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  1. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Educação Fiscal Oficina Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

  2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ODM Tripé da sustentabilidade Rio/92 Agenda 21 Econômico Social Institucional Cultural Político Ambiental

  3. Arquitetura Jurídica Rosângela Zamberlan

  4. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento (disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/#). • http://www.nospodemos.org.br/

  5. PLANEJAMENTO – METAS - INDICADORES

  6. Oficina 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome;2- Atingir o ensino básico universal;3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental;8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento Cada objetivo possui INDICADORES para acompanhamento. http://www.pnud.org.br/Docs/4_RelatorioNacionalAcompanhamentoODM.pdf Questões para discussão: Qual a relação entre as metas do milênio e: 1) a educação? 2) a SEED 3) as escolas públicas? 6

  7. Oficina B) Cada grupo analisa um objetivo/indicadores – ex: Grupo 1  Objetivo 1/Meta 1 (ONU) e Meta 1A (Brasil)/ Indicador 1 e Indicador A: Grupo 1 -Objetivo 1: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Meta 1-ONU: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia Indicador 1 - Proporção da População abaixo da linha de pobreza absoluta nacional (= US$ 1,00/ dia) Brasil  1990= 25,6% 2008= 4,8% Meta 1A (BR): Reduzir a ¼... Indicador A – Participação dos 20% mais ricos da população na renda nacional Brasil  1990= 65,2% / 2,2% 2008= 58,9% / 3,1% 7

  8. Oficina Grupo 1 -Objetivo 1: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Meta2 – ONU: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome Indicador 5 - Proporção da população que não atinge o nível mínimo de consumo dietético de calorias Brasil  1990= 25,6% 2008= 4,8% Meta 1A (BR): Reduzir a ¼... Indicador A – Participação dos 20% mais ricos da população na renda nacional Brasil  1990= 65,2% 2008= 58,9% 9

  9. Oficina Grupo 2 -OBJETIVO 2 – Atingir o ensino básico universal; Meta 3 – ONU:Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico Indicador 6 - Taxa líquida de matrícula no ensino primário (entre 7 e 14 anos); Meta 3A (BR): Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente de cor, raça e sexo concluam o ensino fundamental. Indicador 6 - Taxa de frequencia escolar líquida das pessoas de 7 a 17 anos, por grupos de idade e nível de ensino, segundo sexo e cor/raça – Brasil e grandes regiões 10

  10. Oficina Grupo 3 -OBJETIVO 3: 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Meta 4 – ONU/BR:Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, até 2015 Indicador 9 - ONU - Razão entre meninas e meninos na educação primária, secundária e superior (%) Indicador G - BR – RELAÇÃO ENTRE O RENDIMENTO-HORA da população ocupada, por sexo,cor/raça e anos de estudo 12

  11. Oficina Grupo 4 -OBJETIVO 4: Reduzir a mortalidade na infância Meta 5 – ONU/BR Reduzir em 2/3, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos Indicador 14 - ONU – Taxa de mortalidade infantil (%) Indicador B - BR – Distribuição percentual dos óbitos infantis por grupos de causas 15

  12. Obs: As afecções perinatais são doenças relacionadas com problemas do bebê para respirar e complicações de saúde antes, durante e logo após o parto, normalmente causados por gestação de curta duração, baixo peso e infecções. O perigo maior acontece nos primeiros 28 dias de vida.

  13. Grupo 5 -OBJETIVO 5: Melhorar a saúde materna Meta 5 – ONU/BR Reduzir em 3/4, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna Indicador 14 - ONU – Razão da mortalidade mater (%) Indicador A - BR – Proporção de óbitos maternos por grupos de causas

  14. Obstétrica direta - por complicações obstétricas na gravidez, parto e puerpério, devidas a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. Obstétrica indireta - resultante de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.

  15. Oficina Grupo 6OBJETIVO 6: Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Meta 7 –ONU/BR: Até 2015, deter a propagação do HIV/Aids e começar a inverter a tendência atual. Indicador 19 B - ONU – Proporção de pessoas entre 15 e 24 anos com conhecimento correto do HIV/AIDS Indicador C – BR – Coeficiente de mortalidade por AIDSsegundo região de residência por ano do óbito 20

  16. Oficina Grupo 7OBJETIVO 7: Garantir a sustentabilidade ambiental; Meta 9 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais Meta 10 Reduzir pela metade até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura Indicador 28 - ONU – Emissões per capita de CO2 em 2002 e de outros gases de efeito estufa e consumo de substâncias eliminadoras de ozônio Indicador I – BR – Oferta interna de energia no Brasil, em 2003 Indicador 30 – ONU – Proporçãoda população (urbana e rural) conacesso a uma fonte de água tratada, para o acesso a a água por rede geral, poço ou nascente ou outro tipo. 22

  17. Oficina Grupo 8- Objetivo 8: Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento Meta 12 Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e fianceiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório Alvo 13 Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos Alvo 14 Atender as necessidades especiais dos paísessem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Alvo 15 Tratar globalmente o problema da dívida dos paísesm em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável no longo prazo Meta 16 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo 27

  18. Oficina Grupo 8META 8: 8- Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento Alvo 17 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento. Alvo 18 Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias em especial as tecnologias de informação e de comunicação. INDICADORES: 8.1 Taxa de desemprego – 15 a 15 anos, 18 a 24 anos (% total território) 8.2 Proporção de pessoas com telefone residencial 8.3 Proporção de pessoas com computador residencial 28