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Implementing PPPs: Global Opportunities in Brazil

Discover strategies for deploying Public-Private Partnerships (PPPs) in Brazil and capitalize on the country's booming infrastructure projects. Dive into the unique advantages, tax regimes, guarantees, and financial incentives available, essential for entities with budget constraints. Explore the new PPP model, engage private financial institutions in PPP projects, and leverage federal support for state and municipal PPP programs. Unleash the potential of PPPs and enhance social infrastructure development in Brazil.

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Implementing PPPs: Global Opportunities in Brazil

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Presentation Transcript

  1. Estratégias de Implantação de PPPs Guilherme Afif Domingos Vice-Governador

  2. Oportunidades globais Brasil: Uma parada obrigatória

  3. CANADA USA JAPAN GERMANY BRASIL FRANCE RUSSIA ITALY UK O Brasil definitivamente entrou no grupo dos paises mais importantes do mundo CHINA INDIA Valor 23/01 – Pesquisa Global PwC

  4. Cenário atual – Oportunidade Única • Tem expertise • Tem Liquidez • Não tem projetos • BRASIL • Maior conjunto de obras do planeta no momento Europa, EUA & JapãoRecessão Brasil“Bola de vez”

  5. Novo ciclo de investimentos Regime Especial Tributação REIDI para PPPs Garantias para contratos de PPP PPPTURBINADO PAC com Alívio da Dívida Nova Regulamentação de Contabilização de despesas Mobilização de Bancos de Investimento e Fundos

  6. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, também para as PPPs Investimentos em Infraestrutura Social (saúde, educação, segurança, gestão, presídios, portos, aeroportos, transporte de passageiros sobre trilhos e saneamento básico) SPEs criadas para implantar e operar PPPs- deixariam de recolher ISS, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre as contraprestações recebidas dos Estados e Municípios Tributos federais- desonerar PPPs PIS, COFINS, IR e CSLL Tributos estaduais e municipais- desonerar PPPs ICMS e ISS

  7. Facilitar a concessão de Garantias para contratos de PPPs FGP-Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (previsto na Lei n. 12.766) A análise de riscopara a concessão de garantias pelo FGP deve ser desenvolvida com base na viabilidade do projeto, e não no balanço e orçamento do Estado ou Município, para que evitar uma lógica perversa, excluindo do acesso aos recursos do FGP justamente os entes que mais precisam. Contratos de PPPsconstituem mecanismo de alavancagem de recursos para projetos de infraestrutura de interesse social por meio de investimentos privados, especialmente para entes federativos com maiores restrições orçamentárias. Muitos Estados e Municípios não conseguem viabilizar projetos de PPPs, pois não dispõem de ativos para oferecer como garantias aos financiadores e acionistas dos projetos. Regulamentação do FGP para alavancar investimentos privados em projetos de infraestrutura de interesse social - ao reduzir a percepção de risco dos projetos, haverá menor custo de capital – reduz o valor das contraprestações.

  8. Implantar o PAC com Alívio da Dívida PLC 238/2013 - reduz encargos das dívidas estaduais e municipais com a União Esta política constituiria prêmio aos Estados e Municípios que se empenhassem em fazer investimentos adicionais desse tipo e aumento correspondente da parcela de sua receita corrente líquida voltada para investimentos. PAC com Alívio da Dívidapara permitir reversão seletiva de parcela dos recursos destinados à amortização da dívida dos Estados e Municípios com a União, em investimentos em infraestrutura de interesse social promovidos pelos mesmos entes.

  9. Nova regulamentação da contabilização de despesas com PPPs A atual metodologia de contabilização de despesas considera o valor de contraprestação pactuado no contrato Para ampliar os limites legais de despesas com contratos de PPPs, será desejável que nova regulamentação de contabilização destas despesas fosse implantada de forma a considerar o saldo (contraprestação menos despesa suprimida), e não como atualmente. Contratos de PPPssão firmados para prestação de serviço em substituição à terceirização de mão de obra simples ou mesmo da administração pública. A contabilização do valor da contraprestaçãointegral como incremento de despesa, não reflete a realidade financeira, pois a despesa se faz em substituição à anterior que, por vezes, pode ser até superior.

  10. Maior envolvimento de bancos de investimento e empresas gestoras de fundos privados na estruturação de PPPs. Mobilização do Governo Federal no apoio ao Programa de PPPs dos Estados e Municípios Instituir apoio federal específico com explicações básicas sobre a legislação, exemplos de parcerias bem sucedidas, melhores práticas, site com simulações de PPPs, avaliações como Value for Money, bem como modelos de edital e de contrato. EstimularBancos de investimento e empresas gestoras de recursos privados a tomar iniciativa de projetos de PPPs.

  11. Novo modelo de PPP TurbinadoOportunidades para Viabilização • Gestão • Oportunidades no Brasil já excedem a capacidade de gestão do setor privado GRANDES OBRAS

  12. PPP Turbinado NACIONAL NACIONAL SETOR PRIVADO FONTES DE FINANCIAMENTO SETOR PRIVADO FONTES DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL INTERNACIONAL PPPTURBINADO PODER CONCEDENTE Incremento da infraestrutura social

  13. Obrigado! @guilherme_afif facebook.com/guilhermeafif

  14. Estratégias de Implantação de PPPs Guilherme Afif Domingos Vice-Governador

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