Junho de 2013

1. VIII Conferência de Onco-Hematologia “Rede de Atendimento e o que avançamos no tratamento do câncer no País” Junho de 2013

2. Tópicos • Cenário epidemiológico • Rede de serviços de cuidado a pessoa com câncer • Desafios para gestão e para o cuidado das pessoas com câncer • Ações para enfrentamento dos desafios

3. Situação do Câncer no Brasil Principais fatores determinantes • 1- Urbanização e envelhecimentopopulacional 22,7% 48,8 milhões

4. Magnitude do Câncer no Brasil 518 mil novos casos em 2013Câncer de pele não melanoma deve responder por mais de 25% - 134 mil Demais tumores: 384 mil novos casos Internações por câncer no SUS em 2012: 518 mil Fonte: Datasus & INCA

5. Estimativas de novos casos em 2012 Tipos de cânceres com maior incidência entre mulheres • Mama • Colo do Útero • Cólon e Reto • Glândula Tireoide • Traqueia, Brônquio e Pulmão 52.680 17.540 15.96010.590 10.110

6. Estimativas de novos casos em 2012 Tipos de cânceres com maior incidência entre homens • Próstata • Traqueia, brônquio e pulmão • Cólon e reto • Estômago • Cavidade oral 60.180 17.210 14.180 12.670 9.990

7. Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009 Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é o grupo de doenças que mais mata no Brasil Doenças Cardiovasculares: 324 mil (28%) AVC: 99.159 (8,9%) Infarto: 79.297 (6,9%) Câncer: 179 mil (15%) Dados de 2010

8. Mortalidade por tipos de câncer 2010-2011 Mulheres Câncer de mama: 12.705 - 15,3% dos óbitos Traqueia, brônquios e pulmões: 8.190 - 9,8% Colo, reto e ânus: 6.892 -8,3% Colo de útero: 4.986 -6% Estômago: 4.768 -5,8% Homens Traqueia, brônquios e pulmões: 13.677 - 14,2% Próstata: 12.778 - 13,2% Estômago: 8.633 - 8,9% Colo, reto e ânus: 6.452 - 6,7% Esófago: 5.923 - 6,15%

9. Atenção ao Câncer no SUS 277 serviços Habilitados em Oncologia – cirurgia oncológica, radioterapia e quimioterapia Norte: 9 Nordeste: 51 Sudeste: 134 Centro-oeste: 20 Sul: 63

10. Produção de Procedimentos Oncológicos

11. Desafios e necessidades relacionadas à atenção e ao controle do Câncer • Ampliar o acesso: procedimentos e exames (diagnóstico precoce e tratamento oportuno), vazios assistênciais e iniquidades geográficas • Trabalhar na lógica do modelo de Redes de Atenção à Saúde - Regionalização • Qualificar o cuidado/ boa prática clínica • “Lei dos 60 dias” – oferta do tratamento em 60 dias • Promover e apoiar o autocuidado • Ampliar o foco histórico : tabagismo, câncer do colo uterino e câncer de mama • Avançar nas agendas intersetorial

12. O que o MS tem feito?

13. Regulamentação e Normas • Geral • Publicação da PNPCC e da regulamentação da lei dos 60 dias • Revisão da portaria de parâmetros do cuidado do câncer • Atualização das diretrizes de cuidado à pessoa tabagista

14. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Portaria 874, de 16 de maio de 2013 Objetivo: reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades causadas por esta doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. • Princípios e Diretrizes Eixos Fundamentais • Promoção da Saúde; • Prevenção do Câncer: • Vigilância, Informação, Monitoramento e Avaliação; • Cuidado Integral; • Ciência e Tecnologia; • Educação; • Comunicação em Saúde. • Sumário • Apresentação • Princípios e Diretrizes da PNCC • Das competências das esferas de gestão • Das responsabilidades das estruturas operacionais das redes de atenção à saúde

15. Regulamentação da Lei nº 12.732/2012 Publicação de Portaria 876 de 16 de Maio de 2013 que regulamenta a Lei nº 12.732/20121º tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) • Definição do tratamento oncológico; • Definição do início do prazo de 60 dias – registro do diagnóstico no prontuário • Exceções ao prazo: • I – câncer não melanótico de pele; • II – câncer de tireóide sem fatores clínicos pré-operatórios prognósticos de alto risco; e • III – casos sem indicação dos tratamentos (cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia). • Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de 2012, de caráter permanente.

16. Atenção à Pessoa Tabagista Portaria GM/ MS nº 571, de 05 de abril de 2013Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências • Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere nova forma de programação da compra de medicamentos para os serviços de atenção básica. • Até o dia 14 de junho, cada equipe de atenção básica ao se cadastrar no ciclo do PMAQ 2013 poderá aderir ao PNCT e preencher o formulário com informações que subsidiarão a estimativa de medicamentos necessários para o tratamento das pessoas tabagistas.

