1 / 10

SISTEMA HARMONIZADO

ANDERSON VICENTE OTTO ANDRÉIA NATAL GLÁUCIO FERNANDO SILVA JEFERSON MEDEIROS WALKIU MARINÉIA DELL ANHOL MAYKELE DE OLIVEIRA MELO. SISTEMA HARMONIZADO. DEFINIÇÃO.

talasi
Download Presentation

SISTEMA HARMONIZADO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. ANDERSON VICENTE OTTOANDRÉIA NATALGLÁUCIO FERNANDO SILVAJEFERSON MEDEIROS WALKIUMARINÉIA DELL ANHOLMAYKELE DE OLIVEIRA MELO

  2. SISTEMA HARMONIZADO

  3. DEFINIÇÃO • Sistema Harmonizado: É um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.

  4. NOMENCLATURA • Compreende 21 seções, composta por 96 capítulos, além das Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição. Os capítulos, por sua vez, são divididos em posições e subposições, atribuindo-se códigos numéricos a cada um dos desdobramentos citados.

  5. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)

  6. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:

  7. DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO A solução de consultas sobre classificação fiscal de mercadorias é de competência da Secretaria da Receita Federal (SRF), por intermédio da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal.

  8. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS A consulta, formulada por escrito é o instrumento que o contribuinte possui para dirimir dúvidas sobre a correta classificação fiscal das mercadorias.

  9. SISCOMEX O SISCOMEX é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um único fluxo computadorizado de informações.

  10. F I M

More Related