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Programação. 8h30 – Credenciamento 9h00 – Abertura Vídeo ABC – CNA Vídeo Banco do Brasil 9h30- Módulo 1 – Elaborando Projeto ABC Noções Gerais dos requisitos necessários para um projeto ABC. 12h00 – Almoço. 13h00 - Módulo 1 – Elaborando Projeto ABC
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Programação 8h30 – Credenciamento 9h00 – Abertura Vídeo ABC – CNA Vídeo Banco do Brasil 9h30- Módulo 1 – Elaborando Projeto ABC Noções Gerais dos requisitos necessários para um projeto ABC. 12h00 – Almoço 13h00 - Módulo 1 – Elaborando Projeto ABC Como preencher os formulários do projeto ABC (Modelo Banco do Brasil) 15h00 – Coffee 15h30 – Módulo 2 – Cadastro Ambiental Rural As alterações do CAR com o novo Código Florestal 16h30 – Módulo 3- Limite de Crédito 17h00 - Encerramento
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC • 1.Escolha da Instituição Financeira • Os recursos do Programa A B C podem ser solicitados por produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a associados. Para contratar o financiamento, o produtor rural deve: • Procurar a agencia do banco de sua preferência, na qual possui conta corrente. • O banco deve se ser credenciado pelo BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social)para poder realizar a operação de crédito.
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC 2- Finalidades Apoiadas pelo programa Recuperação de pastagens degradadas(ABC Recuperação). Implantação e melhoramento de sistemas orgânicos de produção agropecuária(ABC Orgânico). Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha”(ABC Plantio Direto). Implantação e melhoramento de sistemas de integração lavoura- pecuária-, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistema agroflorestais(ABC Integração).
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC Implantação, melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial(ABC Florestas). Adequação ou regularização das propriedades rurais frente a legislação ambiental, inclusive a recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável(ABC Ambiental).
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC Implantação, melhoramento e manutenção de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem (ABC Tratamento de Dejetos). Implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas ( ABC Dendê). Estimulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio(ABC Fixação).
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC • 3- Itens financiáveis • Desde que vinculados a projeto em conformidade com as finalidades apoiadas pelo programa. • Elaboração de projeto técnico e georeferenciamento das propriedades rurais; • Assistência técnica para manutenção do projeto; • Realocação de estradas internas das propriedades; • Aquisição de insumos; • Pagamento de serviços destinados à conversão para produção orgânica;
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC • Aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros); • Marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo; • Adubação verde e plantio da cultura de cobertura do solo; • Aquisição de sementes e mudas; • Implantação de viveiros de mudas florestais; • Operações de destoca; • Implantação e recuperação de cercas, aquisição de energizadores de cerca;
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC • Aquisição, construção ou reforma de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal; • Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos de fabricação nacional.( Limitado a 40% do Valor do Orçamento) • Construção e modernização de benfeitorias e instalações na propriedade rural. • Serviços de agricultura de precisão. • Despesas de mão de obra própria. • Aquisição de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e sêmen, óvulos e embriões dessas espécies. (limitada a 40% do valor financiado)
Custeio associado Custeio associado ao investimento, limitado a 30% (trinta por cento) do valor financiado, admitida a elevação para: . até 35% implantação/manutenção de florestas comerciais, recomposição de APP’s ou de reserva legal; . até 40% aquisição de bovinos, ovinos e caprinos e sêmen dessas espécies.
Prazos Definido de acordo com o projeto técnico e com o fluxo de receitas da propriedade beneficiada: • Implantação de viveiros de mudas florestais: . até 5 anos (incluídos até 2 anos de carência) • Adequação ao sistema de agricultura orgânica, recuperação de pastagens e integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta e lavoura-pecuária-floresta: . até 8 anos (incluídos até 3 anos de carência) . pode ser estendido para até 12 anos, caso inclua floresta • Implantação e manutenção de florestas comerciais e para produção de carvão vegetal: . até 12 anos (incluídos até 8 anos de carência) . prazo máximo = 6 meses após a data do primeiro corte . pode ser estendido para até 15 anos, se a espécie florestal justificar.