17. Atenção Básica

18. Portaria GM/MS n. 1654, de 18 de julho de 2011. • Diretrizes • Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica • Desenvolver cultura de negociação e contratualização • Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários • Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos

19. Avaliação – PMAQPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica • Objetivo: induzir a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica incluindo a prevenção e controle do câncer de colo de útero e mama; • 17.304 equipes avaliadas (52,3% das equipes SF); • 3.972 municípios participantes; • Quase 60 mil usuários ouvidos. • Módulo I – Observação na Unidade Básica de Saúde: • 83,3% possuem uma ou mais mesas ginecológicas com perneiras; • 79,3% possuem espéculos descartáveis sempre disponíveis; • 84,1% possuem escovas endocervicais sempre disponíveis; • 84,4% com espátulas de Ayres sempre disponíveis; • 71,3% com porta-lâminas sempre disponíveis.

20. Avaliação – PMAQPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica • Módulo II – Entrevista com um profissional da equipe de Atenção Básica e verificação de documentos na Unidade Básica de Saúde: • 97,2% das Unidades realizam exame citopatológico; • 38,6% possuem registro de mulheres com exame citopatológico em atraso; • 77,1% possuem registro de mulheres com exame citopatológico alterado; • 65,3% das Unidades utilizam protocolo para prevenção e controle do câncer de mama; • 69,4% das Unidades utilizam protocolo para prevenção e controle do câncer de colo de útero.

21. Avaliação – PMAQPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica • Módulo III – Entrevista na Unidade Básica de Saúde com o usuário: • 74,1% das mulheres fazem o exame citopatológico na própria Unidade; • 75,9% com idade entre 25 e 64 anos; • 6,7% das mulheres entre 25 e 64 anos nunca realizaram o exame citopatológico; • 80,6% das mulheres já foram orientadas sobre a importância do exame citopatológico durante os atendimentos na Unidade; • 50,7% das mulheres que foram encaminhadas para mamografia estão na faixa etária entre 50 e 69 anos;

22. Estratégias para alcance das metas mamografia e citopatológico • 2º ciclo PMAQ/ 2013: • avaliação do tempo de espera para exame de mamografia para diagnóstico precoce de câncer de mama; • avaliação do tempo disponível para a coleta de exame citopatológico e organização de agenda; • controle do rastreamento para câncer de colo do útero; • controle do rastreamento para câncer de mama; • registro de mulheres com exames de mamografia ou citologia alterados; • seguimento das mulheres que apresentaram lesão de colo de útero e/ou alteração na mama após tratamento realizado.

23. Sistema de Informação do Câncer Primeiro sistema nacional a integrar todos as informações do paciente de câncer no Brasil • Única base de dados para todos os tipos de câncer - integração Siscolo (1999) e Sismama (2009) • Acompanhamento do atendimento de cada paciente • Gerenciamento do tempo de diagnóstico e início do tratamento de câncer • Padronização de laudos: comparação de resultados • Avaliação (serviço, programa, rede)

24. Sistema de Informação do Câncer • Estados já podem implantar o Siscan • As unidade de saúde devem registrar os resultados de exame e início do tratamento do paciente no Sistema • A partir de agosto, o repasse de recursos será feito com base no Sistema • 947 profissionais já foram treinados para usar o sistema

25. Atenção Especializada

26. Ampliação dos Procedimentos Oncológicos • Inclusão e exclusão de procedimentos, com alteração de valores • Classificação por portes dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, de acordo com a respectiva produção anual; • Incremento no valor pago para cirurgia oncológica; com expectativa de ampliação de 25% do número de cirurgias realizadas nos hospitais habilitados (Portarias nº 2947/ 2012 e nº 2948/ 2012)

27. CLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS (Base: Produção cirúrgica de câncer em 2011) • Hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, de acordo com a respectiva produção anual de procedimentos cirúrgicos de câncer nas média e alta complexidades, inclusive os do Grupo 04-Subgrupo 16-Cirurgia Oncológica, e tendo como referência a produção aprovada no ano de 2011: - Porte A: 1.000 ou mais procedimentos/ano (61/275/288)* - Porte B: de 600 a 999 procedimentos/ano (33/275/288)* - Porte C: menos de 600 procedimentos/ano (181/275/288)* * produtores/total de produtores/total de habilitados em oncologia Incentivo de 20% sobre o valor do SH e do SP dos procedimentos do Grupo 04 Procedimentos Cirúrgicos Subgrupo 16-Cirurgia em Oncologia para os hospitais de portes A e B.

