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SESSÕES ORGANIZADAS “O agronegócio do Estado de Goiás”

SESSÕES ORGANIZADAS “O agronegócio do Estado de Goiás”. “Políticas de incentivos fiscais para as estratégias produtivas do agronegócio nas regiões goianas”. Luiz Batista Alves ( DSc .) Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB-SEGPLAN). Introdução

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SESSÕES ORGANIZADAS “O agronegócio do Estado de Goiás”

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  1. SESSÕES ORGANIZADAS“O agronegócio do Estado de Goiás” “Políticas de incentivos fiscais para as estratégias produtivas do agronegócio nas regiões goianas” Luiz Batista Alves (DSc.) Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB-SEGPLAN)

  2. Introdução • Funções da Atividade Financeira do Estado • Os Incentivos Fiscais • Região Centro-Oeste Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  3. Incentivos Fiscais em Goiás: • Política de expansão de atividades industriais: DAIA (1972); • FEICON (1975): Fundo de Expansão da Indústria e Comércio do Estado de Goiás; • FOMENTAR (1984): Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás; Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  4. Objetivos do FOMENTAR: • (i) geração de empregos; • (ii) inserção de empreendimentos de grande porte implementando novas tecnologias no estado e, • (iii) maior concentração das indústrias nos ramos de alimentos, laticínio e confecções. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  5. PRODUZIR (2000): Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás: • Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da indústria goiana, socialmente contribuir para a expansão, modernização e diversificação do setor industrial de Goiás com estímulo a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas, gerando emprego e renda na redução das desigualdades sociais e regionais. (O PRODUZIR foi criado nos mesmos moldes do FOMENTAR – sucedeu o FOMENTAR). Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  6. Os avanços do PRODUZIR percebidos foram: • (i) incorporação de mecanismos de seletividade setorial focando a verticalização e a agregação de valor à produção primária de Goiás além da redução das desigualdades regionais; • (ii) passou a fazer parte de planejamento de governo que articula os incentivos fiscais a um conjunto de políticas públicas para o crescimento e desenvolvimento sustentável; • (iii) elevações no nível de empregos diretos e indiretos; • (iv) crescimento do PIB e; • (v) a elevação na participação da indústria no PIB. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  7. FCO (1989): Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  8. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  9. FCO Empresarial • • Programa de Desenvolvimento Industrial; • • Programa de Infra-estrutura Econômica; • • Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional; • • Programa de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços; • FCO Rural • • Programa de Desenvolvimento Rural; • • Programa de Desenvolvimento de Sistema de Integração Rural – FCO –CONVIR; • • Programa de Conservação da Natureza – PRONATUREZA; • • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – Reforma Agrária (Planta Brasil). Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  10. Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  11. Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  12. Distribuição acumulada do FCO de 2004 a 2011, total (esquerda) e proporcional ao PIB de 2004 (direita) – preços de 2011 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  13. Além destes incentivos fiscais existem outros fatores que se tornam atrativos: • Isenção impostos quando os produtos se destinam diretamente à agroindústria; • Logística considerada um fator favorável devido a proximidade de matérias primas e centros de distribuições; • As indústrias locais que processam as matérias primas, gerando valor agregado (MT e MS); • A forma de tributação que incide direto no produto e não no lucro, permite um maior lucro para a empresa. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  14. RESULTADOS DO FOMENTAR • Saldo Devedor Atual (Maio/2014): R$ 791.977.572,18; • Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício:307; • Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 96.060.138,79. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  15. RESULTADOS DO PRODUZIR • Operações Contratadas até Dezembro de 2013: 784 • Nro. de Empregos Gerados/Mantidos até Dez/2013: 277.330 • Total de Municípios Beneficiados Dez/2013: 110 • Valor Contratado: R$ 94.134.138.614,00 • Saldo Devedor Atual (até 06/06/2014): R$ 2.458.471.036,63 • Quantidade de Empresas que Utilizam o Benefício: 428 • Valor Incentivado em Maio de 2014: R$ 91.144.157,50 • Valor da Antecipação em Maio de 2014:R$ 7.061.395,47 Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  16. RESULTADOS DO FCO (2012): 9,6% 31,9% 27,7% 31,1% Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

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  18. Goiás e Brasil: Taxas Médias Anuais de Crescimento do Valor Adicionado por Períodos Selecionados – 2002-2011 – (%) Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  19. Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  20. Considerações Finais: • O Estado tem pautado suas políticas de incentivos fiscais nos programas PRODUZIR e FCO; • Verifica-se maior incremento do setor industrial no PIB de Goiás e do Brasil; • O AGRONEGÓCIO de Goiás tem apresentado crescimento bem acima da média nacional; • Vem contribuindo muito para o crescimento e o desenvolvimento econômico do Estado. Porém, • Melhorar a infraestrutura em geral; • Política de incentivo para novas indústrias para agregar valor; • Aspectos da sustentabilidade ambiental; Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

  21. OBRIGADO!! Luiz Batista Alves luiz-ba@segplan.go.gov.br Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN/GO) Sessões Organizadas: "O agronegócio do Estado de Goiás" Luiz Batista Alves (IMB/SEGPLAN)

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