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Planos heterodoxos: principais variáveis e fundamento para as ações desenvolvidas

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Planos heterodoxos: principais variáveis e fundamento para as ações desenvolvidas. I. O processo inflacionário e as tentativas de estabilização nos anos 80/90

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Presentation Transcript
slide2

I. O processo inflacionário e as tentativas de estabilização nos anos 80/90

  • A partir da segunda metade dos anos 80, o Brasil atravessou um período de forte aceleração inflacionária com diversas tentativas de estabilizá-la;
  • Os Planos tiveram êxito parcial e seguiram um padrão bastante semelhante:
    • Queda abrupta da inflação, estabilidade por um certo período e retomadas cada vez mais fortes dos índices de preços.
slide3

Plano Collor I

Plano Verão

Plano

Collor II

Plano Bresser

Plano

Cruzado

Fonte: IBGE.

slide4

Apesar do seu sucesso apenas parcial, os planos foram fundamentais para evitar a hiperinflação e a ruptura do padrão monetário;

  • Com os planos, o Brasil foi capaz de:
    • .. conter a fuga de capitais e afastar o risco de dolarização da economia;
    • .. preservar o sistema financeiro, a confiança na moeda ( indexada) e a poupança doméstica;
    • .. proteger as classes mais pobres da economia dos efeitos nefastos da hiperinflação.
o fim da infla o no reino de lisarb

O fim da inflação no reino de Lisarb

Revista de Economia Política, Vol. 5, no. 1, Janeiro·Março/1985

Edmar Bacha

vizinho de bel ndia a ilha dos contrastes estava lisarb o pa s dos contr rios
Vizinho de Belíndia, a ilha dos contrastes, estava Lisarb, “o país dos contrários”
  • Aí, tudo funcionava de trás pra frente, o que muito confundia seus habitantes, e mais ainda os lisarbianistas estrangeiros, que só conseguiam exclamar ha-ho ou então hum-hum, em face das audaciosas interpretações dos economistas locais para a persistente inflação no pais.
  • Seven foi escolhido como novo rei, e decidiu acabar com a inflação, antes que ela acabasse com o país.
  • Convocou os economistas para uma grande reunião no Sambódromo, e ficou ouvindo.
efeme pessoal vindo da regi o norte
EFEMEÍ – “pessoal vindo da região norte”
  • A única causa da inflação é a emissão de dinheiro que resulta do déficit orçamentário do governo.

Se G Déficit ~ 0 =>

Inflação tende a zero

slide10

Poucos na audiência pareciam concordar com a interpretação do EFEMEÍ, pois se davam conta de que o déficit persistia apenas porque havia inflação. (causa ou efeito? – eis a questão)

  • Feitas as contas, chegavam à conclusão de que a culpa do déficit cabia exclusivamente à correção monetária da dívida do governo.
slide11

Não fosse essa correção, o déficit seria igual a zero, uma vez que as receitas do governo eram suficientes para pagar o restante de suas despesas.

  • Na arquibancada, tinha até uma turma de gozadores que, só pra horrorizar os efemefistas, gritava assim:
  • “aqui em Iisarb não é o déficit que causa a inflação, mas é a inflação que causa o déficit!”
resumindo at aqui
Resumindo até aqui...

Efemeí: Déficit orçamentário causa inflação

Audiência:

  • Inflação causa o déficit
  • Correção monetária causa dívida
  • Portanto, sem correção monetária, DEF = 0,
  • G=T; dívida não se acumula
interiores
INTERIORES

Vamos liquefazer a dívida interna; paremos de pagar a correção monetária que tudo se resolve.

Os membros da Pátria Financeira tremeram de medo ao ouvir isto, e muitos ameaçavam sair do estádio, pra estocar dólares, ouro, Coca-Cola, tudo que não fosse papel do governo.

Ficaram, entretanto, para ouvir o resto do discurso, que dizia assim: Ninguém Perde com esta Proposta!!

interiores1
INTERIORES

Pois se o governo anunciar que a correção monetária é zero, todo mundo vai perceber que, de repente, o déficit orçamentário ficou igual a zero.

E aí os efemeístas têm razão.

