Execução das prioridades de Governo

1. Execução das prioridades de Governo Projeções 2013 – 2014 Swedenberger Barbosa Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

2. Como o Governo escolheu suas Prioridades Para 2013 e 2014: • A partir das determinações do Governador em reunião com toda equipe de Governo em 20/12/2012 (www.df.gov.br). • Considerando: • Seu Programa de Governo; • Seu Planejamento Estratégico; • Com base nas contribuições provenientes da Participação Social através de dezenas de conferências e debates em diversos Conselhos entre os quais:Desenvolvimento Econômico e Social, Educação, Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Assistência Social, Distrital da Mulher, Defesa dos Direitos de Negras e Negros.

3. Prioridades 2013-2014 Eixo Qualidade de Vida nas Cidades Eixo Infraestrutura Eixo Agenda Social Eixo Gestão Pública 2 Grupos 4 Grupos 12 Grupos 2 Grupos 13 Iniciativas 24 Iniciativas 34 Iniciativas 4 Iniciativas R$ 3,6 bilhões R$ 1,7 bilhões R$ 6 bilhões R$ 67,0 milhões Grupos: organização de Iniciativas para facilitar a gestão da implementação. Iniciativas: correspondem a empreendimentos, medidas de planejamento e gestão, entre outros. OBS: Os valores apresentados são os totais estimados. Foram considerados os investimentos totais, mesmo que a conclusão dos empreendimentos se dê após 2014. Os valores reais serão produto da conclusão dos projetos e do conjunto dos processos licitatórios.

4. Projeções para 2013 e 2014 2 Grupos 13 Iniciativas Eixo Infraestrutura

5. Destaques: Eixo Infraestrutura • Expresso DF - Eixo Sul - Sistema de transporte, do tipo BRT/VLP, ligando Gama e Santa Maria ao Plano Piloto. • R$ 785,3 milhões • Expresso DF - Eixo Oeste - Implantação do Corredor Oeste de Transporte Público Coletivo com faixas exclusivas no Plano Piloto, Taguatinga e Ceilândia. Eixo Oeste: EPIG – ESPM – EPTG - Túnel de Taguatinga – Avenidas Comercial, Samdu e Hélio Prates – Acesso e Avenida Principal do Sol Nascente. • R$ 725,7 milhões • Expansão e Modernização do Metrô-DF - Extensão total de aproximadamente 7,8 Km e 5 estações (1 na Asa Norte, 2 em Samambaia e 2 em Ceilândia). Modernização dos sistemas de energia, sinalização e telecomunicações, conferindo maior confiabilidade à operação metroviária. • R$ 700,0 milhões • Implantação de Ciclovias – Construção de aproximadamente 460 Km. Conclusão da implantação da malha cicloviária, beneficiando a população com mais uma alternativa de mobilidade urbana. Em adição as ciclovias já existentes, a rede do DF totalizará 600 km. • R$ 109,7 milhões • Sistema Produtor de Água Corumbá – Construção dos sistemas de captação, adução, tratamento e reservação de água partir do Lago da Usina Corumbá IV. Em implantação sistema com capacidade de produção de 5,6m³/s para atendimento do DF e Entorno. • R$ 186,0 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados.Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios.

6. Destaques: Eixo Infraestrutura • Marginal Torto – Colorado - Implantação de uma pista suplementar, com três faixas de rolamento em cada sentido, entre o Balão do Torto e o Balão Colorado, reduzindo o tempo do percurso ao Plano Piloto em até 30 minutos para a população situada na região Norte do Distrito Federal e Entorno Norte. • R$ 129,8 milhões • Trevo de Triagem Norte (Ponte do Bragueto) - O projeto vai adicionar novas pistas à ponte do Bragueto, criar novos acessos diretos à L4 Norte e à W3 Norte, interligará as vias dos eixos L e W, com passagem sob o eixão. Alargará o trecho entre a ponte e o Balão do Torto, de modo a trazer melhorias na fluência do tráfego e diminuição dos engarrafamento. • R$ 123,0 milhões • Recuperação estrutural de Vias - Recuperação do pavimento das vias de todas as Regiões Administrativas, melhorando o tráfego do Distrito Federal, em benefício de toda a população e visitantes. • R$ 800,0 milhões • Veículo Leve sobre Trilhos – VLT -Implantação do Trecho 1 do VLT entre o Aeroporto e o Terminal da Asa Sul, fazendo a interligação intermodal com o transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal. • R$ X milhões - Valor não pode ser divulgado em razão do uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC • Duplicação da Estrada Parque Aeroporto (DF-047) -Duplicação da rodovia que dá acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. • R$ 43,0 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados.Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios.

