativa Econeve – São Joaquim Eisenbahn - Blumenau

  10. Praia Grande Coopaville - Joinville

  11. ENTRAVES • Políticas públicas mais incisivas – priorização da agroecologia como modelo de desenvolvimento agrícola • Assistência técnica • Esclarecimento do consumidor • Transição agroecológica • Acesso ao mercado • Contaminação ambiental – agrotóxicos e transgênicos

  12. Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina - SFA/SC • Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário - DPDAG •  Rua João Grumiché, 117 – Bairro Kobrasol 88.102-600 São José/SC • (48) 3261-9910/9973 (48) 3261-9988 • organicos-sc@agricultura.gov.br • eduardo.amaral@agricultura.gov.br

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