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Parceria Estratégica para Á frica (SPA)

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Parceria Estratégica para Á frica (SPA). Uma Apresentação à CABRI 17 de Maio de 2007. SPA : Trata-se realmente de uma parceria com Á frica ?. Filiação equilibrada 16 governos africanos (+UNECA) 19 doadores (14 bilaterais, 5 multilaterais) Co-presidentes africanos e doadores

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parceria estrat gica para frica spa

Parceria Estratégica para África (SPA)

Uma Apresentação à CABRI

17 de Maio de 2007

spa trata se realmente de uma parceria com frica
SPA : Trata-se realmente de uma parceria comÁfrica ?
  • Filiação equilibrada
    • 16 governos africanos (+UNECA)
    • 19 doadores (14 bilaterais, 5 multilaterais)
  • Co-presidentes africanos e doadores
    • Plenária anual
    • Grupos de trabalho
      • Apoio ao orçamento
      • Apoio sectorial
      • Capacitação
spa trata se realmente de uma parceria com frica1
SPA : Trata-se realmente de uma parceria comÁfrica ?
  • Enfoque sobre a eficácia da ajuda no apoio à prossecução das estratégias de redução da pobreza – aspecto chave para o reforço da ajuda
  • Equipas de trabalho concentram-se em áreas estratégicas, por exemplo.
    • Comportamento da ajuda orçamental
    • Apoio aos orçamentos sectoriais
    • Fundos de saúde verticais
    • Contabilização da ajuda no orçamento
  • Fórum impar em Plenária e Grupos de Trabalho para
    • Aprendizagem entre países
    • Dialogo técnico informal entre governo e doadores
spa eficaz
SPA : ÉEficaz ?
  • Acções de Apoio Orçamental
    • Accionamento de Missões de Aprendizagem para identificar boas práticas
    • Elaboracao do Guia de Boas Práticas 2005
    • Resultados do Estudo Anual resultados realçam as fragilidades de cada doador – tem encorajado os doadores a mudar as suas politicas internas
  • Acçõesde SWAps
    • norteia o Guia de Boas Práticas do DAC/CAD em matéria da ajuda sectorial (2005)
porque importante que a ajuda seja contabilizada no or amento
Porque é importante que a ajuda seja contabilizada no orçamento?

Dependência sobre a ajuda, países seleccionados

(ajuda líquida/despesa do governo central, 2004, %)

Fonte : Indicadores de Desenvolvimento de África, 2006

conclus es do estudo da declara o de paris
Conclusões do Estudo da Declaração de Paris
  • Indicador 3 : Fluxos de ajuda alinhados com as prioridades nacionais :
    • Total da AOD (assistência oficial ao desenvolvimento) registada no orçamento aprovado, como % do Total da AOD desembolsada ao sector governamental (em conformidade das informações recebidas dos doadores, ex post)
    • 100% seria o ideal
  • Resultados : amplitude enorme, desde Uganda a 126% a Ruanda a 47%
  • Interpretação – alguns aspectos a tratar:
    • Doadores devem apresentar projecções oportunamente
    • Projecções dos doadores devem ser realistas
    • Governos devem fazer ajustes realistas ao formular o orçamento
processo do projecto contabiliza o da ajuda no or amento
Processo do Projecto “Contabilização da Ajuda no Orçamento
  • Necessidade identificada pelo Reino Unido (DFID), finais de 2006
  • Nota Conceptual aprovada pela Plenária da SPA e a CABRI em Fevereiro de 2007
  • Termos de Referencia para acção de consultoria preparados à luz dos comentários do FMI, Joint Venture DAC/CAD sobre a Gestão das Finanças Publicas (GFP), Secretariado do DAC/CAD, Secretariado do PEFA,
  • Consultor contratado
  • Consultor prepara Relatório de Arranque
  • Reunião nas Ilhas Maurícias