PSICOPATOLOGIA FORENSE

1. PSICOPATOLOGIA FORENSE Prof. Dr. Geraldo Romanello UNIP – 2.011

2. PSICOPATOLOGIA FORENSE • LIBIDO • É a manifestação mental do instinto sexual • Pode estar voltada para: • objetos, pessoas ou certas regiões anatômicas (fetichista) • o próprio corpo (narcisista) • ou para nutrir atividades intelectuais (sublimada). • ANAFRODISIA – Perda ou ausência do desejo sexual do homem devido a doenças psíquicas, diabetes, maconha, etc. • INTERESSE MÉDICO-LEGAL • Anulação do casamento por defeito físico irremediável, desconhecido do outro cônjuge e anterior à celebração • À negação da autoria de coito criminoso, por impossibilidade de realização de conjunção carnal

3. PSICOPATOLOGIA FORENSE • FRIGIDEZ • É a impossibilidade feminina de gratificação orgástica a qualquer estímulo erótico, ou durante a conjunção carnal. • Jurídico: Anulação do casamento, quando anterior ao casamento e ignorada pelo cônjuge. • ML: Casos de adultério • EROTISMO • É a impulsão obsessiva aos atos venéreos • SATIRÍASE • É o erotismo manifestado por um estado de ereção peniana quase permanente, com excessivo ardor, e insatisfação sexual, inobstane tenha o homem atingido o orgasmo várias vezes, em coitos consecutivos.

4. PSICOPATOLOGIA FORENSE • NINFOMANIA • É o erotismo manifestado pela tendência insaciável da mulher para os apetites venéreos, com qualquer homem, sem que ela consiga, a despeito das numerosíssimas conjunções carnais, gratificar a sua sexualidade. • ML – Crime contra os costumes, adultério e prostituição. • AUTO-EROTISMO • Desvio sexual consistente numa grafiticação sexual sem parceiro, pelo desencadeamento de ereção peniana e orgasmo independentemente de estimulação das zonas erógenas, da genitália externa ou da presença de alguém.

5. PSICOPATOLOGIA FORENSE • PSICOLAGNIA • Desvio libidinal em que o indivíduo tem a sensação de prazer sexual desencadeada imaginando ou pensando em atos eróticos • EROTOMANIA • Mania amorosa na qual o degenerado é obsedado por uma paixão avassaladora, platônica, que rege todas as suas ações. • EXIBICIONISMO • Desvio sexual caracterizada pela atitude impulsiva e incoercível de exibir os órgãos genitais a outros, sem convite à cópula, como meio de obter excitação e gratificações sexuais.

6. PSICOPATOLOGIA FORENSE • NARCISISMO • Desvio sexual consistente na admiração do próprio corpo, com indiferença para o sexo oposto. • MIXOSCOPIA • Desvio sexual caracterizado pelo prazer erótico despertado pela atitude de observar pessoas se despindo, ou nuas, ou praticando atos libidinosos ou mantendo relações sexuais. • FETICHISMO • Desvio sexual na qual a gratificação venérea se realiza à vista, ao toque ou à simples evocação de objetos ou partes do corpo de pessoas de outro sexo, que não os órgãos genitais

7. PSICOPATOLOGIA FORENSE • LUBRICIDADE SENIL • Manifestação sexual exagerada nos velhos, consistente em toque lúbricos na genitália externa, e na prática de obscenidades em logradouros públicos. • GERONTOFILIA • Desvio da sexualidade caracterizado pelo amor obsessivo de pessoas jovens por outras de excessiva idade. • UROLAGNIA • Desvio sexual em que a sensação erótica é despertada ao ver urina, ou alguém urinar, ao ouvir o ruído provocado pela emissão do jato urinário

8. PSICOPATOLOGIA FORENSE • PEDOFILIA • Desvio sexual caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos. • RIPAROFILIA • Aberração sexual consistente na forte atração erótica por pessoas sujas, desasseadas, com a obtenção de gratificação sexual apenas no que é sordido, imundo. • TRIOLISMO • Aberração sexual consistente na prática erótica por três pessoas, duas mulheres e um homem ou dois homens e uma mulher. Se o número for maior que três pessoas = pluralismo.

9. PSICOPATOLOGIA FORENSE • VAMPIRISMO • Aberração sexual onde a grafiticação erótica é alcançada com o degenerado sugando obsessivamente o sangue de seu parceiro. • BESTIALISMO • Aberração sexual consistente na prática de atos libidinosos ou na cópula carnal com animais (engloba os dois abaixo). • ZOOFILIA • É a prática de atos libidinosos com animas. • ZOOERASTIA • É bestialismo caracterizado pela prática de cópula carnal com animais.

10. PSICOPATOLOGIA FORENSE • NECROFILIA • Aberração sexual consistente na impulsão macabra e obscessiva de copular ou praticar atos libidinosos com cadáveres. • SADISMO • Aberração sexual manifestada por lubricidade pervertida e cruel em que a gratificação erótica só se realiza pelo sofrimento físico ou moral imposto pelo depravado a outrem. • MASOQUISMO • Aberração sexual na qual a excitação e a grafiticação erótica são despertadas pelo sofrimento moral ou dores padecidas no próprio corpo.

11. PSICOPATOLOGIA FORENSE • SADOMASOQUISMO • Aberração sexual na qual o ponto fundamental para a gratificação erótica é a dor. • HOMOSSEXUALISMO • Perversão sexual (?) consistente na atração erótica por indivíduos do mesmo sexo. • URANISMO • É modalidade de homossexualismo masculino em que o pendor sexual se inclina para meninos impúberes. • PEDERASTIA (sinônimo de homosexualismo masculino) • É modalidade de homossexualismo consistente na prática sexual de homem com homem, não sendo obrigatório o coito anal.

12. PSICOPATOLOGIA FORENSE • SODOMIA • Coito anal com homem, ambos adultos, de homem com mulher, ou ainda a bestialidade. • HOMOSSEXUALISMO VERDADEIRO • É a fixação exclusiva ao indivíduo do próprio sexo. • HOMOSSEXU. PSEUDO-HETEROSSEXUAL • Perversão sexual em que o indivíduo, embora tenha preferência pelo sexo oposto, só esporadicamente sente atração por pessoas do próprio sexo. • BISSEXUALISMO • Perversão sexual em que o indivíduo demonstra pendor para ambos os sexos.

13. PSICOPATOLOGIA FORENSE • HOMOSSEXUALISMO ADQUIRIDO • Perversão sexual que se manifesta em indivíduos, até então normais, que foram acometidos por forte atração erótica por outros do mesmo sexo, por diminuição da libido, exaltação da lubricidade, saturação das relações heterossexuais, ou se submeteram a plásticas cirúrgicas, seguidas de administração de hormônios femininos. • INTERSEXUALISMO • São anomalias congênitas dos órgãos genitais, como ocorre nas síndromes adrenogenitais de Turner, Klinefelter, do testículo feminizante, e no pseudo-hermafroditismo verdadeiro, passíveis de gerar confusão quanto ao sexo real do indivíduo. • TRANSEXUALISMO • Reação psicopatológica sexual grave exteriorizada pelo sentimento ou desejo obsessivo de pertencer ao sexo oposto, por indivíduos que não portam nenhuma anomalia genital.

14. PSICOPATOLOGIA FORENSE • TRAVESTISMO • É a perversão sexual na qual o indivíduo obtém gratificação erótica vestindo indumentária do sexo oposto, a que se empenha pertencer. • SAFISMO • Perversão sexual feminina caracterizada pela sucção, recíproca ou não, do clítoris e/ou a masturbação. • TRIBADISMO • Pervesão sexual feminina caracterizada pela atrição recíproca dos órgãos genitais, clítoris com clítoris. • VIRAGO • Nome dado à mulher que tem ombros largos, bacia estreita, músculos desenvolvidos, voz com tonalidade grave, estatura e pilificação masculinas, hipertrofia clitoriana, maneiras de homem, espírito autoritário e que se impõe sobre a parceira sexual; amiúde é viril, ciumenta, escandaleira, e, às vezes, suicida-se e mata por ciúme ou amor.

15. PSICOPATOLOGIA FORENSE • ERROR VIRGINITATIS (curiosidade histórica) • Qual é o prazo reservado pela lei, após a constatação do error virginitatis, para que o cônjuge enganado desencadeie a ação anulatória do casamento? • PRAZO DECADENCIAL DE 10 DIAS !

16. PSIQUIATRIA FORENSE • DEFINIÇÃO: • É a aplicação dos conhecimentos e técnicas psiquiátricas aos processos jurídicos, atentando, entre outras finalidades, para o comportamento dos indivíduos com os demais na sociedade. • OLIGOFRENIA • Desenvolvimento mental incompleto, de natureza congênita ou sobrevindo por doenças no primeiro período de vida, com acentuado déficit da inteligência. • IDIOTA • É o oligofrênico com QI menor que 25, incapaz de cuidar-se e de bastar-se a si próprio. • IMBECIL • É o oligofrênico com QI entre 25 a 50, que, embora possa defender-se de perigos ordinários, é incapaz de prover a sua subsistência em condições normais. • DÉBIL MENTAL • É o oligofrênico com QI entre 50 e 75, que é incapaz de manter a luta pela vida e igualdade de condições com as pessoas normais.

17. PSICOLOGIA JUDICIÁRIA • DEFINIÇÃO • É a aplicação da Psicologia aos processos Penal e Cível. • PROVAS DE CONVICÇÃO • Fatores capazes de formar o convencimento do julgador e de afiançar a lei, garantia do cidadão. • MÉTODOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA • Astuciosos – sagacidade, ardis, sutilezas, embustes, etc. • Tóxicos – éter, morfina, haxixe, morfina 2%+bromidato de escopolamina 1% (soro da verdade) • Coercitivos – interrogatório penoso e prolongado, chutes, murros, pontapés, cassetete, pau-de-arara, etc. • Científicos – cardiopneumopsicograma (máquina da verdade)

18. F I M – Primeira Parte Prof. ROMANELLO – UNASP 2008 E-mail: gromanello@adv.oabsp.org.br