Questão Social: Vulnerabilidades e riscos sociais, PNAS e SUAS Professoras: Dras. Maria Luiza Mestriner e Vânia Nery Nov

1. Capacitação das Entidades Sociais de CAMPINASPromoção: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social de Campinas. Coordenadoria de Proteção Social Básica Questão Social: Vulnerabilidades e riscos sociais, PNAS e SUAS Professoras: Dras. Maria Luiza Mestriner e Vânia Nery Novembro/2009

2. Questão Social Concepção e Origem: • A expressão surge por volta de 1830 para designar o fenômeno do pauperismo; • Surge com a formação da classe operária que exige seu reconhecimento como classe. • Europa e EUA: ideias de Keynes inspiram o surgimento das Políticas Sociais. • Brasil: industrialização tardia, a questão social se configura a partir de 1930 Carmelita Yazbek

3. “A questão social”no sentido universal do termo, quer significar o conjunto de problemas políticos, sociais e econômicos que o surgimento da classe operária impôs ao mundo no curso da constituição da sociedade capitalista. Assim “a questão social” está fundamentalmente vinculada ao conflito entre o capital e o trabalho (1982: 21). Gisálio Cerqueira Filho

4. Agravamento da questão social • As compressões políticas econômicas e globais; • Redução de taxas de desenvolvimento • Alteração do mundo do trabalho; • Desemprego e precarização das relações; • Políticas Sociais pouco eficientes; Ampliação da Pobreza e da exclusão social

5. Exclusão social Conceito Relacional: Exclusões: • Sócio econômica • Sócio cultural • Apartação Social • Inclusão Perversa X Exclusão Integrativa

6. Exclusão: fenômeno multifatorial • “Impossibilidade ou dificuldade intensa de ter acesso aos mecanismos de desenvolvimento pessoal, inserção sócio-comunitária e aos sistemas pré-estabelecidos de proteção” ( Subiratis, 2002)

7. Pobreza: fenômeno multidimensional Causas: • Econômicas: vulnerabilidades decorrentes da desregulamentação do trabalho, aumento da informalidade; • Sociais: baixo conhecimento social e educacional, deficiência de formação profissional e dificuldade de acesso à saúde, saneamento, etc

8. Pobreza: fenômeno multidimensional Causas: • Políticas: baixa participação política, exclusão da interlocução; • Intergeracional: processo cíclico familiar recorrente • Topografia Social: espaços defasados de recursos institucionais e culturais

9. Pobreza: Visão Conceitual: Privação das Capacidades Substantivas “É menos uma questão de privação de renda (meio) do que privação de capacidades substantivas (fim) com as quais as pessoas alcançam a liberdade de se auto-determinarem” ( Amartya Sen) Pobreza como Fenômeno Complexo Multidimensional e Heterogêneo.

10. Pobreza • “ São pobres aqueles, que de modo temporário ou permanente, não têm acesso ao mínimo de bens e recursos sendo, portanto, excluídos em graus diferenciados da riqueza social” Yasbek

11. Desigualdade Social: conceito subjacente 50% da população apropria-se de 13% da renda nacional. 10% dos mais ricos detém 52% da renda nacional (IBGE - 2002) Má Distribuição de renda

12. Vulnerabilidades Sociais: entre pobreza e integração social • Ampla zona de processos de desvinculação: • Ao trabalho e renda; • Às relações familiares e sociais

13. Vulnerabilidade Social • Conceito multifacetado com várias dimensões que identificam situações de vulnerabilidade de indivíduos, famílias e coletividades: • Sóciodemográficas-ambientais • Bens materiais • Afetivo-relacionais

14. Vulnerabilidade Social • Estar em VULNERABILIDADE SOCIAL significa ter a potencialidade de resposta alterada ou diminuída frente às situações de risco ou constragimento naturais da vida. • Situações vivenciadas pelo indivíduo e/ou família que acarretam o AGRAVAMENTO do risco. • A variável importante: TEMPO

15. Da vulnerabilidade ao risco As vulnerabilidades Não prevenidas Não reduzidas Não corrigidas Levam a riscos sociais AMPLIAM A EXCLUSÃO E A POBREZA

16. Risco social • Não significa somente o perigo imediato; • É a condição social presente que interfere na futura situação social de um indivíduo ou coletividade. • Ação preventiva = diminuição do risco

17. É impensável o enfretamento da questão social sem a intermediação do Estado e suas Políticas Questão Social Gera necessidades Política Social Reposta do Estado Demandas e necessidades sociais Direito

18. Convergência entre econômico e o social: Pressuposto Constitucional • Crescimento / Estabilidade econômica com a redução da desigualdade • Rede de proteção social – Políticas Intersetoriais (com vista a eixos de exclusão: riscos/vulnerabilidades) Premissas para confronto à pobreza

19. Desenvolvimento Humano Saúde Cultura Saúde Educação Documentação (Cidadania) Socio-assistenciais Meio Ambiente e Habitação Esporte e Lazer

20. Avanço na efetividade das Políticas SociaisEnfrentamento das Vulnerabilidades e Riscos Sociais • Grau de ampliação da intervenção: • Atingir os mais pobres. • Impacto sobre os usuários: • Expandir suas capacidades.

21. Avanço na efetividade das Políticas SociaisEnfrentamento das Vulnerabilidades e Riscos Sociais • Descentralização/Democratização das ações. • Complementaridade entre esferas governamentais. • Integração intersetorial • Parceria público-privado. • Protagonismo do usuário.