Se o déficit é zero, cessa a necessidade de emitir moeda e a inflação cai prá zero no dia seguinte.

De modo que uma correção monetária igual a zero não implica qualquer perda para os detentores da dívida pública.

meio de campo
MEIO DE CAMPO
  • Foi aí que a turma da Pátria Financeira recebeu uma inesperada ajuda dum grupo de economistas lá no meio da platéia.
  • Um deles falou: não nos iludamos com a contabilidade.
  • Trata-se de um problema econômico.
  • 0 pequeno desconto com que os títulos indexados do governo são hoje negociados no mercado reflete o fato de os agentes financeiros contarem com a correção monetária como coisa certa.
  • 0 anuncio do não pagamento desta correção provocaria uma imediata queda no valor de mercado desses títulos.
  • Isso só não ocorreria, caso o governo oferecesse a seus tomadores a opção de convertê-los em títulos não indexados, pagando taxas de juros de mercado.
meio de campo1
MEIO DE CAMPO
  • Isso seria uma operação cosmética, sem qualquer efeito sobre o déficit do governo, a menos que as taxas de juros despencassem verticalmente, das alturas em que agora estão para perto de zero.
  • É difícil que tal queda pudesse ocorrer, a menos que a inflação também estivesse baixando para zero; de modo que voltamos ao ponto de partida.
  • Após tomar um fôlego, o do meio-do-campo continuou:
  • Além do mais, mesmo que decidíssemos impor uma significativa perda de capital aos detentores dos títulos do governo, com o objetivo de fazer com que o déficit se reduzisse a zero, nada assegura que a inflação iria cair pra zero no dia seguinte - como sugerem os efemeítas e a turma do interior.
meio de campo2
MEIO DE CAMPO

Pois nem só do déficit se alimenta nossa inflação.

...a economia lisarbense tem mecanismos formais de indexação, que ligam a inflação presente à inflação passada. Notadamente os salários, que são reajustados a cada seis meses.

  • Portanto, eles continuariam a aumentar pelo menos por mais seis meses além do dia em que o governo anunciasse que não ia mais pagar a correção monetária sobre a dívida pública.
  • Mas se os salários continuarem a crescer, os preços em geral também continuarão a crescer, a menos que um rígido controle seja estabelecido. Deste modo, no melhor dos casos, vai levar um tempo até que a inflação caia pra zero.
  • No intervalo, o setor financeiro, que está carregado de papéis do governo, vai à breca.
meio de campo3
MEIO DE CAMPO
  • “Esta intervenção foi como um balde de água fria na platéia.
  • Pois os economistas, embora em geral irritados com a ciranda financeira de que eram objeto os papéis do governo no mercado, não estavam tão a fim assim de descer o pau na Pátria Financeira.”
arquimedes
ARQUIMEDES
  • Eureka, exclamou um economista com cara de Arquimedes, eu tenho a resposta!

Se o problema é a indexação retardada dos salários, a solução esta à mão. Vamos reformar a política salarial e passar a reajustar os salários não em função da inflação passada, mas da inflação futura. Como esta será zero estando o déficit zerado, os salários também pararão de subir imediatamente. Está, portanto, resolvido o problema.

Uma estrondosa vaia, à esquerda do estádio, contemplou esta intervenção.

arquimedes1
ARQUIMEDES

Um representante desta ala levantou-se e disse: V.Sa. pode ser muito bom nas matemáticas, mas está querendo é estrepar os trabalhadores, cujos rendimentos vêm sendo corroídos pela inflação, desde a última vez que seus salários foram reajustados.

Ao invés de dar-lhes uma compensação, V.Sa. propõe que eles se conformem com a perda de poder de compra que têm sofrido.

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Reconheço o meu erro, mas pode ser corrigido. Eis minha nova proposta.

