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GIDUR/RJ – Supervisão de Assistência Técnica. Oficina de Capacitação PLHIS – CONLESTE 6 e 7/11/2008 Câmara Técnica Habitação – Fórum COMPERJ – 27/11/2008. | contratação. retrospecto. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO. participantes. MCidades Prefeituras/CONLESTE

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Presentation Transcript

  1. GIDUR/RJ – Supervisão de Assistência Técnica Oficina de Capacitação PLHIS – CONLESTE6 e 7/11/2008Câmara Técnica Habitação – Fórum COMPERJ – 27/11/2008 | contratação retrospecto

  2. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO participantes • MCidades • Prefeituras/CONLESTE • Governo do Estado do RJ • Prefeitura do RJ • CAIXA (SRs e GIDUR) • COMPERJ/Petrobrás • BNDES • Universidades (NEPHUR-UFF/UFRJ) • ONU – Habitat • IAB

  3. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO conteúdo • Política Nacional de Habitação • Metodologia participativa • Diagnóstico do Setor habitacional • Estratégias de ação • Fichas-tarefa • Debates • Histórico atuação - municípios • Apoio CAIXA • Deliberações

  4. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Política Nacional de Habitação PNH SNH SFH SFI SNHIS SNM FGTS FNHIS Poupança Outros Mercado Cap. PlnHab PEHIS PLHIS

  5. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Metodologia participativa • Estrutura de coordenação e organização • Atribuições e responsabilidades • Equipe municipal; • Consultoria • Identificação de atores • Estratégias • Comunicação; • Mobilização; • Participação. • Cronograma

  6. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Diagnóstico do Setor Habitacional • Fontes disponíveis • Necessidades habitacionais • Presentes; • Futuras. • Questões urbana e fundiária; • Impacto de grandes projetos; • Atores e suas capacidades; • Condições institucionais e normativas.

  7. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Estratégias de Ação • Diretrizes e objetivos • Linhas programáticas • Programas; • Ações. • Cenários e metas; • Recursos e fontes; • Instrumentos de gestão e revisão; • Articulação de ações.

  8. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Estratégias de Ação

  9. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Fichas-tarefa • “Identificação da dinâmica institucional e social do setor habitacional”; • “Identificação das fontes oficiais e alternativas de dimensionamento das necessidades habitacionais locais”; • “Identificação dos programas habitacionais e das perspectivas de investimento das fontes de recursos existentes”

  10. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Debates • Recursos; • Capacidade institucional: • Pessoal; • Material; • PDP X PLHIS – ZEIS e instrumentos • PLHIS X PLHIS - zoneamento • PEHIS X PLHIS • FLHIS e CGFLHIS • Áreas

  11. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Histórico de atuação dos municípios Descontinuidade na implementação de programas? Continuidade na implementação de programas? Descontinuidade na implementação dos programas de regularização e urbanização? Construção unidades e/ou + oferta de material e/ou lotes Nenhum programa habitacional implementado Oferta de lotes e/ou oferta de material de construção Regularização fundiária e/ou + urbanização de assent. e/ou construção de unidades e/ou oferta de material e/ou de lotes

  12. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Histórico de atuação dos municípios • PDP com ZEIS: • Cachoeiras de Macacu; • Casimiro de Abreu; • Itaboraí; • Magé; • Maricá; • Niterói; • Rio Bonito; • Tanguá. FONTE: Pesquisa MCidades/CREA/CONFEA

  13. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Apoio CAIXA Cronogramas PLHIS - CONLESTE

  14. Oficina de Capacitação PLHIS-CONLESTE – RETROSPECTO Deliberações • Próximas reuniões: • EIA/RIMA; • Capacitações (ZEIS, Royalties e cartografia); • Ampliar convites: L. Valverde; Regina B.; Ana L. Ancona e Júlia Bittencourt (PDP e ZEIS); Eduardo Marques e Miguel L. Carvalho (Cartografia); ANP; BNDES e Cândido Mendes (Royalties); • Oficinas 2009 – cada etapa PLHIS; • Pesquisas: • PDP (IPPUR e Mauro Santos): municípios e resultados; • PDP (UFF): objeto e CONLESTE; • Agenda

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