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SPED. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL . Gustavo Assis Guerra Herval José Borini Cezarino. HISTÓRICO. Livros da Corte Convênios AE 16/71 ICM 01/84 ICMS 57/95. Fluxo de Informação para Escrituração Fiscal . Contribuinte. Internet. SRF. SEFAZ. Banco de Dados. Espírito Santo.

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Presentation Transcript
slide1

SPED

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Gustavo Assis Guerra

Herval José Borini Cezarino

slide2

HISTÓRICO

  • Livros da Corte
  • Convênios
    • AE 16/71
    • ICM 01/84
    • ICMS 57/95
slide3

Fluxo de Informação para Escrituração Fiscal

Contribuinte

Internet

SRF

SEFAZ

Banco de Dados

Espírito Santo

Leiaute

SPED

Arquivo

Texto

Minas

Gerais

Representante

Legal

RIS

Recepção

Validação

Programa

Java

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

Rio de

Janeiro

  • Importar
  • Digitar
  • Validar
  • Assinar
  • Visualizar
  • Transmitir
slide4

OBJETIVOS

  • Padronização
  • Promover a integração
  • Redução de custos de escrituração
  • Redução de custos de armazenamento
  • Redução de custos operacionais
  • Racionalização
  • Otimizar trabalhos de auditorias
slide5

BENEFÍCIOS

  • Maior eficiência da administração tributária
  • Redução de custos com cumprimento de obrigações acessórias
  • Simplificação dos impostos
  • Diminuição da concorrência desleal
  • Justiça fiscal
slide6

PIS/Cofins

Dacon

IRPJ

LALUR

CVM:

ITR

DFP

ICMS

Apuração ICMS

DIEF

CSLL

Apuração

de CSLL

Susep:

Formulários

Publicações

ISS

Apuração ISS

Livros Fiscais:

Entradas

Saídas

Inventário

Central de Balanços:

Demonstrações Contábeis,

Financeiras e Fiscais

Outros:

DIPJ

DIRF

DCPMF

DIF-Papel Imune

IPI

Apuração do IPI

DIPJ

DNF

DIF-Cigarros

DIF-Bebidas

e

Bacen:

Balancetes

IFT

Publicações

Livros Contábeis:

Diário

Razão

ABRANGÊNCIA DO SPED

slide7

CERTIFICAÇÃO

DIGITAL

  • Medida Provisória 2200/01
    • Autenticidade
    • Autoria
    • Segurança
    • Irrefutabilidade
  • Validade jurídica da escrituração digital
slide8

APLICAÇÃO

Características

  • Digita; importa; valida
  • Assina o documento
  • Gera oArquivo
  • Transmite
  • Coloca o certificado digital
  • Receita Federal

23300400008026926

50342742330040000

50342742330040000

23300400008026926

50342742330040000

50342742330040000

slide9

FORMATO

  • Ato COTEPE 70/2005
slide10

FORMATO

  • ATO COTEPE 70/2005
  • HISTÓRICO
  • LEIAUTES
    • CHAVES
    • ESTRUTURA
      • REGISTROS NO BLOCO
      • NÍVEIS
        • ESTRUTURA
      • ARQUIVO DIGITAL
  • CONCLUSÃO
slide11

HISTÓRICO

Escrituração Digital

06/2001: O GT-PD se reúne para tratar de novo leiaute

08/2001: Medida Provisória 2200/01 da certificação digital

01/2003: Sefaz/PE lança o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF

07/2005: Ato Cotepe 35/05 - LFPD (ajustes no Ato Cotepe 70/05)

08/2005: SRF lança o projeto SPED (Contábil + Fiscal + NF-e)

slide12

LEIAUTES

Contribuintes

Fiscos

LEIAUTE

slide13

LFPD

ESTRUTURA

Blocos

Abertura

Identificação e Tabelas

NotasISS

NotasICMSe IPI

Livros ICMS e IPI

Contabilidade

...

Encerramento

slide14

CHAVES

CHAVES 57/95

50000487850018101810010015006720030801PE0111854651102018590400185904011247112427

53000487850018101810010015006720030801PE0111854651100001162400012345011247006725

54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100011247717298050000116240

54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100021456314315850000116240

54000487850018100111854651102720030801PE0111854651100100031456612145140000116240

CHAVES NOVO LEIAUTE

50000487850018101810010015006720030801PE011185465110201859040018590400123450

5401000112477172 0001000000398050000116240

5401000214563143 0002480001215850012158500

5401000314566121 0000500000245140002451400

lfpd registros no bloco
LFPD: Registros no Bloco

registro Tipo Ann

abre bloco

A0010204200100198

A602020420010019809807896952382D0693431508

A6532005600

A65317004249

A65325000454

A653F 1244

A653I 3155

A653N 1286

A602020420010019809807896952382D0693431508

A6532005600

A65317004249

A65325000454

A653F 1244

A653I 3155

A653N 1286

A602020420010019809807896952382D0693431508

A6532005600

A65317004249

A65325000454

A653F 1244

A653I 3155

A653N 1286

A602020420010019809807896952382D0693431508

A9910204200100198

registro paiidentificação e totais

N documentos

registros filhos detalhes

fecha bloco

slide16

ESTRUTURA DO ARQUIVO DIGITAL

Níveis hierárquicos

  • Arquivo hierárquico –> banco de dados relacional

REGISTRO TIPO A01

REGISTRO TIPO A05

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A05

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A99

REGISTRO TIPO B00

REGISTRO TIPO B01

nível

1

2

3

3

3

3

2

3

3

3

3

1

1

2

abre bloco

pai

documento

filho

bloco

novo documento

fecha bloco

novo bloco

lfpd estrutura do arquivo digital
LFPD: Estrutura do Arquivo Digital

níveis

Níveis hierárquicos

1 234 5

REGISTRO TIPO A01

REGISTRO TIPO A05

REGISTRO TIPO A10

REGISTRO TIPO A15

REGISTRO TIPO A20

REGISTRO TIPO A25

REGISTRO TIPO A25REGISTRO TIPO A25

REGISTRO TIPO A30

REGISTRO TIPO A35

REGISTRO TIPO A40

REGISTRO TIPO A40REGISTRO TIPO A99

REGISTRO TIPO B00

REGISTRO TIPO B01

detalhe 1:1

bloco

detalhe 1:N

lfpd estrutura dos registros
LFPD: Estrutura dos Registros

Registros

  • Registro com tamanho variável
  • Campos delimitados pelo caractere separador Pipe ‘|’
  • Campo vazio (nulo, null): ||

|A600|02042001|001980980|789695|238|2D|069343|1508|

|A650|2005|600|

|A650|1700|4249|

|A650|2500|0454|

|A650|F||1244|

|A650|I||3155|

|A650|N||1286|

slide19

CONCLUSÃO

Agradecemos sua atenção

Gustavo Assis Guerra gguerra@sefaz.es.gov.br (27)3380-3905

Herval José Borini Cezarino hcezarino@sefaz.es.gov.br

(27)3380-3902

Registramos nossos agradecimentos Aos Auditores

Rodolfo Moreira (PE) e Gilson A. de Mello (DF) pela valiosa colaboração com materiais e críticas.