  • No Dia-D, em que o governo anunciar que a correção monetária daí pra frente é zero, ele também anuncia um aumento salarial diferenciado, de acordo com a data do último reajuste salarial de cada categoria.
  • Este aumento deverá ser suficiente, mas não mais do que o suficiente, para que o poder de compra de cada assalariado, no Dia-D, seja igual à media do poder de compra de que ele desfrutou os seis meses anteriores.
  • Depois desse reajuste, o governo decreta que, daí pra frente, os salários serão reajustados de acordo com a inflação futura.
  • Como a inflação vai ser, daí prá diante, igual a zero - porque o déficit está zerado - os salários também pararão de subir, e tudo entrará nos eixos.
financista
FINANCISTA
  • Por um minuto, reinou grande silêncio.
  • Seria o triunfo da inteligência sobre os interesses de grupos?
  • Teria Arquimedes conseguido transformar um problema social numa questão de aritmética?
  • Estaria Lisarb próxima de uma solução para sua renitente inflação?
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FINANCISTA
  • Infelizmente para o leitor, ainda não. Pois aí se levantou um jovem financista que, traindo o pais de origem de seu treinamento profissional, exclamou em língua aselgni: "Wait a moment!"
  • E continuou, em língua pátria: se o grego está certo, por que o governo precisa anunciar o fim da correção monetária? Pois não é verdade que, se a inflação for zero, a correção também será zero ?! É verdade, todos exclamaram.
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FINANCISTA
  • Ademais, não é verdade que, se os salários pararem de crescer, os preços também pararão de crescer? Sim, é verdade, exclamaram muitos (Mas nem todos. Os efemeístas, de um lado, murmuraram: tudo depende do que acontecer com o déficit.

A ala esquerda, por outro lado, dizia: é preciso controlar os preços também.)

financista3
FINANCISTA
  • Então, continuou o jovem financista, pra que

queremos a desindexação financeira?

0 importante é a política salarial. Desde que os trabalhadores concordem em receber, do Dia-D em diante, o mesmo salário real médio que percebem, entre cada reajuste salarial, com a inflação atual, cessa o motivo para que continue a haver essa inflação.

Tudo o que a inflação faz em Lisarb, no momento, é reduzir os salários reais, entre cada reajuste semestral.

financista4
FINANCISTA
  • 0 governo nada ganha com a inflação: seus gastos estão indexados, assim como suas receitas.
  • E seu déficit, hoje em dia, praticamente todo coberto pela emissão de títulos, que também estão indexados, embora sirvam, como se moeda fosse, para facilitar a circulação de mercadorias.
  • Concluiu, então, o jovem financista, num arroubo nacionalista: apesar disso contradizer tudo aquilo que os efemeístas aprenderam com os Ogacihc boys, aqui em Lisarb há inflação sem haver imposto inflacionário.
financista5
FINANCISTA
  • A exaltação era tanta que a platéia, mesmo

sem entender direito, ia irromper em gritos de "a inflação é nossa, fora o efemeí", mas prevaleceu a compostura e todos se acalmaram.

danadinho i
DANADINHO-I

O toque nacionalista final da peroração do jovem financista deixou abalada até mesmo a turma da esquerda. Mas tinha um danadinho, que depois de fazer muita conta num papel de cigarro, resolveu não se dar por vencido. E argumentou: vamos por partes.

Tanto o Zorba, quanta o financista concordam em que os salários reais dos trabalhadores depois do Dia-D serão iguais a seus salários reais médios nos seis meses anteriores, somente se nem um tostão do aumento salarial do Dia-D for repassado aos preços? Após um momento de reflexão, os dois concordaram. E aí seguiu um tremendo bate-bola:

danadinho i1
DANADINHO-I

Quem nos garante que esse repasse não vai ocorrer?

Ora, as firmas deverão ter acumulado fundos líquidos para atender o aumento salarial que teriam que dar na data do próximo reajuste. Portanto, estarão apenas antecipando uma despesa que de todas as formas iriam ter nos próximos meses.

- Mas, e se elas decidirem aumentar os preços assim mesmo?

  • Pior para aquelas que fizerem, pois muitas não o farão.
  • Quem aumentar o preço perde o mercado.
danadinho i2
DANADINHO-I

- Mas devemos esperar que todas ou pelo menos a maioria delas irá aumentar os preços, pois é isso o que vem tradicionalmente fazendo, depois de cada reajuste salarial.

É que agora elas sabem que a inflação vai acabar; o jogo é portanto, diferente.

