CEFAI CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO

1. CEFAICENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO REUNIÃO GESTORES

2. PAUTA • Programa Inclui; • Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão; • Estagiários; • AVE; • Núcleo Multidisciplinar; • Mobiliário;

3. PROGRAMA INCLUI • PROJETO IDENTIFICAR • PROJETO APOIAR • PROJETO FORMAR • PROJETO ACESSIBILIDADE • PROJETO REDE • PROJETO REESTRUTURAÇÃO DAS EMEE • PROJETO AVALIAR

4. PROJETO APOIARSALA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - SAAI • PÚBLICO: crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, visual, auditiva, surdocegueira, superdotação e transtornos globais do desenvolvimento (autismo, síndrome de Rett, Síndrome de Asperger, Transtorno desintegrativo da infância – síndrome de Heller e autismo atípico), por meio da realização de avaliação educacional do processo ensino e aprendizagem; • FUNÇÃO: apoio pedagógico especializado de caráter complementar e suplementar aos alunos com NEE, no contraturno da sala regular; *PORTARIA5718/04 - SME

5. PLANO DE AÇÃO SME/DOT/EE2013-2016 • Ampliar o número de SAAI

6. EM FUNCIONAMENTO (20 SALAS) EMEF AGUAS DE MARÇO – DI EMEF JOÃO NAOKI SUMITA – DI EMEF 8 DE MAIO - 2 salas de DI EMEF GOV. MARIO COVAS – DI EMEF ANTONIO DUARTE – DI EMEF BENEDITO CALIXTO – DI EMEF DANYLO JOSE FERNANDES – DI EMEF ROQUETTE PINTO - DI EMEF JOSÉ QUERINO RIBEIRO - 2 salas (DA e DI) EMEF PROFº AURELIO ARROBAS MARTINS – DI EMEF VICENTINA RIBEIRO DA LUZ – DI EMEF Mrª APARECIDA DE SOUZA CAMPOS – DI EMEF BRIG. CORREIA DE MELLO – DI EMEF BRIG. HAROLDO VELOSO – 2 salas de DI EMEF GUIMARÃES ROSA – DI EMEF CARLOS CHAGAS – DI CIEJA – DI EMEF PRESIDENTE KENNEDY SOLICITAÇÃO DE 2 SAAI EMEF ANTONIO DUARTE EMEF BENEDITO CALIXTO CIEJA NOVAS SAAI’s CEU ARICANDUVA EMEF JÚLIO CÉSAR – MALBA TAHAN SAAI’s DRE ITAQUERA

7. PROJETO APOIARESTAGIÁRIO • PÚBLICO ALVO: alunos com quadros de deficiência e TGD; • FUNÇÃO:auxiliar o professor nos atos de vida escolar, tais como: atividades curriculares, recreativas, extra-classe e outras que se fizerem necessárias para a participação ativa do(s) aluno(s) na rotina escolar. O estagiário não poderá substituir o professor, levando-se em conta a falta de titulação deste estagiário; • INDICAÇÃO: do estagiário está vinculada à avaliação e análise, pela equipe escolar, em conjunto com o Supervisor Escolar e o CEFAI, da real necessidade de atuação do mesmo, após terem sido esgotados todos os recursos internos e externos de apoio ao aluno; • FORMAÇÃO: mensalmente, realizado pelo o CEFAI;

8. PRIORIDADE: escolas de ensino fundamental I e II que atendem maior número de alunos com deficiência. Caso indicado pelo CEFAI também outras etapas e modalidades da educação básica poderão ser atendidas pelos estagiários, mas é preciso assegurar que este apoio seja oferecido àquelas classes em que não houve a possibilidade de diminuir o número de alunos por classe ou que a unidade não conte com outros profissionais no módulo. • RECESSO: Não haverá concessão de recesso aos Estagiários no mês de julho. Durante este período a presença é obrigatória, com assinatura diária da folha de ponto, controlada pela direção da unidade escolar. A concessão do recesso previsto em legislação (Lei 11.788 de 25/09/2008) será concedida ao término do 11º mês estagiado, ou seja, durante o 12º mês. * SME/DOT/Educação Especial

9. PLANO DE AÇÃO SME/DOT/EE2013-2016 • Ampliar o número de estagiários; • DRE Itaquera: contratação de 17 estagiários

10. PROGRAMA INCLUI : OBSERVAÇÕES ABAIXO. Distribuição de vagas Programa Inclui: Vagas em vermelho = Nº de vaga total para cada DRE; Vagas em Azul = Vagas que já estavam ocupadas até março/2013; Vagas em Verde = Nº de vagas disponíveis para futuras contratações (JÁ PREENCHIDAS) *SME/DOT-P/EE

11. PROJETO REDEAssociação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM • convênio com a SME/DOT EE/CEFAI em prol da expansão e da qualidade dos serviços de educação inclusiva para pessoas com deficiências graves, integrada com a saúde pública e com a assistência social; • Equipe SPDM: • Auxiliar de Vida Escolar – AVE • Núcleo Multidisciplinar • Supervisores Técnicos

12. PROJETO REDEAUXILIAR DE VIDA DIÁRIA - AVE PLANO DE AÇÃO SME/DOT/EE2013-2016 • META: oferecer o atendimento de AVE a 100% dos alunos que necessitam; • É necessário novo aditamento para novas contratações – no momento há contrato previsto apenas para substituição. DRE Itaquera • 48 AVE’s atuando nas Unidades Escolares; • Solicitações já enviadas para SME: 13 • Escolas que tem demanda mas ainda não tem AVE: 08

