Regulating the Historian Profession: Debate and Perspectives

1. REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR Prof. Marcel Cunha Movimento Nacional Contra a Regulamentação da Profissão Núcleo Fortaleza

2. Sociabilidade Vigente(Capitalismo) • Sociedade cindida em classes antagônicas; • Necessidade de reprodução do sistema pela classe dominante; • Gerenciamento de crises – Metabolismo.

3. Contexto Neoliberal(Fase avançada do capitalismo) • Falência do Estado de Bem-Estar-Social; • Precarização do trabalho; (salários baixos, flexibilização de contratos, terceirização, formação ditada pelo mercado e regulamentação da profissão) • Trabalhador flexível; • Fragmentação da classe trabalhadora.

4. Regulamentação da Profissão • Corporativismo; • Reserva de mercado; • Individualismo; • Meritocracia.

5. Regulamentação da Profissão de Historiador Debate que está em vigência desde a década de 1980. A bandeira da regulamentação foi levantada ora pelo MEH e posteriormente pela FEMEH, como também pela ANPUH.

6. Regulamentação da Profissão de Historiador • Projetos de lei 7321/06 e 3759/04 – Estes e outros anteriores foram arquivados por força do sistema burocrático da Câmara Federal (artigo 105 do seu regimento interno); • PL 368/09 – Aprovado por unanimidade no Senado e tramita na Câmara Federal; • Idéia de consenso na categoria; • Conflito entre os professores de história e professores de áreas próximas, historiadores e arquivistas, bibliotecários, dentre outros (ENEH).

7. Enquadramento do Historiador no Ministério do Trabalho • Dado obtido da entrevista ao coordenador de Registro e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego e criador da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – Francisco Gomes. • Revista Publish, 2003.

8. Enquadramento do Historiador no Ministério do Trabalho não é necessário regulamentar uma profissão para garantir direitos como os previdenciários e de piso salarial, esclarece Francisco Gomes(...). Depois da Constituição Federal de 1988, esses direitos foram expandidos para todas as categorias e a definição de pisos salariais depende de formação acadêmica e negociação com os empregadores, explica. (...) No Brasil, há lei para 84 atividades. Entre elas, algumas praticamente extintas como ascensorista, exemplifica Gomes. Para ele, o único e “questionável” ganho é a reserva de mercado. ”São estabelecidos requisitos mínimos que organizam as relações de trabalho, mas também excluem os profissionais competentes sem a formação específica” Fonte: Revista Publish, 2003.

9. Enquadramento do Historiador no Ministério do Trabalho Na Classificação Brasileira de Ocupações a categoria ocupacional numero 2035, de Pesquisadores das ciências sociais e humanas e dentro dela a família 2035-20 - Pesquisador em história, sendo Historiador o seu sinônimo.

10. Posição do Movimento Estudantil de História No Dossiê da regulamentação organizado pela ANPUH aparece o posicionamento do MEH favorável à regulamentação em 1987 e omite a posição desse movimento tirada no ano de 2006.

11. Posição do Movimento Estudantil de História No XXVI Encontro Nacional de Estudantes de História, realizado em setembro de 2006 na UFSC, a plenária final deliberou um novo posicionamento, que não é mais favorável à regulamentação e sim visa o aprofundamento da discussão:

12. Posição do Movimento Estudantil de História “Que o Movimento Estudantil de História problematize mais profundamente a questão de regulamentação e tire de seus fóruns um posicionamento crítico e autônomo que entenda a fundo a regulamentação dentro da organização capitalista. A quem serve? Para que serve? Qual sua importância na luta da classe trabalhadora? Articulando essa discussão com a questão das diretrizes curriculares que fragmentam a formação bacharelado – licenciatura.” Fonte: Ata da plenária final do XXVI Encontro Nacional de Estudantes de História, realizada em 8 de setembro de 2006 na Universidade Federal de Santa Catarina.

13. Falsa Representação • A quem servem e representam os Conselhos Corporativos? • Quem nos representa? • Qual a perspectiva de movimento?

14. Nossa Defesa ...dialogando com os companheiros e companheiras da História, significa defender o fazer histórico como expressão central da dinâmica das relações sociais que, como já mencionado, se expressam na cultura, nas artes, na educação, na economia, na ciência, campos amplos e dinâmicos e que expressam, inquestionavelmente, a construção intelectual coletiva e, portanto, de um conhecimento sempre relativo e provisório. Engessar a profissão da História neste PL é expressar a visão factual, linear e cartesiana e, mais profundamente, a-histórica destas relações e, portanto, da história da humanidade. Fonte: Carta aberta do MNCR à ANPUH.

15. Algumas Referências • Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações : CBO - 2010 - 3a ed. Brasília : MTE, SPPE, 2010. • NOZAKI, H. T. Mundo do trabalho, formação de professores e conselhos profissionais. In: FIGUEIREDO, Zenólia Christina Campos (org.). Formação profissional em educação física e mundo do trabalho. Vitória: Gráfica da Faculdade Salesiana, 2005b, p. 11-30. • OLIVEIRA, Thays Teixeira de. Uma escolha de classe: contra a regulamentação da profissão de Historiador. In: IX Encontro Regional de Estudantes de História (SUL). Tubarão, SC, 2007. Disponível em: http://www.mncr.rg3.net. • Site do MNCR - http://mncref.sites.uol.com.br/ • Site da ANPUH - http://www.anpuh.org/

16. PELA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO! A LUTA É PRA VENCER!!!