28. Fortalecimento dos Serviços de Oncologia 2010 – 2012 Aumento de 13% nos procedimentos de 10,5 milhões em 2010 para 11,8 milhões em 2012 • 4,4 milhões de mamografias em 2012 (aumento de 25%) • 2,5 milhões de procedimentos de quimioterapia (aumento de 14,8%) • 9,6 milhões de procedimentos de radioterapia (aumento de 17,3%) • Incremento no valor pago para cirurgia oncológica, com expectativa deampliação de 25% do número de cirurgias • 96 mil (2012) para 120 mil (2013)

29. Evolução da produção de mamografia Abril/ 2013

30. Evolução da produção de citopatológico Abril/ 2013

31. Estratégias para alcance das metas mamografia e citopatológico • Estruturar novos serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero • Induzir a ampliação de novos laboratórios (Norte e Nordeste) • Implantar o Qualicito • Atualizar as diretrizes de diagnóstico do câncer de colo do útero • Estruturar novos centros especializados em diagnóstico do câncer de mama • Revisar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) • Elaborar as Diretrizes para Rastreamento do Câncer de Mama • Implantar o Programa de Mamografia Móvel

32. Estratégias para alcance das metas mamografia e citopatológico • SDM e SRC • Estruturação dos serviços com definição de: • Lista de equipamentos mínimos por ambiente • Ações, procedimentos e serviços a serem executados • Abrangência, quantitativo de exames mínimos para credenciamento • Local de implantação dos serviços • Composição mínima da equipe profissional • Inclusão de código no CNES • Proposta de financiamento diferenciado

33. Incorporação de medicamentos Evolução da compra centralizada de Medicamentos Oncológicos Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011 Rituximabe (Mabthera®) – 2012 Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012 L Asparaginase (2013) • Custo com compra centralizada de medicamentos oncológicos para estados e hospitais credenciados • 2011 – R$1,63 bilhão • 2012 – R$1,80 bilhão

34. Ampliação dos Serviços de Radioterapia Habilitação de novos serviços privados e não conveniados • Novos hospitais habilitados com serviço de radioterapia • 24 convênios em execução de obras e implantação de equipamentos Ampliação do atendimento dos serviços habilitados: • Turno adicional • Aumento do número de equipamentos

35. Ampliação dos Serviços de Radioterapia Plano de Expansão da Radioterapia no SUSEdital apara aquisição de 80 equipamentos para radioterapia (39 ampliações e 41 novos) no valor de R$ 506 milhões: pregão presencial em 24/06/2013: • Etapa 1: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - 17 Projetos • Etapa 2: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste – 22 Projetos • Etapa 3: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – 17 Projetos • Etapa 4: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste - 24 Projetos

36. DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS EM ONCOLOGIA R E S U M O (agosto/2010 a abril/2013) • 24 programadas (20 novas) • 16 elaboradas (14 novas) • 11 postas em Consulta Pública • 8 publicadas em portaria (em 2012)

37. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica • Isenção fiscal para pessoas físicas e jurídicas que investem em instituições de prevenção e combate ao câncer (Lei nº 12.715/ 2012) • Objetivo • Captar e canalizar recursos para prevenção e combate ao câncer, proporcionando ampliação dos serviços a partir do aumento de doações para tratamento e pesquisa A reabilitação da pessoa com deficiência também faz parte do projeto.

38. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Quem pode se credenciar: Entidades beneficentes de assistência social Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Serviços: Prestação ou adequação de serviços médicos-assistenciais Formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais

39. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica • Comitê Gestor composto por representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com os seguintes objetivos: • Reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica e reabilitação • Deliberar sobre os projetos aprovados pela área técnica • Definir parâmetros para aprovação e prestação de contas dos projetos • Definir a sistemática de monitoramento e avaliação do Programa Os projetos aprovados terão o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde e gestores locais

40. Apoio à Organização da Atenção Oncológica no Nível Estadual • Programação • Visitas a todos os estados das regiões Norte e Nordeste • Já realizadas: BA e AP • Em andamento: AC e RR (13 a 15 de maio)

41. Qualificação em Diagnóstico de Câncer do Colo do Útero e de Mama Curso de educação permanente para técnicos e tecnólogos em radiologia em todas as regiões do país: 32 horas: carga horária presencial 32 turmas em todo o país 1º de julho de 2013 Caderno de Atenção Básica nº 13 –Controle dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama: 50 mil cadernos impressos e distribuídos para todas as UBS do país

42. OBRIGADA!!! Patricia Sampaio Chueiri Patricia.sampaio@saude.gov.br Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas Secretária de Atenção a Saúde Ministério da Saúde - Brasil