Prazos • Recomposição e manutenção de APP’s e/ou de reserva legal: . até 15 anos (incluído até 1 ano de carência); • Implantação e manutenção de florestas de dendezeiro: . até 12 anos (incluídos até 6 anos de carência); • Implantação de plantio direto na palha: . até 8 anos (incluídos até 3 anos de carência); • Melhoria de sistemas de plantio direto: . até 5 anos (incluídos até 2 anos de carência); • Demais financiamentos: até 10 (incluídos até 5 anos de carência) • Periodicidade de pagamentos: . semestral . Anual Juros Efetivos : 5,00 %
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC 4- Documentos Exigidos Do imóvel onde será aplicado o financiamento a)Certidão de Cadastro de Imóvel Rural(CCIR) vigente b)Certidão Negativa de Débito (CND)ou DARF c)Contrato de Arrendamento ou Carta de Anuência d) Título de propriedade registrado (EPCV,outros); e) Últimos 5 ITR’s ou Certidão Negativa de Débito; f) Contrato de Arrendamento ou Carta de Anuência (se for o caso); g) Licença ambiental ou sua dispensa pelo órgão competente; h) Certificado de regularidade ambiental ou protocolo de entrega de documentação para fins de regularização (Bioma Amazônia).
Do proponente: a) CND do INSS ou declaração de não contribuinte da previdência social (proponente e coobrigado); b) Declaração de adimplência com a União; c) Declaração de recursos controlados (modelo fornecido pelo banco); d) Declaração do Bioma Amazônia (modelo fornecido pelo banco); e) Declaração de embargo da atividade (modelo fornecido pelo banco); f) Declaração quanto ao trabalho escravo; g) CRF FGTS ( quando for o caso); h) RAIS (quando for o caso).
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC 5- Critérios para o financiamento Respeita as normas estabelecidas pelo Banco Central; Caracterizar, descrever e detalhar as garantias, reais ou pessoais, no instrumento de crédito, e; Não será admitida a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC 7- Passo a passo para a elaboração do Projeto ABC Item 1:Proponente Nome CPF/CNPJ Item 2:Imóveis Explorados
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC Item 3- Atividades Desenvolvidas Item 4-Finalidade do Financiamento Item 5-Dados do Projeto de Investimento Item 6-Características do imóvel rural Item 7-Controles e Recursos Gerenciais Item 8-Mercado Item 9- Plano de Manejo da área do Projeto
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC Item 10- Histórico das últimas safras. Item 11-Endividamento total com terceiros.
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC Item 12-Responsabilidadeindiretas(aval/fiança) Item 13-Planejamento das atividades
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC Item 14- Custos de Produção Item 15- Anexos.
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC 8- Formas de Pagamento e prazos para liberação do crédito De acordo com o fluxo de caixa do projeto. (semestral ou anual). Com todos os documentos corretos, limite de crédito estabelecido e projeto bem formulado em torno de 60 dias. 9- Conceituação de ano-agrícola ou ano-safra para pedido de recursos do programa ABC. Ano Agrícola inicia-se com o anuncio do plano safra pelo governo Federal normalmente de 01/07 a 30/06 do ano seguinte 10- Percurso e prazos de um Projeto ABC. Todos os projetos devem ser entregues na agência de relacionamento, elaborados por técnico credenciado e passará por três tipos de analise, Técnica, Documental e Econômica.
Módulo 1 Elaborando Projetos ABC • Principais erros encontrados em projetos: • Orçamentos sintéticos. • Implantação do Projeto em Área de Reserva Legal e Permanente. • Falta de Analise de solo e Recomendação Agronômica. • Itens não cobertos pela Linha. • Falta de Histórico e do Manejo a ser Implantado na Área. • Falta da identificação dos Pontos Geodésicos, fotografias da áreas. • Capacidade de Pagamento e Limites de Crédito. • Garantias e falta de Documentação.
LIMITE DE CREDITO - CADASTRO • O que é? • É a parte do Limite de Crédito do cliente onde são inseridos os dados pessoais, profissionais, Patrimoniais, Bens, Direitos, Obrigações e relacionamentos que este cliente possui. • Qual a finalidade? • Registrar as informações relativas a profissão, atividades econômicas, posses e situação patrimonial dos clientes e de suas obrigações e relacionamentos, com a finalidade fornecer informações sobre o seu perfil e garantias para a analise futuras operações de crédito. O cadastro é instrumento essencial para a qualidade das decisões de crédito. Toda e qualquer alteração deve ser sempre informada.
Módulo de Produção Agropecuária • O que é? • É uma parte do cadastro do cliente onde são inseridos os dados das atividades agropecuárias, centralizando as informações necessárias à condução de negócios os com produtores rurais. • Qual a finalidade? • Registrar as informações relativas a todos os empreendimentos agrícolas e pecuários desenvolvidos pelo cliente, sendo necessário um registro para cada atividade/sistema de produção.
Módulo 2 Cadastro Ambiental Rural - CAR
Contato Dalton Francisco Catto Gerente de Setor UA. GERAG Brasília DF. 91- 3216 - 4829. 91- 8404 - 3000. daltoncatto@bb.com.br