13. PROJETO REDEAUXILIAR DE VIDA DIÁRIA - AVE • PÚBLICO ALVO:alunos com NEE decorrentes de quadros de deficiência e TDG, que necessitem de suporte intensivo relativos à mobilidade, higiene, alimentação e medicação; • FUNÇÃO:oferecer apoio no “cuidar” dos alunos com NEE; • QUANTIDADE POR AVE: média de 4 alunos por período, após análise dos supervisores técnicos ou CEFAI, salvo exceções; • HORÁRIO: cumprir horário de 8h diárias, perfazendo o total de 40h semanais; • FÉRIAS DO AVE: obrigatoriamente, em janeiro, respeitando o período de férias escolares; * DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 * Portaria 5594/11 - SME

14. COMO SOLICITAR AVE - PROCEDIMENTO • Solicitar via email visita da PAAI para avaliação da necessidade de atendimento; • Para tal solicitação não há necessidade de preenchimento do Relatório Pedagógico do Inclui; • Confirmando a necessidade de AVE, o CEFAI solicita para SME/DOT/EE

15. FICHA DE SOLICITAÇÃO DE AVE PARA DOT – EE

16. AVE - OUTROS PROCEDIMENTOS • Comunicar, via email ao CEFAI quando ocorrerem 2 faltas consecutivas do AVE; • Solicitar alteração de horário do AVE, quando necessário, visando ao pleno atendimento do aluno, via email para o CEFAI; • Os materiais de uso do AVE deverão ser solicitados e retirados diretamente no almoxarifado da DRE.

17. PROJETO REDENÚCLEO MULTIDISCIPLINAR • 13 Equipes compostas por Assistente Social, Psicóloga e Fonoaudióloga (uma equipe em cada DRE/CEFAI); EQUIPE DRE ITAQUERA • Aline Prado – Fonoaudióloga • Paula Rincon – Psicóloga • Rita Carla da Silva Oliveira – Assistente Social

18. COMO E QUANDO SOLICITAR AVALIAÇÃO DO NÚCLEO • Formalizar a solicitação de atendimento acompanhada de Relatório Pedagógico do Inclui e Questionário do Professor; • Solicitar quando o aluno apresentar deficiência ou suspeita e que não esteja tendo acompanhamentos terapêuticos/clínicos.

19. PROJETO REDESUPEERVISORES TÉCNICOS • 42 Supervisores Técnicos (Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta) responsáveis pelo acompanhamento mensal dos alunos e das AVE’s nas Unidades Escolares; Equipe DRE ITAQUERA • Fisioterapeutas • Cristiany • Priscilla • Rodrigo • Terapeutas Ocupacionais • Érica • Letícia • Vanessa

20. PLANILHA VISITAS

21. PROJETO ACESSIBILIDADE MOBILIÁRIO • Acessibilidade Física – envolve a aquisição de mobiliário adaptado, equipamentos e materiais específicos, mediante prévia análise que confirme a necessidade específica, com posterior verificação dos ajustes que assegurem sua utilização correta;

22. PRESCRIÇÃO DO MOBILIÁRIO • Formalizar, por email, solicitação de visita do Supervisor Técnico para indicação de materiais específicos e mobiliários para o CEFAI, mesmo que o aluno não seja atendido pelo Projeto Rede.

23. PROCEDIMENTOS QUANTO AOS RECURSOS. • Ao receber o recurso a escola deve aguardar a avaliação do ST que emitirá um termo de compatibilidade atestando a adequação ou não do bem para uso. Só é possível avaliar junto com o aluno. • A escola deve guardar o documento fiscal, já que o recurso é um bem patrimonial da U E.

24. PROCEDIMENTOS QUANTO AOS RECURSOS • A U.E. deverá tirar uma cópia do termo de compatibilidade e enviar o original para o CEFAI encaminhar a DOT/EE. • No caso de termos que atestem a inadequação do recurso, estes serão encaminhados pelo DOT/EE para que sejam enviados à empresa para as providências cabíveis;

25. PROCEDIMENTOS QUANTO AOS RECURSOS. • Após a adequação será necessária nova avaliação pelo ST para termo de compatibilidade definitivo. • Para transferência do recurso para outra Unidade (RME) – memorando do diretor da U.E. no qual informe o motivo da transferência e para qual aluno e unidade o recurso será indicado.

26. PROCEDIMENTOS QUANTO AOS RECURSOS. • Observações: O documento fiscal acompanha o recurso; • Ao transferir o recurso para outro aluno é necessário avaliação do ST para expedir termo de compatibilidade; • Em todas as situações é necessário que o CEFAI seja informado;

27. PROCEDIMENTOS QUANTO AOS RECURSOS. • Termos de Comodato – Para os alunos usuários de cadeira de rodas – o responsável pelo aluno assina termo, assim como o diretor da U.E. Imprimir duas vias, uma fica na U.E. e outra com o responsável do aluno. Uma cópia é enviada ao CEFAI só para acompanhamento.

28. TERMO DE COMPATIBILIDADE • MODELO DO TERMO

29. TERMO DE COMODATO • MODELO DO TERMO

30. PLANILHA PARA ATUALIZAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA • ANEXAR MODELO DE PLANILHA