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Diretoria de Contabilidade Geral DCOG

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Presentation Transcript

    3. Cenário Atual = Mudanças Convergência até o ano de 2012: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC x Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards), editadas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC – International Federation of Accountants). Contabilidade aplicada ao Setor Público

    4. Cenário Atual = Mudanças Edição das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP: Aprovadas pelo CFC em 21 de novembro de 2008; Adoção opcional a partir da referida data e obrigatória a partir do ano de 2010. Contabilidade aplicada ao Setor Público

    5. Resolução CFC nº 1.128/08 – NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Resolução CFC nº 1.129/08 –NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis; Resolução CFC nº 1.130/08 – NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Resolução CFC nº 1.131/08 – NBC T 16.4 – Transações no Setor Público; Resolução CFC nº 1.132/08 – NBC T 16.5 – Registro Contábil; Resolução CFC nº 1.133/08 – NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis; Resolução CFC nº 1.134/08 – NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis; Resolução CFC nº 1.135/08 – NBC T 16.8 – Controle Interno; Resolução CFC nº 1.136/08 – NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão; Resolução CFC nº 1.137/08 – NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Contabilidade aplicada ao Setor Público

    7. Visão Geral do Estado de Santa Catarina

    9. Estrutura Administrativa do Governo do Estado

    13. Sistema de Controle Interno Art. 150 da Lei Complementar nº 381/07 Sistema de Controle Interno em Santa Catarina

    17. Relatório de Controle Interno – Composição

    22. Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão

    36. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

    63. Convergência com as IPSAS Reunião do GTCON/STN (Abril/2011) Apresentação e análise de 13 IPSAS (prioritárias para implementação); Materiais dos GTs disponíveis no sítio da STN: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp Material sobre as IPSAS disponível no Endereço: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/download/5_IPSAS_Converg encia.pdf

    64. Convergência com as IPSAS 13 IPSAS Prioritárias: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros; IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências); IPSAS 31 – Ativo Intangível.

    65. Implementação das IPSAS no Estado Trabalho em andamento – DCOG/SEF GT Contabilidade do GEFIN/CONFAZ: coordenação do Grupo de Contadores dos Estados – reuniões trimestrais; Grupos técnicos da STN: participação no Grupo de Procedimentos Contábeis – GT CON, Grupo de padronização da LRF – GTREL e Grupo de padronização de sistemas – GTSIS; GTCON/SC: grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e procedimentos).

    66. Implementação das IPSAS no Estado Trabalho em andamento – DCOG/SEF Avaliação do Patrimônio: em andamento trabalho conjunto com a SEA para promover a avaliação do patrimônio do Estado; Distribuição das IPSAS para as gerências da DCOG. Elaborar diagnóstico: 1 – resumo e intepretação da IPSAS; 2 – Diagnóstico do Estado (Situação de cada IPSAS analisada); 3 – Ações a serem realizadas para implementar.

    67. Implementação das IPSAS no Estado IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerência de Informações Contábeis: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros. Gerência de Contabilidade Centralizada: IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

    68. Implementação das IPSAS no Estado IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerência de Estudos e Normatização Contábil: IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 31 – Ativo Intangível. Gerência de Contabilidade Financeira: IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências).

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