1 / 18

Programa Bolsa Família

Programa Bolsa Família. Apresentação - Programa Bolsa Família. O que é o programa. Atende às famílias abaixo da linha de pobreza, unificando os programas anteriores: Bolsa Escola Bolsa Alimentação Cartão Alimentação Auxilio Gás. Apresentação - Programa Bolsa Família. Criação:

avani
Download Presentation

Programa Bolsa Família

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Programa Bolsa Família

  2. Apresentação - Programa Bolsa Família O que é o programa. Atende às famílias abaixo da linha de pobreza, unificando os programas anteriores: Bolsa Escola Bolsa Alimentação Cartão Alimentação Auxilio Gás

  3. Apresentação - Programa Bolsa Família Criação: • O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) foi criado em 23 de janeiro de 2004. Missão: • Promover o desenvolvimento social e combater a fome visando a inclusão e a promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e nutricional,uma renda mínima de cidadania e assistência integral às famílias.

  4. Apresentação - Programa Bolsa Família Legislação Legislação de referência sobre o tema: – MP nº132 de 20/10/2003; – Lei nº10.836 de 09/01/2004; – Decreto nº5.209, de17 de setembro de 2004 e alterações.

  5. Apresentação - Programa Bolsa Família Objetivos: Os principais objetivos do Programa Bolsa Família são: · Combater a fome e incentivar a segurança alimentar e nutricional; · Promover o acesso das famílias mais pobres à rede de serviços públicos, em especial os de saúde, educação e assistência social; · Apoiar o desenvolvimento das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; · Combater a pobreza e a desigualdade; e · Incentivar que os vários órgãos do poder público trabalhem juntos nas políticas sociais que fortaleçam as famílias a superarem a condição de pobreza.

  6. Apresentação - Programa Bolsa Família Critérios de Inclusão Podem fazer parte do Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 140 (cento e quarenta reais) por pessoa devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O cadastramento não implica a entrada imediata dessas famílias no Programa e o recebimento do benefício

  7. Apresentação - Programa Bolsa Família Critérios de Seleção A situação socioeconomica das famílias é determinada, para efeito da gestão do Programa, a partir do critério de renda, com limites definidos com base em estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  8. Apresentação - Programa Bolsa Família Tipos de Benefícios O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente. O Benefício Básico, de R$ 68 é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 70 (setenta reais) por pessoa. O Benefício Variável, de R$ 22,00 é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente,

  9. Apresentação - Programa Bolsa Família Como é o calculo.

  10. Apresentação - Programa Bolsa Família Como é o calculo

  11. Apresentação - Programa Bolsa Família Condicionalidades Ao entrar no Programa, a família se compromete a cumprir as condicionalidades do Bolsa Família nas áreas de saúde e educação, que são: manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola; e cumprir os cuidados básicos em saúde, que é seguir  o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.

  12. Apresentação - Programa Bolsa Família Saúde • levar as crianças de até sete anos para vacinação e manter atualizado o calendário de vacinação; • levar as crianças para pesar, medir e serem examinadas conforme o calendário do Ministério da Saúde; • as gestantes devem participar do pré-natal, e as nutrizes devem continuar o acompanhamento após o parto, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde. Devem também levar sempre o seu Cartão da Gestante e participar das atividades educativas desenvolvidas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável

  13. Apresentação - Programa Bolsa Família Educação • matricular as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola; • garantir a freqüência mínima de 85% das aulas, no caso as o das crianças e dos adolescentes de seis a 15 anos; • garantir a freqüência mínima de 75% das aulas, no caso dos adolescentes de 16 e 17 anos; • informar à escola quando o aluno não puder comparecer e explicar o motivo da falta; • informar ao gestor do Programa Bolsa Família sempre que alguma criança ou adolescente mudar de escola, para que a prefeitura possa continuar acompanhando a freqüência escolar.

  14. Apresentação - Programa Bolsa Família REPERCUSSÃO GRADATIVA de 0 a 15 ANOS

  15. Apresentação - Programa Bolsa Família REPERCUSSÃO GRADATIVA de 16 a 17 ANOS

  16. Apresentação - Programa Bolsa Família Cartão

  17. Apresentação - Programa Bolsa Família Números em Santa Maria • Cadastrados: 16.000 e Beneficiários: 10.000 • Criação do comitê gestor do programa com participação das secretaria da Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico. - Reformulação do atendimento e espaço físico. - Ampliação de horários. - Contratação de empresa especializada para atualização de cadastros. • Investimento de 40 mil em Programas Complementares. • - Atualização cadastral das famílias com indícios de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União.

  18. Programa Bolsa Família

More Related