OBJETIVO GERAL

1. Integração dos instrumentos de outorga, enquadramento e cobrança para a gestão das águas subterrâneas Projeto ASUB V Reunião de Rede Maceió, 17 e 18 de março de 2011 MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)

2. OBJETIVO GERAL Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso da água, para o enquadramento dos corpos d’água e para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada, com aplicação às águas subterrâneas: PROJETO ASUB-PB

3. METAS FÍSICAS • Apresentação das metas do Projeto ASUB-PB (de execução incluindo o mês 35 do plano de trabalho – fevereiro de 2011). • Interação com o Sistema Estadual de Recursos Hídricos; • Aplicação dos critérios para a outorga; • Aplicação dos critérios para o enquadramento; • Aplicação de critérios para a cobrança; • Formulação de diretrizes para implementação integrada dos instrumentos.

4. EQUIPE ASUB-PB Allan Tavares Carvalho André Felipe DuarteSantos Andréa Carla Lima Rodrigues Augusto Rafael Carvalho de So Bárbara Barbosa Tsuyuguchi Beatriz Susana Ovruski de Ceballos Carlos de Oliveira Galvão Camila Macedo Medeiros Dayse LunaBarbosa Danniel Cláudio de Araújo Douglas Almeida Érica Cristine Machado Iana Alexandre Alves Rufino Ismael José Pereira Janiro Costa Rêgo José Augusto de Souza José do Patrocínio T. de Albuquerque Laudízio da Silva Diniz Márcia Maria Rios Ribeiro Maria Adriana de Freitas Mágero Marcondes Loureiro de Carvalho Mirella Leôncio Motta e Costa Patrícia Borba Vilar Guimarães Paulo da Costa Medeiros Renata Travassos de Araújo Ruy Souza de Santana Samilly Jaciara Souza Lima Ubirajara Duarte Lima VajapeyamSrirangacharSrinivasan Zédna Mara de Castro Lucena Vieira

5. Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (Meta 6)

6. CERH-PB–Conselho Estadual de Recursos Hídricos • Apresentação da proposta da Moção na reunião CERH-PB em 14 de dezembro de 2009 • novembro/ 2008 Apresentação geral do Projeto ASUB • dezembro/ 2008 Reunião técnica (Cadastros) • dezembro/2008 Apresentação dos critérios de outorga; • outubro/ 2009 Apresentação geral do Projeto para nova diretoria da AESA; • dezembro/ 2010 • Produção do Documento de Implantação de Rede de Monitoramento de Água Subterrânea no Estado da Paraíba – Aprovado pelo CERH-PB (fevereiro de 2011). Relato da interação com o Sistema de Gestão AESA CERH-PB • CBH-PB – Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba • Divulgação do Informativo ASUB 1 na reunião CBH-PB em 22 de outubro de 2009 • Apresentação/discussão dos resultados do projeto na reunião CBH-PB em 11 de dezembro 2009 - Divulgação do Informativo ASUB 2 CBH-PB

7. MOÇÃO CERH-PB Nº 01

8. Documento Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-PB Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba para o Ano de 2011 • Composto de cinco programas, ações e orçamento financeiro; • O Projeto ASUB-PB está inserido nos programas 1 e 5; • Capacitação técnica e Monitoramento da Qualidade da Água Subterrânea.

9. DIFUSÃO DOS RESULTADOS

10. ÁREA DE ESTUDO Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Para%C3%ADba Fonte: http://geo.aesa.pb.gov.br/ Fonte: Subprojeto ASUB-PB - 2009 Fonte: Subprojeto ASUB-PB - 2009

11. Critérios para a Outorga de água subterrânea (Meta 9)

12. níveis de abrangência dos critérios • Nível mais abrangente: nível global • Prioridades de uso das águas superficiais • Potencial de água subterrânea • Nível intermediário: nível regional • Prioridades de uso da água • Intrusão salina • Vulnerabilidade dos aquíferos • Nível menos abrangente: nível local • Qualidade de água • Interferência entre poços • Rebaixamentos máximos permissíveis • Gestão da demanda

13. Prioridade de uso das águas superficiais A Lei nº. 9.433/97 dispõe que toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos Decreto nº 19.260/97 - Estado da Paraíba • a disponibilidade hídrica; • as prioridades de uso; • a comprovação de que o uso de água não cause poluição ou desperdício dos recursos hídricos

14. Metodologia A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de água superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA, 2006). Demandas hídricas da região de estudo Fonte: Adaptado do PERH (Paraíba, 2006).

