ALCA

1. ALCA Grupo: André--------02 Erick---------07 Guilherme---12 Gustavo------13 João----------14

2. O que é a Alca?É Área de Livre Comércio das Américas, idealizada pelos Estados Unidos, que prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. O início do livre comércio está previsto para 2006 Quem participa da Alca?Todos os países das três Américas, exceto Cuba. São 34 nações ao todo. Qual é o PIB da região?US$ 13 trilhões Qual a população?800 milhões de habitantes aproximadamente

3. Antecedentes - Em 1990, o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, lança a “Iniciativa para as Américas”, com o objetivo de promover o aprofundamento das relações daquele país com a América Latina. Em 1994, o projeto é retomado pelo sucessor de Bush, Bill Clinton. Criação - O esforço para unir as economias do Hemisfério Ocidental em uma única área de livre comércio inicia-se com a Primeira Cúpula das Américas, realizada em Miami, em 1994. Chefes de Estado de 34 países (menos Cuba) decidem construir a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

4. Estrutura - São criados nove Grupos de Negociação para discutir nas áreas de acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, solução de controvérsias, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias e políticas de concorrência. Esta estrutura prevê rodízio entre os países participantes na presidência do processo, no local das negociações, e da presidência e vice-presidência dos grupos de negociação e outros comitês e grupos.Proporções - A economia da região movimenta aproximadamente US$ 10 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e agrega uma população de mais de 800 milhões de pessoas, conforme dados de 1999.

5. Objetivo - Eliminar progressivamente as barreiras ao comércio e ao investimento e concluir as negociações até o ano de 2005. Pelo menos 85% dos produtos e serviços transacionados na região deverão estar isentos de impostos e outras barreiras para que seja configurada a área de livre comércio. Cada país ou bloco econômico estabelece sua alíquota de importação para países de fora da Alca.

6. Reuniões - A partir da Cúpula de Miami, os Ministros de Comércio do Hemisfério se reúnem quatro vezes para formular e executar um plano de ação para a Alca: em 1995, em Denver, EUA; em 1996, em Cartagena, Colômbia; em 1997, em Belo Horizonte, Brasil; e, em 1998, em San José, Costa Rica.Princípios - As decisões serão tomadas por consenso, conduzidas de uma maneira transparente; a Alca deverá seguir as regras e disciplinas da Organização Mundial do Comércio (OMC); constituirá um compromisso único (“nada é decidido, até que todos estejam de acordo”); poderá coexistir com acordos bilaterais e sub-regionais e os países poderão negociar e aceitar as obrigações da Alca individualmente ou como membros de um grupo de integração sub-regional; será dada atenção às necessidades das economias menores.

7. Apoio - Uma comissão tripartite para dar apoio técnico e analítico à Alca é formada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).Próximos passos - As negociações serão definidas até 2005 e a vigência inicia ainda no final daquele mesmo ano.

8. Por que dizer não à ALCA? 1)A Alca acelera a degradação do meio ambiente e a perda a soberania sobre a biodiversidade e a soberania alimentar. 2)É um projeto estratégico que visa consolidar o poder dos Estados Unidos. 3)Trata-se de uma imposição não de progresso de negociação. Este tratado está sendo negociado à revelia dos povos. Está avançando de maneira clandestina, sem discussão democrática. Nem os povos da região, nem organizações sociais e sindicais, nem os parlamentares puderam participar dos debates e conhecer os avanços dos acordos. Somente grandes grupos empresariais note-americanos puderam atuar nas negociações. 4)É nefasto para o desenvolvimento dos países que lutam para crescer. Garante apenas os interesses do grande capital transnacional norte-americano, não contempla as disparidades entre nações e representa o retrocesso no sistema internacional

9. 5)Discrimina o estrangeiro, na medida em que o tema imigratório está totalmente ausente e será combatida a rotatividade de mão-de-obra. 6)A opinião pública se encontra totalmente à margem das negociações que estão concentradas nas mãos de técnicos, burocratas, cúpulas e ministros. 7)Degradará mais ainda os direitos trabalhistas. A fim de assegurar a mais absoluta liberdade para o capital, as leis trabalhistas deverão ser “flexibilizadas”, salários rebaixados e as jornadas de trabalho poderão ser ampliadas. 8)O acordo ampliará a destruição do meio ambiente, pois as empresas poderão questionar judicialmente qualquer norma nacional destinada a preservar o meio ambiente ou a saúde, que venha a ser considerada obstáculo ao comércio ou ao investimento.

10. 9)A Alca aprofundará a privatização dos serviços sociais e da medicina, pois o acordo obriga os Estados a garantir o direito das empresas privadas a concorrer com os serviços públicos. 10)Provocará a desindustrialização do Brasil, que poderá ser transformado em colônia agrícola 11)A Alca coloca em risco a agricultura nacional, pois tanto o comércio agrícola quanto as agroindústrias serão totalmente controladas por empresas norte-americanas, marginalizando a agricultura familiar 12)A Alca eliminará a soberania nacional e limitará ainda mais os direitos democráticos, na medida em que se sobrepõe às leis nacionais.Além disso, o acordo prevê a criação de um Tribunal de Arbitragem, que servirá para a defesa dos interesses das grandes empresas.

11. 13)A Alca acelerará a dissolução da nossa identidade cultural, principalmente em decorrência da força invasiva da mídia norte-americana e da imposição de padrões de consumo. 14)A Alca privilegia o mercado acima de tudo e representa enorme risco de biopirataria para nossa rica biodiversidade ( o Brasil detém 23% da biodiversidade do planeta). Os Estados Unidos concedem patentes a espécies vegetais e são contra a legislação que visa proteger a propriedade intelectual ligada às pesquisas realizadas nessa área.

12. SERÁ QUE O ACORDO VAI ACONTECER?