- A inflação só acaba se elas não aumentarem os preços.

  • Deixe de ser cri-cri, danadinho.

Que você quer, reintroduzir controles administrativos de preços, justo agora que o pais se redemocratiza?

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Engolindo em seco, o danadinho só pôde dizer: Preferia não chegar a tanto, mas algo precisa ser feito para evitar quedas do salário real. Foi aí que um da turma do meio de campo resolveu mediar.

Disse ele:

  • Vamos fazer o seguinte. Ao invés de aumentarmos os salários de forma a manter a média real dos seis meses anteriores, vamos adicionar a essa média uma margem de, digamos, cinco por cento.
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O governo então depois do Dia-D passa a acompanhar de perto a evolução dos principais preços industriais, ficando entendido que sua expectativa é a de que não haja qualquer repasse dos aumentos dos salários aos preços.

  • Entretanto, o governo só intervirá, para impor controles diretos, no caso de preços que subam mais do que 10 por cento, num prazo de, digamos, seis meses.
  • Ao fim de seis meses, a situação é reavaliada e, se possível, os controles são suspensos.
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Isso parece dar uma margem adequada de segurança para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que permite que se façam os ajustes marginais necessários nos preços relativos das diversas mercadorias, sem a necessidade da imposição de controles administrativos.

danadinho ii
DANADINHO-II
  • O danadinho deu de ombros, e atacou novamente.
  • Voltemos à correção monetária, disse ele.
  • Aqui se está propondo um mecanismo no qual os trabalhadores se sacrificam, ao abdicar de sua luta pelo restabelecimento do pico salarial, concordando, em lugar disso, com um reajuste que é feito pela média dos salários anteriores (mais 5%, na fórmula da turma do muro).
  • Os empresários, por seu lado, têm que pelo menos temporariamente abdicar de seu poder absoluto de determinar os preços de seus produtos, sob o risco de controles administrativos.
  • Que nem fora só por justiça, não podemos deixar os banqueiros no bem-bom.
danadinho ii1
DANADINHO-II

Mas não se trata só de justiça.

  • Pois na medida em que se mantenha a indexação pós-fixada dos títulos públicos, seus titulares continuarão garantidos (ao contrário dos trabalhadores e dos empresários) contra a eventualidade de a inflação não cair para próximo de zero.
  • Portanto, na medida em que eles se dêem ao luxo de continuar antecipando inflação, também poderão continuar a bancar uma decisão de exigir a manutenção de taxas de juros elevadas para os títulos da dívida privada, que têm correção pré-fixada.
danadinho ii2
DANADINHO-II
  • Ou seja, eles estarão em condições de exigir um prêmio para continuarem a reter os títulos privados em sua carteira, lado a lado com os títulos públicos, cujo valor é protegido da inflação pela correção pós-fixada.
  • Corremos, portanto, o risco de continuarmos enfrentando uma situação de altas taxas de juros após o Dia-D.
danadinho ii3
DANADINHO-II
  • Para assegurar que as taxas de juros caiam juntamente com a inflação é preciso acabar com os títulos indexados do governo.
  • Este é o sentido econômico do fim da correção monetária, entendida não como expropriação da riqueza financeira, mas como conversão de títulos indexados em títulos não-indexados.
  • Esta conversão não é puramente cosmética, mas algo necessário para permitir a queda das taxas de juros, concluiu o danadinho.
especuladores
ESPECULADORES
  • Impressionado, o jovem financista retrucou: mas você se esquece do dólar e do ouro, caro amigo.
  • Se as pessoas não têm mais títulos indexados do governo pra comprar, elas vão fugir para o mercado paralelo, as pedras preciosas, a compra improdutiva de terras.
  • 0 danadinho já estava por dizer que aí a coisa virava caso de polícia, quando um da turma do meio-de-campo entrou novamente na discussão, dizendo: "deixemos os especuladores irem onde quiserem."
  • 0 preço do dólar e o do ouro não estão indexados a nada, portanto, eles nem de perto oferecem a mesma proteção contra a inflação que é dada pelos títulos do governo.
especuladores1
ESPECULADORES
  • O importante é que a especulação não seja subsidiada, nem

garantida pelo governo.

