Produção mais Limpa

1. Produção mais Limpa Ana Cláudia Mendes de Seixas Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais

2. Conceito (P+L) Estratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços para aumentar a eco-eficiência e reduzir os riscos ao homem e ao meio ambiente. • processos produtivos: inclui conservação de recursos naturais e energia, eliminação de matérias primas tóxicas e redução da quantidade e da toxicidade dos resíduos e emissões; • produtos: envolve a redução dos impactos negativos ao longo do ciclo de vida de um produto, desde a extração de matérias-primas até a sua disposição final, e • serviços: estratégia para incorporação de considerações ambientais no planejamento e entrega dos serviços.

3. Conferências e Workshops • Seminários Internacionais de P+L, (Colômbia, 1996 e 1998); • Workshop PNUD/PNUMA sobre Centros de P+L no Mercosul, (Brasil, 1998); • Primeira Conferência das Américas sobre P+L, (Brasil, 1998); • Seminário Internacional sobre P+L, (Chile, 1998); • Segunda Conferência das Américas sobre P+L, (Colômbia, 1999); PNUD: Programa Nações Unidas p/ Desenvolvimento PNUMA: Programa Nações Unidas Meio Ambiente

4. Protocolo público • Declaração Internacional de Produção mais Limpa, protocolo público de adesão voluntária que tem como objetivo assegurar o compromisso dos países em adotar estratégias de P+L. (http://www.uneptie.org/pc/cp/declaration/home.htm). • O relatório identificou como principais barreiras para o desenvolvimento de ações de P+L na AL&C, os seguintes aspectos, nas áreas governamental, industrial e no âmbito geral:

5. Na área governamental • Falta de comprometimento governamental na priorização de ações de P+L, em função do desinteresse da sociedade pelas questões ambientais; • Falta de suporte legislativo e legislação adequada que privilegie ações de caráter preventivo; • Falta de conhecimento sobre a qualidade ambiental, decorrente da inexistência ou inadequação de rede de monitoramento que permita um diagnóstico ambiental eficiente, bem como identificação do nexo entre a causa e o efeito como parâmetro principal no planejamento de ações de controle ambiental.

6. Na indústria • Falta de interesse e participação limitada na implementação de ações de P+L, devido ao desconhecimento de alternativas tecnológicas e comportamento reativo dos empresários – voltado para a resolução de problemas imediatos e atendimento à legislação de controle corretivo. A falta de estrutura organizacional adequada afeta principalmente as Pequenas e Médias Empresas (PMEs). • Dificuldade em realizar novos investimentos, decorrente do desconhecimento de linhas de crédito em P+L, juros excessivos cobrados pelos bancos locais, no contexto das crises econômicas e políticas dos países da região.

7. No âmbito geral • Falta de conscientização sobre o tema P+L, denotando necessidade de maior treinamento e divulgação; • Dificuldade em manter e desenvolver centros de pesquisa dedicados ao conhecimento de tecnologias limpas e materiais alternativos; • Falta de coordenação e sinergia entre os vários atores envolvidos com o tema – governo, indústria e sociedade.

8. Recomendações • Elaborar políticas públicas que orientem a implementação de ações de P+L, sobretudo para PMEs; • Identificar e praticar ações de P+L no âmbito municipal, mais próximo da população. • Divulgar casos de sucesso e incorporar o conceito de P+L nas campanhas de educação ambiental; • Ampliar as atividades de capacitação e conscientização sobre P+L, de forma coordenada com a participação do governo, indústria e dos Centros Nacionais de P+L;

9. Recomendações • Estimular a implementação e o uso de rotulagem ambiental; • Estimular a formação de redes e parcerias para a divulgação e implantação de ações de P+L, e • Desenvolver programas ou linhas de financiamentos específicos para P+L, contando com a ajuda dos países desenvolvidos e de organismos financeiros internacionais.

10. Ficou também evidenciado que nos países com uma estrutura legal de controle de poluição mais forte, há um maior incentivo à adoção de P+L, pois, nestes casos, os custos com o controle corretivo atingem valores significativos em vários segmentos, potencializando o retorno econômico dos investimentos em melhoria de processos. Já naqueles países onde a legislação ambiental ainda não está bem estruturada, a P+L é oferecida como uma oportunidade de redução do impacto ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

11. PNUMA e ONUDI • Estabeleceu o programa Centro Nacional de Produção mais Limpa (CNPML) • Incentivar a criação de centros de P+L, especialmente nos países em desenvolvimento. • Neste programa o ONUDI atua como agência executiva, administrando os recursos financeiros e provendo orientação técnica nos processos industriais abordados pelos centros e o PNUMA fica com a responsabilidade pela disseminação de conceitos, desenvolvimento de estratégias, ferramentas, políticas e disponibilização de materiais sobre P+L. ONUDI: Organização Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial

12. Serviços Oferecidos • Sensibilização sobre benefícios e vantagens da P+L; • Capacitação de consultores e desenvolvimento das capacidades locais em P+L; • Assistência técnica em P+L em empresas, de qualquer segmento de atividade, na área de diagnóstico ambiental, melhoria de saúde ocupacional, eficiência energética e implantação de SGA- Sistema de Gestão Ambiental; • Apoio elaboração de projetos de financiamento em P+L; • Disseminação de informações em P+L; • Disponibilização aos governos locais de aconselhamento em políticas públicas voltadas à P+L.

13. BRASIL Centro Nacional de Tecnologias Limpas • Fundado em 1995, • Encontra-se na unidade local do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), vinculado à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). • Entre as atividades do centro, destaca-se a divulgação de diversos estudos de caso (curtume, metalurgia) e realização de cursos de formação de consultores em P+L. (http://www.rs.senai.br/cntl/),

14. Rede Brasileira de P+L articulada pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL); Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (SEBRAE) e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). • Possui núcleos de P+L em sete Estados - Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. • Os núcleos de P+L estão ligados às Federações de Indústrias locais e prestam serviços de diagnóstico ambiental, assistência técnica e capacitação em P+L a empresas de diversos segmentos e atividades; (http://www.pmaisl.com.br)

15. Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos • Criada em 1998, • Objetivo de divulgar o conceito de prevenção da poluição e expandir o uso de tecnologias limpas no setor industrial do Estado da Bahia. • Conta com a participação da Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos Ambientais, Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia e BRASKEM Petroquímica do Nordeste S.A. (http://www.teclim.ufba.br)

16. Centro Senai de P+L de São Paulo (CPC) • Unidade ligada à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), • Criado em 1998, • Com a atribuição de prestar assistência técnicas às indústrias interessadas em melhorar sua performance ambiental. • Atua também na capacitação de recursos humanos em P+L.

17. Mesas Redondas • Mesa- Redonda das Américas de P+L • Mesa- Redonda para a Prevenção da Poluição do México • Mesa- Redonda Paulista para a Produção Limpa (http://www.mesaproducaomaislimpa.sp.gov.br), fundada em 2001, está constituída por entidades governamentais, representantes da indústria, universidades e ONGs, predominantemente com atuação no Estado de São Paulo, Brasil. • Rede de Prevenção da Poluição EUA/ México

18. CERTIFICAÇÃO ISO 14.001 • Brasil • 88 certificações (1998) • 1008 certificações (2003) • Aumento 1145% • Empresas de Médio e Grande Porte • Apesar das dificuldades: as pequenas empresas também têm buscado a certificação ambiental,