22. Formas inaugurais da assistência social • Sua presença como prática social é bastante antiga. • Desde a Idade Média, a prática cristã da caridade influenciou as concepções da assistência social. Essa influência permitiu construir a forma culturalmente dominante das exigências de acesso do campo da assistência social: (...) o pobre deve manifestar muita humildade e dar provas convincentes de sua condição para não ser suspeito de ‘mal pobre’. (CASTEL, 1997:62).

23. O legado da Assistência Social A assistência social é vinculada à demonstração da pobreza, da miséria ou da impossibilidade de comprar mercadorias ou produtos e serviços no mercado, adquirindo o caráter compensatório. Permeia a Assistência Social uma cultura moralista e autoritária que culpa o pobre por sua pobreza. (YAZBEK)

24. Assistência Social • A Política Social deve estar comprometida com a prevenção do risco; • Prevenir risco social é direito e não caridade, • É o eixo da Política Pública de Assistência Social

25. Foco da Assistência Social: Concentração de Ações Sócio-assistenciais Binômio: Oportunidades X Esforços • A família (Fortalecer Vínculos). • O Indivíduo (Encaminhamento das várias faixas etárias às várias demandas: desenvolver dons / habilidades, talentos). • Território: Desenvolvimento Local e sustentável

26. O cotidiano da ASSISTÊNCIA SOCIAL Articulação entre PROTEÇÃO SOCIALBenefício e Serviço Apoio Estratégico Ampliação de direitos sociais Investimento em capacidades Fortalecimento emancipatório Organização de grupos Desenvolvimento do território

27. Proteção Social na Assistência Social • Enfrentamento às Vulnerabilidades: • Não só ênfase às carências • Mas a mobilização de ativos pessoais, sociais e territoriais.

28. Mobilização de ativos sociais • Investir no conjunto de atributos/potencialidades necessários para o aproveitamento das oportunidades • Pessoais; • Familiares; • Territoriais.

29. Desafio • As famílias, indivíduos e coletividades detém além de suas (precárias) posses materiais um conjunto de “ativos” para o enfretamento das vulnerabilidades de sua condição social.

30. Análise Situacional

31. A POBREZA HISTORICAMENTE........ • baseiam-se no imediatismo e improvisação • Perdem-se na descontinuidade e falta de efetividade As ações são emergenciais e compensatórias ou As que fogem à circunstancialidade caem no Na área social Diagnóstico tradicional (economista e tecnocrata) Indicado por leis científicas Determinista Processado em Cálculos

32. A análise situacionalda vulnerabilidade e risco social • Integra o movimento maior e interdependente com o Planejamento Intervenção Avaliação • Integra processo de acumulação por aproximações sucessivas • Integra um contínuo de Investigação que se refaz na ação e avaliação Contempla Princípios

33. A análise situacionalda vulnerabilidade e risco social • Cruza e interrelaciona demandas problemas • Caracteriza o contexto no seu todo X • Apreende a historicidade/o movimento/ tendências das políticas e seus sujeitos • Apreende valores / dados culturais Possibilita a visão globalizada de Questão Social

34. A análise situacionalda vulnerabilidade e risco social • Constitui-se numa construção coletiva (vários segmentos) • Compatibiliza diferentes visões da realidade • Provoca interação entre diferentes atores • Cria marcos de entendimento e cooperação superando corporativismos • Exercita a coesão social • Constrói conhecimentos / saberes É Hoje Instrumento Participativo e Pedagógico

35. A análise situacionalda vulnerabilidade e risco social • Leitura das Demandas / Necessidades • Mapeamento de atenções: serviços / programas / benefícios / atendimentos • Apreensão do sistema de relações sociais, comportamentos sociais, valores, dados culturais Supõe Conhecimento da Realidade

36. A análise situacionalda vulnerabilidade e risco social • Levantamento de dados secundários em: organismos de Pesquisa/Instituições Oficiais • Levantamento de Dados Primários: pesquisa junto á população / agentes / usuários • Coleta de depoimentos de pessoas-chave • Consulta à documentação: documentos históricos / livros / relatórios Busca Fontes

37. O território REVELA Informações Análise Situacional do Território (cartografia social) • Dados primários - questões subjetivas/culturais; • Dados secundários – índices de vulnerabilidade e riscos; • Mapeamento da rede socioassistencial/ intersetorial; • A dinâmica das iniciativas locais.

38. A análise situacionalda vulnerabilidade e risco social • Cruza dados entre si • Compara dados estatísticos com padrões de referência regionais nacionais • Coloca dados em série observação de tendências • Compara situações melhores e piores classificações Instala Processo de Análise Comparativa

39. Estratégias Facilitadoras da Análise Situacional • Dividir o município em micro-regiões • Localizar no mapa da cidade: • demandas / necessidades / problemas X • rede de serviços/programas/atendimentos • Cruzar os dois pólos • Representar graficamente problemas / demandas e atendimentos

40. Creche Pré-escola Municipal Escolas 1º Grau UBS Hospital Infantil

41. PNAS/SUAS destaca dentre seus princípios: Reconhece: as diferenças e desigualdades regionais e municipais que condicionam os padrões de cobertura do sistema Territorializaçãoda rede de assistência social sob os critérios de: • oferta capilar de serviços baseada na lógica da proximidade do cidadão nos territórios com maior incidência de vulnerabilidades e riscos sociais

42. Serviços X Seguranças Sociais X Vigilância SocialDesafios • Articulação entre serviços e benefícios para a construção de metas; • Vinculação entre as ofertas dos serviços e as seguranças sociais; • Frágil definição dos serviços a serem ofertados ao usuário;

43. Serviços X Seguranças Sociais X Vigilância SocialDesafios • Quem são os demandatários X a capacidade da rede socioassistencial; • Definição dos riscos e vulnerabilidades do âmbito da Assistência Social