Portanto, o governo tem que tratar de não prover os dólares para os especuladores operarem, mantendo rígidos os controles sobre a compra e a venda de cambiais, e não se assustando com eventuais pulos do prêmio no paralelo.

Quem for ao dólar e ao ouro correrá um grande risco de altas perdas, caso nossas propostas funcionem, a inflação caia e a economia se recupere. E as propostas aqui formuladas têm boas chances de ser bem sucedidas, pois disso dependem os ganhos dos trabalhadores, empresários e, finda a correção monetária, também dos banqueiros.

Proponhamo-nos a apostar na recuperação; os maus lisarbenses que apostem na especulação.

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TABELAMENTO
  • Não parece, mas é, retrucou irritado, o financista. Em Lisarb, tanto o setor agrícola e de distribuição de alimentos, como o setor financeiro, são bastante competitivos.
  • Ao contrário de importantes segmentos do setor industrial, é reduzido o poder de uma empresa ou de um pequeno grupo de empresas nesses setores para determinar os preços, dada a grande homogeneidade dos produtos que negociam: alimentos, num caso; créditos, no outro.
  • Tabelamentos, nessas circunstâncias, só criam escassez, mercado negro e déficits governamentais.
  • Daí, entretanto, gritou alguém do meio-de-campo, não se deve inferir que esses setores devam ser deixados inteiramente ao livre jogo das forças de mercado.
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TABELAMENTO
  • No setor agrícola, por exemplo, preços mínimos de garantia e estoques reguladores podem minimizar a volatilidade dos preços, causadas por secas, enchentes e outros fenômenos climáticos inesperados.
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TABELAMENTO
  • É possível, replicou o financista, agora mais calmo.
  • Mas no que se refere às taxas de juros, elas hoje estão em níveis ainda mais elevados do que é justificado pela inflação esperada pelos operadores financeiros.
  • Isto devido a uma política deliberada do governo de restrição creditícia, a qual responde, em parte, à crise do balanço de pagamentos, e, em parte, à ânsia de controlar a inflação através de instrumentos puramente monetários.
  • Ora, a situação do balanço de pagamentos está agora bem mais folgada do que há dois anos;
  • por outro lado, aqui estamos fazendo propostas para combater a inflação com instrumentos apropriados à realidade econômica lisarbense. Portanto, o Banco Central poderá praticar uma política de menor aperto monetário a partir do Dia-D, reduzindo em consequência os juros, sem grandes riscos de desequilibrar as contas externas ou de reacender a centelha inflacionária.
tabelamento3
TABELAMENTO

Mas essa redução dos juros, exclamou o danadinho, será de todos os modos adicional àquela resultante do fim da pós-indexação dos títulos do governo.

Fique também claro que continuamos necessitando uma reforma profunda em nosso sistema financeiro, que ultimamente tem melhor servido aos interesses da especulação financeira e do “agrandamento” estatal, do que àqueles do desenvolvimento econômico do pais. Queria também notar que ainda não discutimos o que fazer com as cadernetas de poupança e com o sistema financeiro de habitação. Isso sem falar na reforma fiscal de que necessitamos para lidar adequadamente com o problema da miséria em Lisarb.

tabelamento4
TABELAMENTO
  • Oh, não, chega!!
  • - foi a exclamação geral; ficando então decidido (com base no consagrado princípio da Vaca Amarela) que uma comissão composta daqueles que mais se destacaram no debate apresentaria uma proposta detalhada sobre esses últimos assuntos, para posterior deliberação.
nova moeda
NOVA MOEDA
  • Consagremos o novo reinado com uma reforma monetária, propôs o jovem financista.
  • Criemos uma nova moeda, chamada índex (uma vez que estamos acabando com a indexação no país dos contrários), em substituição ao nosso combalido Oriezurc.
nova moeda cont
NOVA MOEDA (cont)
  • Que os salários, a partir do Dia-D, sejam denominados nessa nova unidade, bem como todos os demais contratos.
  • Trata-se de um gesto simbólico bem-vindo, disse alguém da turma do meio de campo.
  • Mas é importante que, à nova política salarial, se associem a abolição dos títulos indexados do governo e a supervisão dos preços industriais. Não vamos esconder atrás de um novo símbolo monetário uma proposta para fazer os trabalhadores mais uma vez sofrerem sozinhos as agruras de uma política desinflacionaria.
rei seven
REI SEVEN
  • Findo o conclave, Seven retirou-se, meditabundo. Persuadira-se de que a inflação, uma questão social, não se resolvia com matemáticas ou fórmulas geniais. Vira que a economia ajudava bastante, mas também convencera-se da importância de sua liderança política.
  • Conseguiria ele, com todas as pressões a que seu governo estava submetido, manter o orçamento equilibrado, conforme era necessário para dar credibilidade à nova moeda e, assim, debelar a inflação de vez?
rei seven1
REI SEVEN
  • À semelhança da supervisão sobre os preços industriais, não deveria ele tratar de extrair dos banqueiros um acordo de cavalheiros para assegurar a queda das taxas de juros junto com a redução da inflação? Convenceria ele os trabalhadores a postergar a luta pelo restabelecimento dos picos salariais prévios, oferecendo-lhes apenas a expectativa de uma expansão do emprego?
  • O certo é que Seven reafirmou sua convicção de que a felicidade de seu reino dependia da adoção de medidas decisivas para debelar a inflação e retomar o crescimento.
  • Fora disso, havia, de um lado, o choque recessivo à la Chile; de outro, a hiperinflação à la Argentina. E então as bruxas.
problema do diagn stico novo governo de 1985 89
PROBLEMA DO DIAGNÓSTICO: Novo governo de 1985/89

NOVO GOVERNO ASSUME EM 1985 - “NOVA REPÚBLICA”

PLANO HETERODOXO É INTRODUZIDO:

CRUZADO – VISA ESSENCIALMENTE CONTROLAR PREÇOS DIRETAMENTE

POR PRINCÍPIO, ADOTA POLÍTICA FISCAL MAIS RESTRITIVA, MAS DÉFICITS OPERACIONAIS EXPRESSIVOS PERSISTEM AO LONGO DE TODA A DÉCADA DE 80.

problema do diagn stico 1985 89
PROBLEMA DO DIAGNÓSTICO (1985/89)

ESTRATÉGIA PARA AJUSTE FISCAL ENCONTRA RESISTÊNCIAS. POSIÇÃO BASEADA EM ARGUMENTOS COMO:

BOM RESULTADO FISCAL EM 1984 MINIMIZA SENTIDO DE URGÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL EM 1985.

DIAGNÓSTICO OFICIAL - DÉFICIT PÚBLICO NÃO ERA PROBLEMA IMPORTANTE A SER ATACADO.

  • MAIS IMPORTANTE QUE O TAMANHO DO DÉFICIT, ERAM AS SUAS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO.

- A POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMOS PELA COLOCAÇÃO DE TÍTULOS EVITA O AUMENTO NA OFERTA MONETÁRIA E PREVINE A INFLAÇÃO (embora exista a possibilidade de que com a indexação, os títulos contribuam para manter o déficit).

averburg m o plano cruzado revista do bndes rj v 12 2005
Averburg, M.O Plano Cruzado Revista do BNDES, RJ, V.12 (2005)
  • Esquema montado: baseava-se na neutralização do fator inercial da inflação, associada ao congelamento de preços e salários.
  • O fator inercial provinha da correção monetária aplicada às transações financeiras e comerciais, funcionando como piso mínimo da taxa do mês seguinte.
  • Os preços foram congelados no patamar em que se encontravam em 27 de fevereiro de 1986, aplicando-se aos salários aumento correspondente à manutenção de seu valor médio dos últimos seis meses, acrescido do abono de 8%.
  • Nova moeda instituída: Cruzado
o plano cruzado
O Plano Cruzado

Outros aspectos a destacar:

