A MEDICINA E A CONDIÇÃO FEMININA

1. A MEDICINA E A CONDIÇÃO FEMININA SUS PARA AS MULHERES Renato Azevedo Júnior Março 2012

2. Saúde: breve histórico Há 23 anos - SUS Antes do SUS Quadro da assistência a saúde no Brasil • O SUS é um processo em construção abastados pagavam seus custos com saúde Considerado uma das maiores conquistas sociais consagrada na Constituição de 1988 classe media pagava planos de saúde Constituição Brasileira definiu a saúde como direito do cidadão e dever do Estado Trabalhadores com carteira assinada dispunham dos serviços: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, INPS - Instituto Nacional de Previdência Social INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social Instituiu os princípios e diretrizes para a implantação do SUS Quem não possuia carteira assinada (+50% da pop.) eram “indigentes”

3. Princípios SUS universalidade equidade Integralidade • Participação da • Comunidade • Descentralização

4. SUS: maior projeto público de inclusão social do Brasil • Por ano, o SUS realiza • 2,7 bilhões de procedimentos ambulatoriais (mamografia, papa Nicolau, outros) • 610 milhões de consultas, • 10,8 milhões de internações, • 212 milhões de atendimentos odontológicos, • 403 milhões de exames laboratoriais, • 2,1 milhões de partos • 3,4 milhões de Ultrassonografias, Tomografias e Ressonâncias. • 55 milhões de seções de fisioterapia. • 23 milhões de ações de vigilância sanitária. • 150 milhões de vacinações. • 12 mil transplantes, • 3,1 milhões de cirurgias, • 215 mil cirurgias cardíacas, • 9 milhões de seções de radio e quimioterapia, • 9,7 milhões de seções de hemodiálise • 230 mil pessoas com HIV e Aids em tratamento antrirretroviral • Mesmo assim, o SUS atravessa sua mais grave crise de confiança. • Parte da população compra saúde no mercado, porque não encontra o que precisa no • SUS.

5. SUS : Todos precisam • Cerca de 75% da população depende única e exclusivamente do SUS • 25% da população está vinculada a planos e seguros de saúde privados, • Exclusões de cobertura da assistência suplementar e em tudo aquilo que é responsabilidade do SUS: promoção da saúde, vacinação, vigilância, urgência e emergência, alta complexidade (aids, hemodiálise, cirurgias cardíaca, câncer, transplantes etc) . • Hoje o cenário é contraditório: • Universalização do SUS X visão do estado mínimo • Saúde é mercadoria? Deve ser regulado pelo “mercado” ? • Ou é dever do Estado?

6. A saúde como vai? Pesquisas mostram • Principal problema do Brasil Em 2010 - 28%; Em 2012 - 40% (Datafolha 2012) • Opinião da nova classe média A saúde é o maior problema da nova classe C (com renda familiar de R$ 1,2 mil a R$ 5,2 mil). Para 59% é pior que segurança/violência/drogas/educação. ( Ipespe/CNA – 2011) • IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde). A média foi nota 5,4 . Mais de 20% dos municípios tiraram menos que 5. O IDSUS é formado por 24 indicadores de saúde, de acesso e qualidade de atendimento (MS) • MAIORES DIFICULDADES DOS USUÁRIOS? Demora no atendimento– 55% ( CNI-Ibope/2012) Falta de médicos (57,9%) seguido pela demora para o atendimento e dificuldade de consulta com especialista . (IPEa/2011) Quem usa não avalia mal! O problema maior é o acesso

7. O SUS tem que dar muitas respostas • Frente a um perfil epidemiológico complexo e determinado por múltiplos fatores: • O Brasil assiste ao crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (cardiovasculares, hipertensão, diabetes, câncer, doenças pulmonares). • Persistência de doenças transmissíveis que já poderiam ter sido eliminadas ou atenuadas (tuberculose, sífilis congênita, meningite, hepatites virais , outras) com doenças emergentes e reemergentes (infecciosas, HIV/Aids, dengue) • Rápida transição demográfica: declínio da taxa de fecundidade e envelhecimento da população • Nos grandes centros: • Aumento das mortes por causas externas (trânsito, violências e homicídios) • Consumo de drogas (álcool, fumo e crack entre outras) • Poluição atmosférica ( doenças respiratórias )

9. SUS: falta de médicos? na capital de São Paulo • São Paulo tem 48.300 médicos • Prefeitura: 14 mil médicos • 28,3 mil especialistas / • 20 mil generalistas • 4,33 médicos/1.000 habitantes • concentração superior a Canadá, • França, Bélgica, Reino Unido, México

10. Por que faltam médicos na rede municipal de saúde? • FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA: • Má distribuição dos médicos (64% estão no centro expandido) • Ausência de Carreira=Médico como servidor público do Estado • Más condições de trabalho • Baixa remuneração • Várias modalidades de contratação, com disparidades salariais. • Último concurso Prefeitura em 2009 - 774 vagas : R$ 2.209,10 20 h • (com gratificações): vagas ociosas • Mesmo na ESF, mais de R$ 10 mil/mês 40 h., não consegue contratar

11. FINANCIAMENTO ESTADOS=12% MUNICIPIOS=15% UNIÃO=??? 2011 = 70 BILHÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE= MAIS 45 BILHÕES COM REGULAMENTAÇÃO DA EC 29 = MAIS 8 BI FALTAM= 35 BILHÕES DEZ POR CENTO DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO !!!

16. “não se nasce mulher, torna-se” (Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo)