INFLUENZA A (H1N1) Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais Senado Federal (12/5) José Gomes Temporão Ministro

1. INFLUENZA A (H1N1) Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais Senado Federal (12/5) José Gomes Temporão Ministro da Saúde

2. INFLUENZA A (H1N1) • É uma doença respiratória aguda, causada pelo vírus de Influenza A (H1N1). • Assim como a gripe comum, a Influenza A (H1N1) é transmitida, principalmente, por meio de tosse, espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas. • Sintomas: febre acima de 38º e tosse, podendo ser seguida de dor de cabeça, musculares, nas articulações ou dificuldade respiratória. Os sintomas podem iniciar no período de até 10 dias e a transmissão ocorre principalmente em locais fechados. • Não há relação entre o contato de pessoas com suínos vivos ou consumo de carnes de suínos e produtos derivados e a infecção pelo vírus da Influenza A (H1N1).

3. RNA, enveloped • Viral family: Orthomyxoviridae • Size: • 80-200nm or .08 – 0.12 μm (micron) in diameter • Three types • A, B, C • Surface antigens • H (haemaglutinin) • N (neuraminidase) Virus Credit: L. Stammard, 1995

4. NÍVEIS DE ALERTA

5. SITUAÇÃO NO MUNDO: casos 4691 e 53 óbitos Canadá 284 casos, 1 óbito Europa** 184 casos EUA 2532 casos, 3 óbitos China 2 caso México - 1626 casos, 48 óbitos Israel 7 casos Guatemala – 2 caso Coréia do Sul 3 caso Japão 4 casos El Salvador – 1 caso Costa Rica - 8 casos, 1 óbito Panamá - 15 casos Colômbia 1 caso Brasil 8 casos **Europa: Alemanha: 11 casos Áustria: 1 caso Dinamarca: 1 caso Espanha: 95 casos Portugal: 1 caso França: 13 casos Holanda: 3 caso Irlanda: 1 caso Itália: 9 casos Reino Unido (Escócia e Inglaterra): 55 casos Suíça: 1 caso .: Polônia – 1 caso .: Suécia: 2 casos .: Noruega: 2 casos Austrália 1 caso Argentina 1 caso Nova Zelândia 7 casos *Atualizado até 11/05 (11h50)

6. SITUAÇÃO NO MUNDO • Até o momento, somente são considerados como tendo transmissão sustentada os EUA, México e Canadá. • Os países com transmissão autóctone limitada e não sustentada, até o momento, são: • A letalidade entre casos e óbitos confirmados, segundo dados de 09/05/2009, no mundo é de 1,2%, no México 3,3%, no Canadá 0,4% e nos Estados Unidos 0,1%.

7. SITUAÇÃO NO BRASIL A circulação do vírus no Brasil ainda é limitada e não sustentada.

8. CENÁRIO ATUAL(11 de maio, 9h30) 1. Todo e qualquer caso notificado por autoridades sanitárias ao Ministério da Saúde. Estes casos estão sendo monitorados para verificação se atendem a definição de Caso Suspeito. 2. São considerados casos em monitoramento aqueles: a. Procedentes de países afetados, com febre não medida E tosse, podendo ou não estar acompanhadas dos demais sintomas referidos na definição de caso suspeito OU b. Viajantes procedentes de vôos internacionais, nos últimos 10 dias, de países não afetados E apresentando os sintomas de acordo com definição de caso suspeito. 3. Todos os casos que preenchem os critérios da definição de caso suspeito do Ministério da Saúde, não estão incluídos dentre os casos em monitoramento. 4. Todos os casos confirmados laboratorialmente. 5. Todos os casos descartados por critérios clínicos e epidemiológicos e/ou laboratoriais. 

9. SITUAÇÃO NO BRASIL • Até 11 de maio de 2009, foram confirmados, 8 casos de Influenza A (H1N1) no Brasil, pelos laboratórios da FIOCRUZ/RJ e Instituto Adolfo Lutz/SP. • Os 8 casos confirmados são adultos jovens e uma criança, mantendo o padrão de acometimento nessa faixa etária conforme observado nos demais países. • Para todos os casos, estão sendo realizados busca ativa e monitoramento de todas as pessoas que estabeleceram contato próximo com esses pacientes. Casos confirmados de Influenza A (H1N1) 1 2 3 1 1

10. Definição de caso • O Ministério da Saúde aumentou a sensibilidade da vigilância de casos e instituiu o Protocolo de procedimentos para o manejo de casos e contatos de Influenza A (H1N1) e o Protocolo de notificação e investigação: • Caso em monitoramento: procedentes de países afetados, nos últimos 10 dias, com febre aferida ou não E tosse, podendo ou não estar acompanhadas dos demais sintomas referidos na definição de caso suspeito OU • procedentes, nos últimos 10 dias, de países não afetados E apresentando os sintomasde acordo com definição de caso suspeito. Todos os casos são observados. • Caso suspeito: indivíduo que apresentar febre alta repentina (> 38ºC) E tosse podendo estar acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações ou dificuldade respiratória E apresentar sintomas até 10 dias após sair de países que reportaram casos pela Influenza A(H1N1) OU ter tido contato próximo, nos últimos 10 dias, com uma pessoa classificada como caso suspeito, provável ou confirmado de infecção humana pelo novo subtipo de Influenza A(H1N1).

11. O BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA COMBATER O VÍRUS Influenza A (H1N1)

12. AÇÕES DE GOVERNO O Governo implementa ações para o combate às Influenzas por novos subtipos: • Em 2000, o Brasil começou a estruturar a rede de vigilância para influenza. Hoje são 22 Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS), que desenvolve atividades de manejo de crises agudas, incluindo o monitoramento de situações sentinelas e apoio para o manejo oportuno e efetivo das emergências epidemiológicas. • Em 2003, o Governo Brasileiro constituiu o comitê técnico para a elaboração do Plano de preparação brasileiro para o enfrentamento de uma pandemia de influenza, focado em aspectos como: • fortalecimento da vigilância epidemiológica e da rede de laboratórios do País. • fortalecimento da Rede CIEVS. • investimento no Butantã para a fabricação de vacina contra gripe. • manutenção da rede de alerta para o aparecimento de novos vírus da gripe. • capacitação de técnicos das vigilâncias epidemiológicas dos estados.

13. AÇÕES DE GOVERNO • Em 2005, por Decreto Presidencial, foi criado o Grupo Executivo Interministerial (GEI), que em 26 de outubro de 2006 passou a ser integrado por 16 órgãos. • Ministério da Saúde - Coordenação • Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República • Casa Civil da Presidência da República • Secretaria-Geral da Presidência da República • Ministério da Fazenda • Ministério da Justiça • Ministério da Defesa • Ministério das Relações Exteriores • Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • Ministério da Integração Nacional • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão • Ministério do Desenvolvimento Agrário • Ministério do Meio Ambiente • Ministério da Educação • Ministério dos Transportes • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

14. AÇÕES DE GOVERNO ATIVIDADES DO GEI: • Mudança da periodicidade das reuniões do GEI de mensal para semanal. • Aprovação na reunião de 04/05 do envio à Casa Civil de minuta de Medida Provisória para a liberação de crédito suplementar de R$ 141 milhões para intensificar as ações na prevenção do Influenza A (H1N1). • A verba suplementar é suficiente para a fase atual da pandemia e para sustentar ou implementar as medidas previstas no Plano de Ação do Governo Federal. O recurso suplementar será usado para ampliar a atenção à saúde, instalar ‘salas de situação’ nos portos brasileiros e reforçar as ações de comunicação junto à sociedade, entre outras.

15. AÇÕES DE GOVERNO • Imediatamente após o alerta feito pela OMS, em 24 de abril, foi acionado o Gabinete Permanente de Emergência em Saúde, coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde/MS para monitorar a situação e indicar as medidas adequadas para o combate à Influenza A (H1N1) no país. • Participam representantes da ANVISA, Ministério da Agricultura, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Ministério das Relações Exteriores. • Todas as Secretarias Estaduais de Saúde foram acionadas para intensificar o processo de monitoramento e detecção oportuna de casos suspeitos de doenças respiratórias agudas, a partir da rede de vigilância de influenza e de laboratórios.

16. AÇÕES DE GOVERNO ATIVIDADES DO GABINETE DE EMERGÊNCIA: • Monitoramento de informações dos países e da OMS durante 24h todos os dias. • Alinhamento de informações e ações com todas as Secretarias Estaduais de Saúde por meio da produção e envio diário de Informes Técnicos contendo dados atualizados de casos, análise da situação epidemiológica e recomendações. • Videoconferências semanais com os coordenadores de Vigilância Epidemiológica, das Unidades de Resposta Rápida e assessores de Comunicação Social de todas as Secretarias Estaduais de Saúde.

17. AÇÕES DE GOVERNO • Protocolo de Procedimentos para o Manejo de Casos e Contatos de Influenza A(H1N1). • Protocolo de Notificação e Investigação. • Reforço da vigilância nos pontos de entrada no país (portos, aeroportos e fronteiras) pela Anvisa e Secretaria Especial de Portos da Presidência da Republica, com medidas específicas para vigilância e controle em portos brasileiros. • Instalação de uma rede para capacitar os profissionais de saúde, dos hospitais de referência; portos, aeroportos e fronteiras; SAMU; centrais de regulação e equipes de saúde da família, junto com os seus parceiros, a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Hospitais Universitários Federais e os Núcleos do Telessaúde Brasil.

18. AÇÕES DE GOVERNO • Informação para os viajantes em todos os aeroportos: • Aviso da tripulação em voo • Aviso sonoro no aeroporto • Avisos em TV dos aeroportos • Distribuição de 4,3 milhões de panfletos • Baners • Recomendação aos viajantes procedentes dos países afetados: • Viajantes procedentes dos países com casos de Influenza A(H1N1) que apresentarem, até 10 dias após sair dessas áreas, febre alta de maneira repentina (> 38ºC) e tosse podendo estar acompanhadas de algum dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dores musculares ou nas articulações ou dificuldade respiratória, devem procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima e informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.

19. AÇÕES DE GOVERNO • Recomendação aos viajantes que se destinam aos países afetados: • Seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias locais. • Essas recomendações também se aplicam ao uso de máscaras cirúrgicas descartáveis, durante a permanência nos países afetados. • Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente descartável. • Evitar o contato direto com pessoas doentes. • Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.  • Evitar tocar olhos, nariz ou boca. • Lavar as mãos freqüentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar. • Em caso de adoecimento, procurar assistência médica e informar história de contato com doentes e roteiro de viagens recentes a esses países. • Não usar medicamentos sem orientação médica.

20. REDE HOSPITALAR • O Brasil dispõe de 54 Unidades de Referência Hospitalar para acompanhamento e tratamento de pacientes em de gripe suína, com 829 leitos reservados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, sendo 199 com pressão negativa. • Estes centros se enquadram em parâmetros exigidos pela Organização Mundial de Saúde para o atendimento à essa doença, com área livre para isolamento de contato, equipamentos de proteção individuais para acompanhamento, exames e tratamento dos casos. • Para esta fase é suficiente o número atualmente existente, havendo necessidade pode ser ampliado para outras unidades. • A lista completa das unidades de referência encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde.

21. REDE DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL • O país possui uma Rede Nacional de Diagnóstico de Influenza implantada nos Laboratórios Centrais de Saúde pública de todos os estados e DF e, ainda 2 laboratórios de Fronteiras. • 3 Laboratórios de Referência: Instituto Evandro Chagas (PA), Instituto Adolf Lutz (SP) e Fundação Oswaldo Cruz (RJ). • Esses três laboratórios estão credenciados junto à Organização Mundial da Saúde - OMS, como Centros de Referência para Influenza (NIC - National Influenza Center), o que inclui o Brasil na Rede Global de Vigilância da Influenza. • Os laboratórios de referência levam entre 72h a 10 dias para realizar o diagnóstico. • Suficientes para atender a demanda do país.

22. TRATAMENTO • O Brasil possui matéria-prima e condições para produção de 9 milhões de tratamentos para influenza para uso em casos de emergência, cenário que ainda não se configurou no País. • Para uso imediato, o Ministério da Saúde adquiriu 6.250 tratamentos adultos e 6.250 tratamentos pediátricos. • O medicamento só poderá ser indicado por médicos – de acordo com protocolo do Ministério da Saúde - no tratamento de pessoas com suspeita de estar infectadas pelo vírus A (H1N1).

23. Sobre vacina • A OMS fornecerá o lote semente da vacina, para todos os laboratórios produtores com capacidade de reprodução, com a possibilidade de ser enviado para o Butantan. • Segundo a OMS, o número de doses por pessoas necessárias para obter a imunização contra a Influenza A (H1N1) não será conhecido até os primeiros ensaios clínicos em seres humanos tenham sido concluídos. • A cepa que compõe a vacina contra influenza sazonal é composta de víirus humanos, enquanto que o vírus da presente epidemia é um vírus com composição mista (humano, suíno e aviário). Não ha nenhum evidencia de que a vacina sazonal confira alguma imunidade contra a Influenza A (H1N1)

24. AÇÕES DE COMUNICAÇÃO • A população tem acesso pelo Disque Saúde (0800 61 1997) a esclarecimentos sobre a doença causada pelo vírus A (H1N1). Os profissionais da central telefônica receberam treinamento específico sobre o tema. • Na televisão, fotam veiculadas 53 inserções de lettering (comunicado em que uma voz narra um texto) em 8 emissoras de televisão, até o dia 30 de abril. • Em veiculação VT Dr. Bactéria sobre as medidas de prevenção. • Veiculação de spots do Dr. Bactéria nas principais rádios das capitais. • Publicação de anúncios de esclarecimentos nos principais jornais do país.

25. AÇÕES DE COMUNICAÇÃO • Produção e distribuição de panfletos trilíngue (português, inglês e espanhol) com as principais informações para viajantes. Até o momento 4,3 milhões de panfletos estão em distribuição em todos os aeroportos do país. • A Infraero está veiculando avisos sonoros sobre os sintomas da doença e os procedimentos a serem adotados pelos passageiros em todos os aeroportos do país. • As tripulações das aeronaves de voos internacionais estão instruídas a orientar os passageiros, ainda durante o voo, sobre sinais e sintomas da influenza suína. • Os principais aeroportos do país estão reproduzindo informações sobre a Influenza causada pelo vírus A (H1N1) em seu sistema de televisão;

26. AÇÕES DE COMUNICAÇÃO • Está sendo patrocinado um link no site de pesquisa Google. Ou seja, quem buscar informações sobre o tema terá como uma das primeiras opções de respostas a página do Ministério da Saúde. • Confecção de 3 milhões de folders e 400 mil cartazes sobre medidas de prevenção contra gripe para população, para distribuição na rede pública. • O Ministério da Saúde disponibilizou um hotsite sobre a doença, com link no portal www.saude.gov.br.

27. DENGUE Situação Nacional

28. SITUAÇÃO NACIONAL • O número de casos caiu 49%, até o dia 10 de abril • O país registrou 226.513 notificações (440.360 casos, em 2008) • 18 estados e o Distrito Federal registraram redução • Outros oito registraram aumento (AC, AP, RR, BA, MG, ES, MT e MS)

29. DENGUE – POR REGIÃO

30. DENGUE – FEBRE HEMORRÁGICA • Neste ano, 552 pessoas evoluíram para FHD • Queda de 78,2% • Os casos de dengue com complicações baixaram 92,6%

31. DENGUE – AÇÃO • R$ 1,08 bilhão a verba para o combate à doença • 270 nebulizadores costais motorizados • 200 veículos Kombi • 100 motocicletas • 40 veículos pick-up • 30 pulverizadores costais motorizados • 2.300 militares colocados à disposição

32. MALÁRIA Situação Nacional

33. MALÁRIA – AMAZÔNIA LEGAL • 2005-2008 • Entre 2005 e 2008, a malária teve uma queda de 48% • As notificações passaram de 607.789 para 315.469 • 2007-2008 • Somente entre 2007 e 2008, houve redução de 34,1% • No período, as internações caíram 40,8% • Janeiro a Março de 2009 • O ano começou com uma redução de 20% dos casos • Queda de 22% nas internações

34. MALÁRIA – AÇÃO • Ampliação da rede de diagnóstico • Aprimoramento da estrutura de atendimento • Acesso aos medicamentos específicos • Expansão da rede de laboratórios

35. MALÁRIA – ECONOMIA • Em 2008, o TCU confirmou que houve queda nas internações • Entre 2002 e 2007, 40 mil internações deixaram de ocorrer • Economia de R$ 6,8 milhões aos cofres públicos

36. MAIS SAÚDE

37. MAIS SAÚDE • A mudança em curso • Em dezembro de 2007, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Saúde. • O Mais Saúde contempla 73 medidas e 165 metas, num total de R$ 89,1 bilhões. • O projeto de implementação do programa propõe um modelo de gestão inovador, voltado para resultados.

38. MAIS SAÚDE • Alguns resultados até janeiro de 2009 • Aumento de 10% nos recursos federais para custeio das equipes de Saúde da Família e 11% para as equipes de Saúde Bucal do Programa Brasil Sorridente • Habilitação de mais 447 leitos de UTI • Ampliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), de 175 para 230 • Realização da maior campanha de vacinação contra rubéola do mundo • Ampliação para R$ 1,08 bilhão o investimento contra dengue

39. MAIS SAÚDE • Novos serviços habilitados • 135 unidades de saúde auditiva • 219 de traumato-ortopedia habilitados • 122 de neurocirurgia habilitados • 233 serviços de cardiologia habilitados • 622 serviços de terapia renal habilitados

40. MAIS SAÚDE • Ampliação do acesso com qualidade • 29.149 equipes de saúde da família implantados • 5.314 farmácias credenciadas no Programa Aqui tem Farmácia Popular, com 13 novos medicamentos • 503 farmácias da rede própria implantadas • 600 mil pacientes insulinodependentes assistidos

41. MAIS SAÚDE • Média e alta complexidade • (Cirurgias, exames, consultas especializadas etc) • Aumento de R$ 8 bilhões, entre 2007 e 2008 • 62,7% foi o acréscimo para a Região Norte • 52,44% - Nordeste • 38% - Sudeste • 43% - Sul • 54% - Centro-Oeste

42. MAIS SAÚDE FOCO 2009 31 temas estratégicos

43. Foco 2009 Planejamento Familiar, com ênfase nos procedimentos de vasectomia Programa Saúde nas Escolas Olhar Brasil Pacote de Promoção da Saúde: atividade física, redução do consumo de álcool e fumo, alimentação saudável, dentre outras Redução da mortalidade infantil Programa Saúde da Família Prevenção do câncer de mama e colo de útero Saúde Mental Transplantes Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (ampliação/centro de especialidades) Hipertensão e Diabetes (ampliação do percentual de cobertura) Brasil Sorridente SAMU UPAs (500 novas UPAs até 2010) Farmácia Popular (expansão e inclusão de 2 novos medicamentos) Saúde do Homem (cardiologia e urologia)

44. Foco 2009 Internação Domiciliar Obras do novo INTO e INCA Doenças Infecciosas (tuberculose, malária, hanseníase, dengue, DST/AIDS) Implantação dos Territórios Integrados de Atenção á Saúde (TEIAS) Sistema de Ressarcimento ao SUS (ANS) Investimentos na Hemobrás Rede Fiocruz Nacional (consolidação da rede nacional de ciência e tecnologia em saúde) Rede de laboratórios oficiais Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) Remuneração do Trabalho Médico Fundações Estatais Lei de Responsabilidade Social Cartão SUS Valorização da Gestão (IVGR / Avaliação de Resultados) Pacote de qualificação da gestão nos hospitais federais do RJ (investimentos, TI, RH, Banco de preços e Hospitais de Excelência)

45. OBRIGADO