A EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PowerPoint PPT Presentation

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  1. A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DISPENDIOS E FONTES DE FINANCIAMENTOS

  2. TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/2013 • JANEIRO____________ 2.981.810 • FEVEREIRO___________ 5.562.849 • MARÇO______________ 3.924.372 • ABRIL_______________ 6.501.138 • TOTAL_________________ 18.970.169 • VALOR MÉDIO______ 4.742.542

  3. FORMAÇÃO DO FUNDEB-2013 • CONSIDERANDO O VALOR MÉDIO DE=4.742.542 • 20% DO FPM MUNICIPAL______ 1.178.000 • 20% DO ICMS MUNICIPAL_____ 685.000 • 20% DO IPVA E OUTROS _____ 84.000 • GANHOS DO FUNDEB__________ 2.795.542 • TOTAL DO FUNDEB_____________ 4.742.542

  4. PARTICIPAÇÕES NO FUNDEB RESUMO VALOR DO FUNDO: 4.742.542 MUNICIPIO_ 1.947.000 (41%) UNIÃO/ESTADO ____2.795.542 (59%)

  5. FOLHA DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO • PESSOAL_____________ 3.996.646 • COMISSIONADOS_______ 20.621 • INSS_________________ 761.680 • FGTS_________________ 303.022 • RAT/FPAS.____________ 152.336 • 1/12 DO 13º____________ 317.300 • 1/12 DE FÉRIAS_________ 105.770 • TOTAL DA FOLHA_________5.657.375

  6. UM COMPARATIVO2013 • RECURSOS DO FUNDEB_____ 4.742.542 • PESSOAL DA EDUCAÇÃO____5.657.375 • DEFICIT APURADO________914.833

  7. ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO/2013 • FUNDEB MUNICIPAL___________________ 1.947.000 • FUNDEB COMPLEMENTO_ ______________2.795.542 • 5% COMP.MUNICIPIO P/ MDE__________ 485.500 • 25% DAS RECEITAS MUNICIPAIS_______ 714.588 • FNDE(MERENDA,TRANSP.ESCOLAR...)__ 322.000 • TOTAL DA CONTA_________ 6.264.630

  8. UM COMPARATIVO • ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO__6.264.630 • FOLHA DE PESSOAL___5.657.375(90%) • SOBRA DE _____ 607.255 • PARA OS PROGRAMAS DE TRANSP. ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, LIVROS, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, ETC.

  9. IMPACTOS DO REAJUSTE PROPOSTO PELA APPI PARA OS PROFESSORES E PESSOAL ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO • BASE - MÊS DE MAIO/2013

  10. BASE LEGAL A CONSIDERAR: • CONSTITUIÇÃO FEDERAL • LEI COMPLEMENTAR N.101/2000 (LRF) • CLT /ACORDO SINDICAL • LDB

  11. PROPOSTA DO PISO NACIONAL • FOLHA DO MAGISTÉRIO__ 4.431.693 • ÍNDICE DO PISO NACIONAL 7,97% • IMPACTO MENSAL_____________ 353.205 • IMPACTO ANUAL(JAN/DEZ/2013)_4.238.460

  12. PROFESSORES SUBSTITUTOS • VALOR DA CONTRATAÇÃO___ 310.939 • IMPACTO ANUAL(MAI/DEZ)__ 2.487.512

  13. PESSOAL ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO • FOLHA ATUAL________ 828.653 • REAJUSTE PROPOSTO DE 15% • IMPACTO MENSAL____ 124.297 • IMPACTO ANUAL(MAI/DEZ)_ 994.376

  14. UMA SÍNTESE • IMPACTO MENSAL DO PISO________ 353.205 • IMPACTO MENSAL PROF.SUBST.__310.939 • IMPACTO MENSAL DO ADMIN.___ 124.297 • ACRESCIMO MENSAL NA FOLHA___788.441 • IMPACTO ANUAL____________ 7.720.348

  15. CONTINUAÇÃO.............. • FOLHA ATUAL DO MAGISTÉRIO E DO ADMINISTRATIVO____________ 5.260.346 • ADICIONAL DE REAJUSTES____ 477.502 • ADICIONAL DE CONTRATAÇÃO__ 310.939 • TOTAL DA FOLHA_____ 6.048.787 • UM IMPACTO DE 14,99%

  16. UMA REVISÃO • RECURSOS DO FUNDEB___ 4.742.542 • NOVA FOLHA______________ 6.048.787 • DEFICIT _________1.306.215