Proposal for PARPA II Preparation Process

1. PROPOSTA PARA O PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO PARPA II Reunião de parceiros 17 de Março de 2005

2. Objectivo Preparar o PARPA II até ao fim do ano 2005, assegurando a participação alargada de todos os parceiros, a eficiência do processo e a qualidade do documento final

3. Critérios chave • Abrangência da participação • Profundidade e qualidade da análise • Eficiência e realismo do processo (nível de complexidade, recursos, tempo disponível) Necessidade de «trade-offs»

4. Os parceiros do processo • Governo • Central, provincial, distrital • MPD e sectores • Parlamento • Sociedade civil • Sindicatos, sector privado, associações, igrejas, ONGs, universidades, etc. • Parceiros internacionais

5. As estruturas propostas (1) • Comité Estratégico de Conselheiros • Papel semelhante ao do Comité da Agenda 2025 • Reponsabilidade de assessoria e enriquecimento da qualidade dos drafts e dos debates • Perfil dos membros (conhecimentos, experiência, credibilidade, não ocupa postos de direcção no Governo)

6. As estruturas propostas (2) • Observatório da Pobreza • Fórum de debate plenário entre os parceiros (Governo, OSC e parceiros internacionais) • 2 reuniões propostas: 1) discussão das grandes orientações da estratégia (Julho); 2) apreciação do draft final do PARPA II (Outubro) • Observatórios provinciais

7. As estruturas propostas (3) • Grupos técnicos e temáticos • Adaptação dos grupos dos «Joints Reviews» • Composição mista: técnicos do Governo, OSCs e parceiros internacionais • Responsabilidades: discussão das estratégias, políticas, objectivos, metas; passagem em revista dos drafts

8. As estruturas propostas (4) • Outros mecanismos a serem envolvidos: • Comissões parlamentares • «Joint Reviews» com parceiros externos • Secretariado Técnico • Localizado no MPD • Responsabilidades: gestão, coordenação, ponto focal, trabalho técnico, drafts

9. Comité Estratégico de Conselheiros (CEC) Comissões Parlamentares Grupos temáticos Comunidade académica Joint Review (GdM e G-16) Observatório da Pobreza Secretariado Técnico (MPD) Parceiros Internacionais Ministérios sectoriais (Direcções de Planificação) MPD e MAE Organizações da sociedade civil (sindicatos, associações, ONGs, sector privado, igrejas, etc.) Governos locais (Governos provinciais e distritais; autarquias) BASES Fluxos entre os actores

10. 3 fases do processo • Fase 1: Iniciação e organização do processo (Março – Abril) • Estabelecimento do Secretariado Técnico no MPD • Estabelecimento do Comité Estratégico de Conselheiros e início dos seus trabalhos • Estabelecimento dos grupos técnicos e temáticos e início dos seus trabalhos • Encomenda de breves documentos sobre grandes temas estratégicos • Início de consultas organizadas pelas OSC

11. 3 fases do processo • Fase 2: Debate estratégico e consultas alargadas • Paraceres do CEC sobre as grandes linhas estratégicas de acordo com a Agenda 2025; • Recolha de prioridades ao nível local através dos Observatórios da Pobreza provinciais; • Trabalhos nos grupos técnicos e temáticos; • Discussões nas Comissões Parlamentares; • Reunião do Observatório da Pobreza sobre as grandes linhas da estratégia

12. 3 fases do processo • Fase 3: Elaboração dos drafts, consultas/debate e aprovação • Elaboração dos primeiros drafts • Discussão dos drafts no CEC, nos grupos técnicos e temáticos e nas Comissões Parlamentares • Elaboração do draft final • Apreciação pelo Observatório da Pobreza • Aprovação pelo Conselho de Ministros • Aprovação por resolução da Assembleia da República