15. Potencialidade, Disponibilidade e Demandas da região de estudo (Superficial e Subterrânea) Fonte: Adaptado do PERH (Paraíba, 2006).

16. RESULTADOS vazão máxima outorgável com base nas vazões regularizadas *Vazão requerida = demandas do PERH (2006).

17. RESULTADOS Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo *Vazão requerida = demandas do PERH (2006).

18. CONCLUSÕES • A prioridade de uso das águas superficiais, utilizada como critério, demonstrou que o abastecimento humano não pode ser atendido com a utilização das águas acumuladas nos reservatórios, quando considerada a vazão máxima outorgável; • Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área estudada observou-se que, para a Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba as demandas seriam plenamente atendidas pelos dois segmentos; • No entanto para a Bacia Hidrográfica do rio Gramame o atendimento a demanda ainda estaria comprometida.

19. Critérios para o Enquadramento (Meta 10)

20. Enquadramento x Classificação • Enquadramento: “Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançando ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (CONAMA, 2008).” • Classificação: “Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que possibilite seu enquadramento (CONAMA, 2008).” • Condição de Qualidade: “Qualidade apresentada por um segmento de corpo de água num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de qualidade (CONAMA, 2005).”

21. Classificação das Águas Subterrâneas Para classificar as águas subterrâneas, segundo a Resolução CONAMA 396/08, é necessário conhecer: • A qualidade da água. • A existência de interferência antrópica(Indicadores: E.coli, DBO e Nitrato). • O uso da água. Para o nosso estudo de caso considera-se que todos os poços sofreram interferência antrópica, pois apresentaram Coliformes termotolerantes..

22. Metas de enquadramento Segundo a Resolução CONAMA 396/08, para o estabelecimento da meta de enquadramento deve-se considerar os critérios: • Uso e ocupação do solo; • Localização das fontes potenciais de poluição; • Vulnerabilidade e riscos de poluição; • Classificação das águas superficiais; • Classificação das águas subterrâneas; • Viabilidade técnica e econômica da meta.

23. Vulnerabilidade Para obtenção do mapa de vulnerabilidade foram utilizados: • 35 poços na área de estudo e no seu entorno, sendo 21 do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS do Serviço Geológico do Brasil e 14 poços do Cadastro de (Costa et al, 2007). • As informações contidas nos cadastros referem-se à localização, ao perfil litológico, nível estático, tipo do aquífero, entre outras. • Método GOD • Software ArcGIS 9.2® Cabedelo João Pessoa

24. Vulnerabilidade Método GOD G: Grau de confinamento da água subterrânea; O: Ocorrência de estratos de cobertura; D : Distância até o lençol freático ou o teto do aquífero confinado; Cabedelo Cabedelo Cabedelo João Pessoa João Pessoa João Pessoa

25. Vulnerabilidade Cabedelo João Pessoa

26. Uso e ocupação do solo Cabedelo (RUFINO etal, 2010) João Pessoa

27. Classificação das águas superficiais • Foi feita coleta em 5 pontos superficiais; • Para cada ponto coletado foi analisado os limites estabelecidos na resolução com intuito de classificar o trecho do rio. • A classificação foi feita tomando a média de três coletas feitas em diferentes épocas do ano. • Se pelo menos um dos parâmetros for classificado em uma classe inferior e os demais em uma classe superior, permanece a inferior.

28. De acordo com os limites estabelecidos na resolução CONAMA são os seguintes357/05,

29. Classificação das Águas Superficiais

30. Classificação das Águas Superficiais

31. Classificação das Águas Superficiais

32. Classificação das Águas Superficiais Cabedelo João Pessoa

33. Estabelecimento de Metas do Enquadramento Na etapa de elaboração da proposta de enquadramento serão desenvolvidas, para cada projeção, alternativas de metas de enquadramento de acordo com os critérios definidos anteriormente.

