Módulo VI Como gerenciar os recursos financeiros?

2. Módulo VI Como gerenciar os recursos financeiros?

3. Objetivos gerais: • Acompanhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança e de acordo com os princípios de autonomia, ética, eficiência e racionalidade administrativa; • Assumir a gestão financeira como uma das competências da escola, exercitando as etapas de planejamento, execução e controle dos recursos financeiros e de sua vinculação ao projeto pedagógico; • Distinguir as diferentes fontes de financiamento da educação básica, identificando as formas de transferência dos recursos financeiros públicos para a escola; • Elaborar planos de aplicação dos recursos financeiros da escola, definindo instrumentos de supervisão do processo e meios de prestação de contas à comunidade.

4. Unidade 1 Gestão financeira: competência da escola pública

5. Objetivos específicos: • Situar a escola no sistema de administração pública da educação e suas relações com as entidades privadas; • Relacionar as práticas de gestão financeira da escola aos princípios básicos da administração pública; • Trabalhar a gestão financeira como uma das competências da escola; • Vincular as etapas fundamentais da gestão financeira da escola ao seu projeto pedagógico.

6. Conteúdos abordados: • O lugar da escola no sistema de administração pública da educação. • Princípios da administração pública. • Etapas fundamentais da gestão financeira: planejar, executar e prestar contas. • Gestão financeira e projeto pedagógico: uma relação fundamental.

7. Unidade 2 Identificando e planejando os recursos financeiros da escola

8. Objetivos específicos: • Distinguir as fontes de financiamento público e privado das escolas públicas; • Diferenciar as transferências e as formas de utilização dos recursos financeiros; • Identificar os diferentes tipos de planos de aplicação de recursos.

9. Conteúdos abordados: • As fontes de financiamento das escolas públicas: diferenças entre recursos financeiros, públicos e privados. • As formas de transferência e gerência dos recursos financeiros públicos. • Recursos financeiros privados. • Planos de aplicação: o estabelecimento de prioridades dos recursos financeiros. • Classificação das despesas.

10. Unidade 3 Execução financeira: o momento de “gastar o dinheiro”

11. Objetivos específicos: • Acompanhar a utilização dos diferentes recursos financeiros repassados às escolas; • Preparar relatórios e quadros demonstrativos das despesas realizadas; • Utilizar mecanismos de avaliação da gestão financeira.

12. Conteúdos abordados: • Acompanhamento e supervisão de cronogramas de desembolso: os movimentos financeiros. • Controle de pagamentos. • Elaboração de quadros demonstrativos de despesas orçadas e realizadas. • Recolhimento de tributos e contribuições sociais.

13. Unidade 4 Prestando contas do que foi gasto

14. Objetivos específicos: • Compreender as normas e os critérios de prestação de contas de gastos públicos e privados; • Utilizar adequadamente os instrumentos de prestação de contas.

15. Conteúdos abordados: • Instrumentos utilizados pelo poder público para verificar a aplicação dos recursos financeiros. • Prestação de contas ao FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). • Apresentação das contas de recursos utilizados por uma entidade privada sem fins lucrativos. • Apresentação dos resultados para os conselhos. • Apresentação dos resultados para a comunidade escolar.

16. Unidade 5 Como e onde captar outros recursos para a escola

17. Objetivos específicos: • Identificar fontes alternativas de recursos financeiros; • Desenvolver formas de captar recursos financeiros para a escola.

18. Conteúdos abordados: • Parcerias: soluções por interesses comuns. • Cuidados na captação de recursos. • Parceria entre escolas.