06 a 07 de Agosto de 2014 jure.funcoge.br

1. 06 a 07 de Agosto de 2014 www.jure.funcoge.org.br

2. 67 EMPRESAS PARTICIPANTESDA FUNDAÇÃO COGE Região Norte Região Nordeste CEAL - AL CELPE - PE CEMAR - MA CEPISA - PI CHESF - PE COELBA - BA CELTINS - TO CERR - RR CERON - RO ELETROACRE - AC AMAZONAS - AM BOA VISTA - RR CEA - AP CELPA - PA COELCE - CE COSERN - RN CGTF - CE ENERGISA Paraíba - PB ENERGISA Sergipe - SE Região Centro-Oeste CHESP - GO ELETROBRÁS - DF ELETRONORTE - DF ENERSUL - MS CEB - DF CEB-LAJEADO - DF CELG - GO CEMAT - MT CORUMBÁ CONCESSÕES - DF Região Sudeste ELETROPAULO - SP ELETROPAR - RJ ELFSM - ES EPE - RJ EMAE - SP FURNAS - RJ LIGHT - RJ ONS - RJ SANTA CRUZ - SP CPFL Leste Paulista - SP CPFL Santa Cruz - SP CTEEP - SP DME ENERGÉTICA - MG DMED - MG DUKE ENERGY - SP EDP ESCELSA - ES ELEKTRO - SP ELETRONUCLEAR - RJ AES TIETÊ - SP AMPLA - RJ BANDEIRANTE - SP BRAGANTINA - SP CCEE - SP CEMIG - MG CEPEL - RJ CESP - SP CPFL Energia - SP Região Sul CGTEE - RS COPEL - PR ELETROSUL - SC ITAIPU - PR RGE - RS TRACTEBEL - SC AES SUL - RS AES URUGUAIANA - RS BROOKFIELD - PR CEEE - RS CELESC - SC CERAN - RS

3. A Fundação COGE é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja missão é prover conhecimento e soluções de gestão empresarial que agreguem valor à cultura técnica das organizações, priorizando o setor energético.

4. TEMAS DOS EVENTOS ANTERIORES I JURE • “Implicações da Lei n° 10.973/204 – Incentivos a Inovação e a Pesquisa Científica e Tecnológica”. • “O Papel Estratégico da Propriedade Intelectual e do INPI na Competitividade das Empresas do Setor Elétrico”. • “A Importância da Proteção Patentária”. • “Software e Contrato de Software – Direito Autoral e Patente”. • “Patentes e Projetos de P&D” • “Aquisição de Tecnologia Externa – Contratos de Knowhow e Assistência Técnica”. II JURE • “Riscos Legais em Segurança da Informação - Cuidados Preventivos e Medidas Repressivas”. • “Crimes Cibernéticos”. • “A Tecnologia da Informação No Contexto Da Lei Sarbanes-Oxley”. • “A Proteção Jurídica da Informação”. • “Ferramentas de Controle Para Adequação Com A Sox”. • “Implementação da Estratégia de Segurança da Informação no Sap”. • “O Papel Do Ministério Público Na Defesa da Segurança da Informação e no Combate ao Cybercrime”. • “A Visão da Aneel e as Implicações de Combate à Fraude”. • “Aspectos Criminais no Combate ao Furto de Energia Elétrica e Casos Concretos”. • “Soluções no Combate à Fraude para Diferentes Distribuidoras de Energia”. • “Aspectos da Constatação de Irregularidades na Medição em Campo”. • “Fraude no Consumo de Energia - Análise Jurídica e Regulatória”. • “O Uso da Tecnologia na Recuperação de Receita”. • “Medição Eletrônica” • “Aspectos Práticos do Combate à Fraude no Consumo de Energia”.

5. TEMAS DOS EVENTOS ANTERIORES III JURE • “Evolução das Concessões no Setor Elétrico”. • “O Desafio Empresarial no Setor Elétrico”. • “Processos Administrativos e Partes Relacionadas”. • “Prorrogação das Concessões”. • “Impactos Econômicos das Renovações das Concessões Sobre o Equilíbrio do Setor Elétrico Brasileiro”. • “Implicações das Questões Ambientais nas Concessões”. • “Direito Administrativo Econômico e o Setor Elétrico” • “Concessões na Geração”. • “Concessões na Transmissão”. IV JURE • “Competência dos Reguladores”. • “A Judicialização de Questões Ambientais - Aspectos Administrativos e Processuais”. • “Renovação das Concessões - Cenário Atual”. • “Copa do Mundo - Desafios para o Setor Elétrico”. • “Novo Código Florestal e as implicações para as Usinas”. • “Contratação no ACL e no ACR”.

8. OBJETIVOS DO V JURE • Apresentar, desenvolver e debater com Diretores, Gestores, Profissionais de todas as áreas das Empresas do Setor, meio Acadêmico, Consultores e Escritórios de Advocacia, temas jurídicos atuais e de relevância para o Setor Energético. • Propiciar uma ótima oportunidade para interagir com especialistas com profundo conhecimento sobre questões jurídicas em evidência no Setor Energético.

9. COMISSÃO ORGANIZADORA

10. LOCAL DO EVENTOEdifício de Furnas(Rua Real Grandeza, 219 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ)

11. TEMAS • Impactos do Direito Digital no Ambiente Corporativo. • Lei de Acesso a Informação: Divulgação e o Sigilo. • Repercursõesda Lei 12783. • Incidência do ICMS Sobre Perdas e a Subvenção - Baixa Renda • IPTU Sobre Bens Reversíveis

12. PROGRAMA PRELIMINAR 1º dia - 06 de agosto - quarta-feira 8h00 - Recepção dos Participantes e Credenciamento 9h15 - Sessão de Abertura 9h30 - Palestra de Abertura PRESIDENTE DE FURNAS 10h15 - Coffee Break e Networking 10h45 - Painel 1 - “IMPACTOS DO DIREITO DIGITAL NO AMBIENTE CORPORATIVO” Moderador: Painelistas: - Sérgio Mafra - ONS - Patricia Peck - Escritório de Advocacia 1 13h00 - Almoço 14h00 - PAINEL 2 “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: DIVULGAÇÃO E O SIGILO” Moderador: Fernando Fagundes - Diretor da Light Painelistas: - João Emílio Mendonça - ITAIPU - Ricardo Brandão - ANEEL - Representante do MME 15h30 - Coffee Break e Networking 16h00 - PAINEL 3 “REPERCURSÕES DA LEI 12783” Moderador: Painelistas: - A definir - Prof. Nivaldede Castro - Escritório Advocacia 2 18h00 - Palestra Surpresa 19h00 - Coquetel 2º dia - 07 de agosto - quinta-feira 8h30 - PLANO 2030 José Carlos Miranda - Diretor da EPE 09h30 - Painel 4 - “INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PERDAS E A SUBVENÇÃO - BAIXA RENDA” Moderador: Painelistas: - A definir - A definir - Escritório de Advocacia 3 11h00 - Coffee Break e Networking 11h30 - Painel 5 - “IPTU SOBRE BENS REVERSÍVEIS” Moderador: Painelistas: - A definir - A definir - Escritório de Advocacia 4 13h00/13h15 - Encerramento do Evento

13. TIPOS DE COTAS

14. CONTATO • Fundação COGE • Av. Marechal Floriano, 19, SL 1102, Centro, Rio de Janeiro • Tel 55 21 3973-8484 • Fax 55 21 3973-8485 • funcoge@funcoge.org.br • Bianca Santos (Responsável) • Tel 55 21 3973-8490 • bianca.santos@funcoge.org.br • Aline Lisboa • Tel 55 21 3973-8454 • aline.lisboa@funcoge.org.br