  • A ORTN - título que variava mensalmente servindo de indexador, passou a denominar-se OTN e sofreu elevação em 3 de março; seu valor permaneceria inalterado até março de 1987, quando seria reajustado conforme o comportamento dos indicadores de preços
  • As obrigações de pagamento expressas em cruzeiros passaram a ser convertidas em cruzados na data de seu vencimentos (fator de conversão).
  • A desindexação só não atingiu as cadernetas de poupança, FGTS e o Fundo de Participação PIS-Pasep
  • Alterou-se o método de reajuste salarial, que passa a ser automaticamente acionado toda vez que o IPC acumulado atingisse 20%.
  • Foi instituído o seguro-desemprego
  • A taxa de câmbio oficial por moeda estrangeira foi congelada.
plano cruzado ii
Plano Cruzado II

Objetivos:

  • Conter o consumo.
  • Estimular a canalização de renda para a poupança.
  • Atenuar o déficit público.
  • Equacionar problemas referentes ao setor externo.
  • Recompor capacidade de investimento do setor público.
  • Reduzir pressões inflacionárias.
  • Preservar a renda dos que recebiam até 5 salários mínimos.
redemocratiza o da economia governo sarney
REDEMOCRATIZAÇÃO DA ECONOMIA: GOVERNO SARNEY

1986

Plano

Cruzado

1987

Plano

Bresser

1989

Plano

Verão

---------------------------------------------------------

1981

1984

1985

1989

1990

Agravamento do Déficit

Público, das Contas Externas (volta ao FMI), recessão e

patamares inflacionários de 3 a 4 dígitos

Pequeno

Ajuste-NFSP

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Plano Collor I

Plano Verão

Plano

Collor II

Plano Bresser

Plano

Cruzado

Fonte: IBGE.

slide56

IV. O Plano Verão – Estudo de caso

O Plano Verão foi editado em 15/Jan/1989 como resposta a uma forte aceleração inflacionária.

Fonte: IBGE.

slide57

O Plano Verão propunha uma redução da demanda agregada com políticas fiscal e monetária contracionistas. Principais medidas foram:

    • Criação de nova moeda, o Cruzado Novo na relação de NCz$ 1=Cz$1000;
    • Congelamento de preços e câmbio, na relação NCZ$ 1,00/US$ 1,00 ; desvalorização de 18%;
    • Conversão de salários pela média dos últimos 12 meses (janeiro a dezembro de 1988) e atualização pela Unidade de Referência de Preço (URP) pré-fixada de janeiro de 1989 (26,1%). A URP foi extinta a partir de fevereiro/89 (havia sido introduzida no Plano Bresser em 1987);
slide58

Aluguéis de imóveis residenciais- congelados pela média dos últimos 12 meses.Retornariam a ter reajustes nos meses determinados em contrato após o congelamento;

  • Aluguéis de imóveis comerciais - foram congelados ao valor de janeiro de 1989, com retorno das regras contratuais após o congelamento;
  • Eliminação da OTN. Congelamento dos contratos atrelados a este indexador;
  • Aplicação da tablita para contratos prefixados, congelamento de contratos pós-fixados no valor de 01/01/1989;
  • Proibição de cláusulas de indexação em contratos novos com prazo inferior a 90 dias.
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O quadro a seguir mostra que em em todos os meses imediatamente seguintes ao Plano Verão, a variação do IPC foi menor que a da LFT (Letra Financeira do Tesouro), evidenciando que não houve perda econômica para os depositantes.

Fonte: IBGE, BCB.

efeito da infla o sobre gasto p blico
EFEITO DA INFLAÇÃO SOBRE GASTO PÚBLICO

RELAÇÃO ENTRE INFLAÇÃO E POLÍTICA FISCAL:

  • 1. Indexação da receita na economia brasileira minimizava “Efeito Tanzi”
  • Quanto maior a inflação, maior tende a ser o déficit devido à queda no valor real da receita.
  • No Brasil, esse efeito não assumiu proporções significativas: - o intervalor entre recolhimento de impostos foi reduzido pelo máximo tecnicamente possível; - o valor a ser cobrado passou a ser expresso não mais em moeda e sim em unidades de referência, cujo valor se modificava de acordo com a inflação.
efeito da infla o sobre gasto p blico1
EFEITO DA INFLAÇÃO SOBRE GASTO PÚBLICO

RELAÇÃO ENTRE INFLAÇÃO E POLÍTICA FISCAL:

  • 2. VALOR REAL DO GASTO – RETENÇÃO/ATRASO DE PEDIDOS - “EFEITO TANZI AO CONTRÁRIO” OU “EFEITO BACHA”.
  • CONSEQUÊNCIAS: AJUSTE FISCAL ADOTADO NÃO PODERIA DEPENDER DA INFLAÇÃO PARA CONTER A DESPESA REAL CONTIDA - REQUER MEDIDAS ESTRUTURAIS.
plano collor
PLANO COLLOR:

GOVERNO COLLOR – PLANO COLLOR

(1990) “PILARES” DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO BASEADOS EM: SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, PROTECIONISMO E FORTE INTERVENÇÃO ESTATAL – PASSAM A SER QUESTIONADOS.

MUDANÇAS INTRODUZIDAS NO MODELO ECONÔMICO:

- PROCESSO ACENTUADO DE ABERTURA ECONOMIA (MAIOR COMPETITIVIDADE – REDUZIR INFLAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO);

- PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO.

- COMBATE AO DÉFICIT PÚBLICO GANHA DESTAQUE

o ajuste fiscal de 1990 93 uma an lise retrospectiva
O ajuste fiscal de 1990-93: uma análise retrospectiva
  • GOVERNO COLLOR:
  • adotou medidas transitórias para comprimir despesas e elevar as receitas.
  • Particularmente, o ano de 1990 teve resultados primário e operacional muito bons por causa de receitas do tipo once and for all, geradas por:
    • aumento da cobrança do IOF,
    • pela redução artificial dos juros e
    • pelo sequestro das poupanças privadas.
o ajuste fiscal de 1990 93 uma an lise retrospectiva1
O ajuste fiscal de 1990-93: uma análise retrospectiva
  • GOVERNO COLLOR:
  • adotou medidas transitórias para comprimir despesas e elevar as receitas.
  • Particularmente, o ano de 1990 teve resultados primário e operacional muito bons por causa de receitas do tipo once and for all, geradas por:
    • aumento da cobrança do IOF,
    • pela redução artificial dos juros e
    • pelo sequestro das poupanças privadas.
o ajuste fiscal de 1990 93 uma an lise retrospectiva2
O ajuste fiscal de 1990-93: uma análise retrospectiva
  • GOVERNO COLLOR:
  • adotou medidas transitórias para comprimir despesas e elevar as receitas.
  • Particularmente, o ano de 1990 teve resultados primário e operacional muito bons por causa de receitas do tipo once and for all, geradas por:
    • aumento da cobrança do IOF,
    • pela redução artificial dos juros e
    • pelo sequestro das poupanças privadas.
o ajuste fiscal de 1990 93 uma an lise retrospectiva3
O ajuste fiscal de 1990-93: uma análise retrospectiva

Entre 1990 e 1993:

Ocorreram mudanças estruturais que ajudaram a reduzir

o déficit potencial , tais como:

  • A privatização,
  • Limitação do endividamento estadual e municipal,
  • O programa de combate às fraudes na Previdência e a
  • concessão de serviços públicos.

Tais ações geraram uma redução estrutural das necessidades de financiamento no longo prazo com efeitos positivos sobre a

percepção dos agentes econômicos acerca do grau de solvência do setor público (Barbosa e Giambiagi, 1995).

o ajuste fiscal de 1990 93 uma an lise retrospectiva4
O ajuste fiscal de 1990-93: uma análise retrospectiva
  • Entre 1985 e 1993, ocorreu melhora de 4,4% do PIB no resultado operacional e de 1,4% do PIB no resultado primário do governo central (Barbosa e Giambiagi, 1995).
  • Os resultados primários de Estados e Municípios também melhoraram.
debate sobre pr condi es fiscais para um plano de estabiliza o
DEBATE SOBRE PRÉ-CONDIÇÕES FISCAIS PARA UM PLANO DE ESTABILIZAÇÃO

A lição deixada pelo fracasso dos planos de estabilização heterodoxos: o êxito do combate à inflação dependia de um mecanismo adequado de desindexação da economia – que não implicasse em quebra de contratos existentes – com a adoção de austeras políticas fiscais e monetárias.