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PRINCIPIOS E PRATICAS ATUARIAl
E N D
FACISA BH 1/2012 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CONSELHEIRO LAFAIETE 2/2010
Conceitos Fundamentais de Atuária • Como ciência multidisciplinar, a Atuária se utiliza, basicamente, de conhecimentos oriundos de outros ramos do conhecimento, como: • Principais • demografia; • matemática financeira; • probabilidade estatística; • Adicionais • direito • economia • finanças
Conceitos Fundamentais de Atuária O cálculo de uma renda atuarial leva em conta, além de uma taxa de juros que descapitalize o montante a ser pago, que considere também a incerteza sobre seu pagamento, como no caso de uma aposentadoria, onde o risco de a pessoa estar ou não viva para o recebimento de uma renda interfere no valor que ela precisará pagar para, se estiver viva, receber tal pensão.
Conceitos Fundamentais de Atuária O Risco Atuarial Vamos considerar o seguinte exemplo: Uma determinada pessoa que deseja receber durante 10 meses uma renda R$ 90,00. Usando puramente a matemática, este indivíduo precisará de R$ 900,00 (10 X R$ 90,00) hoje para obter esta renda.
Conceitos Fundamentais de Atuária Utilizando as operações financeiras, com uma taxa de 5% ao mês, o custo destas rendas hoje passa a custar 694,96 : 1,0510 – 1 x R$ 90,00 = 694,96 0,05 x (1,05)10
Conceitos Fundamentais de Atuária Supondo-se o mesmo rendimento da operação financeira e uma incerteza do pagamento desta renda de 20% a renda atuarial fica em 555,97 : 0,8 x 1,0510 – 1 x R$ 90,00 = 555,97 0,05 x (1,05)10
Conceitos Fundamentais de Atuária O Risco Atuarial Visualizando os riscos envolvidos nas operações:
Conceitos Fundamentais de Atuária O Risco Atuarial Visualizando os riscos envolvidos nas operações:
Fundos de Pensão O Contexto dos Fundos de Pensão Fundos de Pensão - Planos Tradicionais - Benefício Definido - VGBL - Contribuição Definida - PGBL - Outros
Planos Tradicionais PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre. São planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida por você. Tanto no PGBL como no VGBL, o contratante passa por duas fases: o período de investimento e o período de benefício. O primeiro normalmente ocorre quando estamos trabalhando e/ou gerando renda. Esta é a fase de formação de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade que você escolhe para começar a desfrutar do dinheiro acumulado durante anos de trabalho. A maneira de recebimento dos recursos é você quem escolhe. É possível resgatar o patrimônio acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a receber, mensalmente, da empresa seguradora.
Planos Tradicionais Diferença entre PGBL e VGBL A principal distinção entre eles está na tributação. No PGBL, você pode deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do Imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar sua restituição de IR. Vamos supor que um contribuinte tenha um rendimento bruto anual de R$ 100 mil. Com o PGBL, ele poderá declarar ao Leão R$ 88 mil. O IR sobre os R$ 12 mil restantes, aplicados em PGBL, só será pago no resgate desse dinheiro. Mas atenção: esse benefício fiscal só é vantajoso para aqueles que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte. Para quem faz declaração simplicada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. Ele é indicado também para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.
FUNDOS DE PENSÃO Definições: • Participante: empregado que se manifestou em participar do plano de benefício. • Patrocinadora: são responsáveis pela administração das atividades das entidades fechadas, garantindo o compromisso junto aos participantes e beneficiários do plano de benefício. • Autopatrocinado: é o participante que efetuou seu desligamento da empresa patrocinadora, mas que manifesta sua vontade permanecer no plano. • Beneficiário: é a pessoa física indicada pelo participante para receber o benefício garantido pelo regulamento do plano de aposentadoria. • Benefício: é o pagamento em dinheiro efetuado pelo participante e patrocinadora ou seus beneficiários, cujo vencimento, valor, periodicidade e prazo são definidos pelas partes por meio do requerimento de benefício e regulamento do plano. São tipos de benefícios: Renda por Invalidez, Tempo de Serviço e Pecúlio.