34. Critérios para o Cobrança pelo uso de águas subterrâneas (Meta 11)

35. Cobrança Modelo arrecadatório – básico Modelo arrecadatório – proposto arrecadação gerada impactos no abastecimento humano impactos no setor agrícola Modelo econômico – metodologia do preço ótimo Aplicação – toda a área ASUB-PB

36. ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) COMO COEFICIENTE DE COBRANÇA O IQA é calculado pelo produto ponderado das qualidades de água correspondentes aos parâmetros: • temperatura da amostra; • pH; • oxigênio dissolvido; • demanda bioquímica de oxigênio (5 dias, 20ºC); • coliformes termotolerantes; • nitrogênio total, e, • turbidez

37. Usa-se a seguinte formulação • IQA: Índice de Qualidade das Águas, um número entre 0 e 100; • qi : qualidade do i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 100, obtido da respectiva "curva média de variação de qualidade", em função de sua concentração ou medida e; • wi : peso correspondente ao i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 1, atribuído em função da sua importância para a conformação global de qualidade

38. Escala de variação do IQA Escala de variação do IQA Fonte: CETESB Tabela 04 - Valores do kQ baseados na ponderação do IQA Valores do kQbaseados na ponderação do IQA

39. metodologia Índice de Qualidade das Águas VT = k x P x Vol. Coeficiente de Qualidade das Águas (KQ) Sendo: VT = valor total a ser cobrado (R$); k = conjunto de coeficientes de características específicas (adimensional); P = preço unitário para cada tipo de uso (R$/m3); Vol = volume mensal proporcional ao volume anual outorgado.

40. resultados Coeficiente de Qualidade das Águas (KQ) Resultados do kQ para a área de estudo

41. resultados Rio Jaguaribe Riacho do Cabelo Rio Cuiá

42. ACEITABILIDADE DA COBRANÇA

43. AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE • O grau de confiança foi de 95% (Z/2 = 1,96); • Erro amostral (eo) = 5% • Proporção amostral (p*) de 50% (logo, q* = 50%, uma vez que p*+ q*=1) • N = nº de habitantes maiores de 16 anos • Portanto a amostra (n) foi de 384 pessoas

44. DADOS DA ENTREVISTA • Os entrevistados considerados na pesquisa foram os maiores de 16 anos residentes na bacia (N = aprox. 452.245 hab.) • Foi realizada entre os meses de fevereiro e agosto de 2010 • Os questionários foram aplicados a 384 entrevistados

45. DADOS DA ENTREVISTA Dados sócio-econômicos Consumo de água subterrânea Gestão dos recursos hídricos • Avaliação sobre o consumo de água • Problemas com falta de água • Medidas para evitar um colapso no abastecimento • Cidade • Faixa etária • Grau de formação • Tipo de usuário • Renda familiar • Conhecimento sobre o órgão gestor do Estado, • CBH-PB • Cobrança pelo o uso da água bruta

46. Problemas relacionados à falta de água RESULTADOS Qual seria sua avaliação sobre o consumo de água? Quais medidas estaria disposto a tomar para diminuir a demanda por água?

47. Atuação do órgão gestor de recursos hídricos RESULTADOS Você conhece a atuação do órgão gestor de recursos hídricos do Estado? 90,20% Não tem conhecimento a respeito do órgão gestor 94,60% não conhecem à atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB).

48. Conhecimento a respeito da cobrança pelo uso da água RESULTADOS Você já ouviu falar sobre “cobrança pelo o uso da água bruta”? 78,90% Nunca ouviram falar no instrumento de cobrança 82,70% não conhecem os documentos que aprovam a cobrança

49. Conhecimento a respeito da cobrança pelo uso da água RESULTADOS A cobrança pelo uso da água bruta pode ser tratada como:

50. QUESTÕES Valores da Deliberação nº 01/08 de cobrança pelo uso da água Valores propostos no âmbito do projeto