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A solicitação de autorização para atividades com finalidade científica deve conter projeto de pesquisa contendo objetivos, descrição das atividades a serem executadas, metodologias, indicação dos táxons que serão coletados, capturados, marcados ou transportados, indicação do destino previsto para o material coletado, indicação das áreas, épocas escolhidas, deve informar se haverá acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado (no termos da MP 2.186-16/2001), assim como outras informações pertinentes a atividade a ser executada A indicação do acesso ao patrimônio genético é apenas informativa.
A solicitação de licença permanente deve especificar os grupos taxonômicos pretendidos, compatíveis com a produção científica do pesquisador – ver NE 01/2007 A solicitação de licença permanente deve conter justificativa e a metodologia de captura e coleta a ser utilizada para os grupos taxonômicos pretendidos caso a produção científica do pesquisador não evidencie experiência na captura e coleta desses grupos
A solicitação de autorização para atividades com finalidade didática no âmbito do ensino superior deve conter ementa da disciplina, nome e CPF dos professores e técnicos envolvidos na disciplina, descrição básica das atividades a serem executadas, metodologias, indicação dos táxons que serão coletados, capturados, marcados ou transportados,indicação do destino previsto para o material coletado,indicação das áreas e épocas escolhidas para as atividades
Consulte informações sobre a distribuição da solicitação, prazos, movimentações e operações executadas pelas unidades operacionais Informa em que etapa da tramitação encontra-se a solicitação Clique em detalhar para consultar o histórico da tramitação da solicitação em cada unidade operacional Clique em ! para visualizar o nome da unidade operacional
Histórico da tramitação da solicitação na unidade operacional selecionada na tela anterior
Clique aqui para consultar pareceres emitidos por outras unidades operadoras paras as quais a solicitação também foi distribuída Clique em Detalhes para visualizar o parecer
Antes de emitir o parecer, verifique se a solicitação deve ser devolvida ao pesquisador para correção Verifique os motivos de devolução no Manual do Operador Clique neste item do menu para acessar o formulário de devolução da solicitação para correção
A solicitação deve ser devolvida para correção quando não apresentar as informações exigidas pela instrução normativa, quando as informações registradas forem incompletas ou quando for identificado erro de preenchimento que comprometa a sua distribuição e tramitação ou a emissão de parecer LEIA COM ATENÇÃO! A devolução deve ser justificada. A justificativa deve ser clara, específica e objetiva e os argumentos, obrigatoriamente registrados, devem ser baseados na instrução normativa Clique em devolver após registrar a justificativa