Fundos de Pensão • Principais Características • Deve haver uma patrocinadora que institua os planos; • É destinado apenas aos empregados dessa empresa patrocinadora instituidora (exceção aos empregados do próprio Fundo); • Normalmente são instituídos dois tipos de planos • Benefício Definido • Contribuição Definida
Fundos de Pensão • Princípios da Modelagem do Plano • Algumas questões devem ser discutidas entre os participantes, a patrocinadora e o gestor do plano: • Quais os benefícios do plano; • Quanto será pago a participantes e beneficiários; • Quem terá direito aos benefícios do plano; • Como serão pagos os benefícios do plano; • Quando esses benefícios serão pagos; • Como serão financiados esses benefícios.
A Gestão dos Planos de Benefícios • A Modelagem dos Planos • A Escolha do Plano de Benefícios • Benefício Definido; • Contribuição Definida; • A Escolha do Regime Financeiro • Repartição Simples; • Capitalização; • A Escolha do Método Atuarial • Crédito Unitário; • Entrada a Idade Normal; • Idade Atingida Normal. • A Escolha das Premissas Atuariais • Premissas Biométricas; • Premissas Econômicas; • Premissas Genéricas.
A Gestão dos Planos de Benefícios • O Plano de Benefício Definido • O participante determina qual será o valor da futura renda mensal e faz os aportes necessários para atingi-la. O beneficiário sabe quanto vai ganhar, mas suas contribuições não são fixas. • O Plano de Contribuição Definida A renda mensal vai depender do saldo final do prazo de contribuição, que é determinado pelo participante. Este saldo depende dos resultados obtidos pelos administradores do fundo a partir dos valores pagos pelo beneficiário. A contribuição é fixa, mas o benefício não.
A Gestão dos Planos de Benefícios • Os Métodos Atuariais • São as diversas formas que se tem para saldar o parcelamento de uma “dívida”, representada pelo montante necessário para custear os benefícios pactuados no plano. • Isso nos leva a entender que o método de financiamento não pode alterar o valor do compromisso assumido entre a Entidade e o participante.
A Gestão dos Planos de Benefícios Os Métodos Atuariais Curvas de Acumulação de Reservas Matemáticas Área de Acumulação Área de Desembolso
A Gestão dos Planos de Benefícios • O Conjunto de Premissas Atuariais • Divide-se em: • Premissas Biométricas • Premissas Econômicas • Premissas Genéricas (ou não-econômicas) • Alguns atuários dividem essas premissas em biométricas, econômicas e financeiras, considerando diferentes modos de entender cada um dos itens que vamos abordar.
A Gestão dos Planos de Benefícios • As Premissas Biométricas • As Tábuas Biométricas são instrumentos destinados a medir as probabilidades de sobrevivência, morte, morbidez e higidez dos participantes de um plano securitário. • De um modo geral, utilizam-se tábuas para medir a • mortalidade geral do grupo; • mortalidade dos inválidos; • entrada em invalidez • rotatividade*.
A Gestão dos Planos de Benefícios • As Premissas Econômicas • Essas premissas devem balizar prognósticos econômicos prudentemente amparados na matemática de comprovada consistência. • Normalmente são considerados os seguintes fatores: • inflação de longo prazo; • ganho real dos investimentos; • escala de ganhos salariais; • indexador de benefícios; • teto de benefício do sistema público; • custeio administrativo.
A Gestão dos Planos de Benefícios • As Premissas Genéricas (ou não-econômicas) • Essas premissas representam elementos adicionais ao cálculo das reservas matemáticas, e têm extrema importância na composição da gestão de risco do plano. • Normalmente são considerados os seguintes fatores: • composição familiar; • idade presumida de aposentadoria; • idade de entrada no emprego; • idade de adesão ao sistema público de benefícios; • opcionais formas de escolha dos benefícios.