7. Projeções para 2013 e 2014 4 Grupos 24 Iniciativas Eixo Qualidade de Vida nas Cidades

8. 4 Grupos 24 Iniciativas Eixo Qualidade de Vida nas Cidades Projeções para 2013 e 2014

9. Destaques: Eixo Qualidade de Vida nas Cidades • Revitalização de Patrimônio Histórico e Cultural - Revitalizar e restaurar as edificações emblemáticas do patrimônio histórico e cultural do Distrito Federal até 2014. • R$ 60,5 milhões (valor referente ao Orçamento 2013, o valor total será revisado conforme a conclusão dos projetos) • Resíduos Sólidos – Coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos. • R$ 130,0 milhões • Espaços Urbanos -Reúne um conjunto de bens e serviços voltados para a limpeza e conservação urbana, construção e reforma de bens públicos de uso comunitário com acessibilidade para pessoas com deficiência em todas Regiões Administrativas. • R$ 235,0 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados.Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios.

10. 12 Grupos 34 Iniciativas Projeções para 2013 e 2014 Eixo Agenda Social

11. 12 Grupos 34 Iniciativas Projeções para 2013 e 2014 Eixo Agenda Social

12. 12 Grupos 34 Iniciativas Projeções para 2013 e 2014 Eixo Agenda Social

13. Destaques: Eixo Agenda Social • Morar Bem – Minha Casa Minha Vida – Construção de unidades habitacionais, urbanização e financiamento. • R$ 5,60 bilhões (R$ 450 milhões para construção de unidades habitacionais e urbanização e R$5,15 bilhões para financiamentos de aquisição ou reforma de imóveis). • Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Implantação de 10 novas unidades. • R$ 25,0 milhões • Unidades de Básicas de Saúde – UBS – Implantação de 33 novas unidades. • R$ 9,3 milhões • Creches –Implantação de 111 creches. • R$ 161,3 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados.Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios.

14. 2 Grupos 4 Iniciativas Projeções para 2013 e 2014 Eixo Gestão Pública

15. PAC: São 170 empreendimentos em 6 EixosSomando investimentos pós-2014, o valor chega a R$ 15 bilhões Eixo Comunidade Cidadã Eixo Minha Casa, Minha Vida Eixo Água e Luz para Todos Eixo Energia Eixo Cidade Melhor Eixo Transportes 15 empreendimentos 7 Empreendimentos 26 Empreendimentos 104 Empreendimentos 9 Empreendimentos 9 Empreendimentos Valor total R$ 5,5 bilhões Valor total R$ 595 milhões Valor total R$ 2,7 bilhões Valor total R$ 76 milhões Valor total R$ 5,6 bilhões Valor total R$ 323 milhões

16. Desenvolvimento da Área Metropolitana de Brasília: Proposta em negociação com a União: • Ramal Ferroviário de Carga e Passageiros: Brasília – Goiânia (estudo). • Duplicação ou adequação da BR 080, trecho do DF até Padre Bernardo (projeto e obras), e duplicação da BR 040, trecho Luziânia – Cristalina (concessão); • Implantação dos principais trechos do Anel Rodoviário do DF • – Arco Leste – pavimentação das DF 100 e DF 270 (projeto e obras): favorece a ligação entre Formosa e Cristalina, desviando o tráfego do núcleo urbano do DF. • – Arco Noroeste – duplicação ou adequação da BR 080 e DF 180 (projeto e obras): favorece a ligação entre Padre Bernardo e Valparaíso de Goiás, desviando tráfego da área urbana do DF. • Expansão dos empreendimentos de mobilidade urbana em execução no DF – Expresso DF Eixo Sul até Luziânia e Expresso DF Eixo Oeste até Águas Lindas de Goiás.

17. Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil • Criação de uma carteira de projetos estruturantes (PEDF), que incorpora as ações prioritárias do Governo. OBS: Os valores apresentados estão em R$1 e referem-se ao Orçamento de 2013.

18. Melhoria da Eficiência Orçamentária • Liberação de recursos orçamentários de acordo com as necessidades mínimas para a licitação e ordens de serviço, de modo a evitar o bloqueio desnecessário de recursos e trazem flexibilidade para a incorporação de projetos com necessidades mais imediatas.

19. Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil • Monitoramento dos projetos prioritários, inclusive com vistorias in loco. • Existência e funcionamento de uma ouvidoria que é itinerante e participativa • Modernização da Gestão por meio da utilização de novas ferramentas: Parceria Pública-Privada para implantação do CGI, Criação do Data Center Corporativo e Implantação do Sistema de Monitoramento Integrado

20. Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil • Realização das negociações com os órgãos federais, principalmente Ministério dos Transportes, das Cidades, Planejamento e Casa Civil/PR, evitando discursos conflitantes e escolha equivocada de projetos. • Centralização das negociações com os agentes de financiamento para acelerar a liberação de recursos. • Centralização e organização do fluxo de documentos entre os órgãos distritais e federais para financiamentos, evitando processos mal instruídos e demora nos procedimentos.

21. Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil • Adoção de mecanismos de gestão para garantir a execução dos projetos – adoção de diferentes estratégias para alavancar contratações. • Garantia do Governador para realização, com recursos próprios do DF, de licitações de projetos que serão financiados pelo governo federal, antecipando a execução das obras. • Realização de reuniões semanais com os órgãos  executores dos projetos para eliminar entraves e acelerar os processos de contratação.

22. Obrigado! Swedenberger Barbosa Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil