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A Efetivação das Redes de Atenção à Saúde frente à situação e demandas para a formação profissional técnica de nível mé

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A Efetivação das Redes de Atenção à Saúde frente à situação e demandas para a formação profissional técnica de nível médio no âmbito dos municípios. Educação para a Formação de Profissionais da Saúde. Políticas de Saúde Políticas, Gestão e Regulação Profissional

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A Efetivação das Redes de Atenção à Saúde frente à situação e demandas para a formação profissional técnica de nível médio no âmbito dos municípios

educa o para a forma o de profissionais da sa de
Educação para a Formação de Profissionais da Saúde
  • Políticas de Saúde
  • Políticas, Gestão e Regulação Profissional
  • Educação Profissional e Educação no Trabalho
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Educação Profissional

Educação no Trabalho

Educação Permanente

  • Competências
  • Desenvolvimento curricular
  • Formação de Professores
  • Regulação do Sistema Educacional
educa o profissional em sa de
Educação Profissional em Saúde
  • Também chamada de Ensino Técnico de Nível Médio, a Educação Profissional é uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, às ciências e às tecnologias. É voltada para o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio ou superior e para os trabalhadores em geral, jovens ou adultos. Pode ser desenvolvida de forma integrada ou não ao ensino regular, em especial ao ensino médio.
educa o profissional em sa de1
Educação Profissional em Saúde
  • Pela legislação vigente, os cursos desse segmento estão distribuídos em três níveis:
    • Formação Inicial e Continuada (capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização);
    • Educação Profissional Técnica de Nível Médio; e
    • Educação Profissional Tecnológica de Graduação e Pós-graduação.
  • Os focos de atenção da RET-SUS, e da área da Saúde de um modo geral, são a formação inicial e continuada e a formação técnica.
ret sus rede de escolas t cnicas do sus
RET-SUS: Rede de Escolas Técnicas do SUS
  • A RET-SUS é uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para facilitar a articulação entre as 36 Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) e fortalecer a Educação Profissional em Saúde.
educa o profissional em sa de2
Educação Profissional em Saúde
  • Segundo os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, produzidos pelo Ministério da Educação, a área profissional da Saúde compreende 12 subáreas.
  • São elas: Biodiagnóstico, Enfermagem, Estética, Farmácia, Hemoterapia, Nutrição e Dietética, Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde, Reabilitação, Saúde Bucal, Saúde Visual, Saúde e Segurança no Trabalho e Vigilância Sanitária.
a educa o na sociedade do conhecimento
A Educação na Sociedade do Conhecimento
  • Nova estrutura social marcada pela presença e o funcionamento de um sistema de redes interligadas.
  • O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para aprender.
  • A possibilidade de acessar bibliotecas virtuais.
  • As múltiplas formas de compartilhar o que se estuda – novas formas de aprender.
  • O Mundo em rede promove a interdisciplinaridade.
redes de aten o sa de
Redes de Atenção à Saúde
  • Portaria nº 4.279 de 30/12/2010, diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS.
  • Decreto no. 7.508 de 28/06/2011: regulamenta a Lei 8.080.
  • Superar a fragmentação de atenção à saúde da gestão em regiões de saúde.
  • Aperfeiçoar o funcionamento político institucional do SUS.
  • Assegurar ao usuário a integralidade da assistência.
  • Qualificar a gestão do cuidado em rede.
portaria n 4 279 de 30 de dezembro de 2010
PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

1 por que organizar rede de aten o sa de no sus
1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS

A organização da atenção e da gestão do SUS expressa o cenário apresentado e se caracteriza por intensa fragmentação de serviços, programas, ações e práticas clínicas demonstrado por:

  • lacunas assistenciais importantes;
  • financiamento público insuficiente, fragmentado e baixa eficiência no emprego dos recursos, com redução da capacidade do sistema de prover integralidade da atenção à saúde;
1 por que organizar rede de aten o sa de no sus1
1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS

(3) configuração inadequada de modelos de atenção, marcada pela incoerência entre a oferta de serviços e a necessidade de atenção, não conseguindo acompanhar a tendência de declínio dos problemas agudos e de ascensão das condições crônicas;

(4) fragilidade na gestão do trabalho com o grave problema de precarização e carência de profissionais em número e alinhamento com a política pública;

1 por que organizar rede de aten o sa de no sus2
1. POR QUE ORGANIZAR REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS

(5) a pulverização dos serviços nos municípios; e

(6) pouca inserção da Vigilância e Promoção em Saúde no cotidiano dos serviços de atenção, especialmente na Atenção Primária em Saúde (APS).

organiza o da rede de aten o a sa de ras
Organização da Rede de Atenção a Saúde (RAS)
  • Centro de coordenação e comunicação – APS.
  • Pontos de atenção da rede: domicílios, Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade de Atendimento Especializado (UAE), serviço terapêuticos especializados, urgência e emergência etc.
  • Relações horizontais entre os pontos de atenção.
  • Criação de mecanismos formais de contratualização entre prestadores de serviço para pactuação de demandas atendidas.
regi o de sa de ou abrang ncia
Região de Saúde ou Abrangência
  • A organização da RAS exige a definição da região de saúde ou de abrangência, que implica na definição dos seus limites geográficos e sua população no estabelecimento do rol de ações e serviços que serão ofertados pela região de saúde.
  • As competências e responsabilidades dos pontos de atenção no cuidado integral estão correlacionados em abrangência de base populacional e acessibilidade para conformação de serviços.
  • A definição adequada da abrangência dessas regiões é essencial para fundamentar as estratégias de organização da RAS, devendo ser observadas as pactuações entre o estado e o município para o processo de regionalização e parâmetros de acesso.
sistema de governan a da ras
Sistema de Governança da RAS
  • A governança da RAS é entendida como a capacidade de intervenção que envolve diferentes atores, mecanismos e procedimentos para a gestão regional compartilhada da referida rede.
  • Nesse contexto, o Colegiado de Gestão Regional desempenha papel importante, como um espaço permanente de pactuação e cogestão solidária e cooperativa onde é exercida a governança, a negociação e a construção de consensos, que viabilizem aos gestores interpretarem a realidade regional e buscarem a conduta apropriada para a resolução de problemas comuns de uma região.
linhas de cuidados
Linhas de Cuidados
  • Articulação de recursos e das práticas de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna e ágil das possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância.
  • Coordenação ao longo do contínuo assistencial, através da pactuação, contratualização e conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes profissionais nos distintos pontos de atenção.
  • Pressupõem uma resposta global dos profissionais envolvidos no cuidado, superando as respostas fragmentadas.
2 conceitos
2. CONCEITOS
  • A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado
  • O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.
2 conceitos1
2. CONCEITOS
  • Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.
2 conceitos2
2. CONCEITOS
  • Fundamenta-se na compreensão da APS como primeiro nível de atenção, enfatizando a função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns de saúde e a partir do qual se realiza e coordena o cuidado em todos os pontos de atenção.
3 fundamentos da rede de aten o sa de
3. FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

3.1 Economia de Escala, Qualidade, Suficiência, Acesso e Disponibilidade de Recursos

3.2 Integração Vertical e Horizontal

3.3 Processos de Substituição

3.4 Região de Saúde ou Abrangência

3.5 Níveis de Atenção

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4. ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE5. PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE MICROGESTÃO DOS SERVIÇOS6. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RAS

Outros Temas da Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010

7 diretrizes e estrat gias para implementa o da ras
7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RAS
  • Fortalecer a APS para realizar a coordenação do cuidado e ordenar a organização da rede de atenção
  • Fortalecer o papel dos CGR no processo de governança da RAS
  • Fortalecer a integração das ações de âmbito coletivo da vigilância em saúde com as da assistência (âmbito individual e clínico), gerenciando o conhecimento necessário à implantação e acompanhamento da RAS e o gerenciamento de risco e de agravos à saúde.
7 diretrizes e estrat gias para implementa o da ras1
7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RAS

IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na saúde na RAS

Estratégias:

Elaborar proposta de financiamento tripartite para criação ou adequação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), desprecarização dos vínculos de trabalho e contratação de pessoal;

Incentivar a implementação da política de educação permanente em saúde como dispositivo de mudanças de práticas na APS;

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IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na saúde na RAS

Estratégias:

Ampliar o Pró-Saúde / Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET SAÚDE) para todas as instituições de ensino superior visando à mudança curricular e à formação de profissionais com perfil voltado às necessidades de saúde da população;

Complemento não-incluído na Portaria GM-MS 4.279: Dadas as novas competências exigidas nos processos de trabalho de um sistema integrado em rede, especialmente em uma Atenção Primária resolutiva e coordenadora da atenção, intensificar a formação profissional técnica de nível médio no âmbito dos municípios.

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IV. Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na saúde na RAS

Estratégias:

Estimular o estabelecimento de instrumentos contratuais entre a gestão e os profissionais de saúde que contemplem a definição de metas e avaliação de resultados;

Promover articulação política junto ao Congresso Nacional visando à busca de soluções para os problemas advindos da Lei Responsabilidade Fiscal na contratação da força de trabalho para o SUS.

7 diretrizes e estrat gias para implementa o da ras2
7. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RAS

V. Implementar o Sistema de Planejamento da RAS

VI. Desenvolver os Sistemas Logísticos e de Apoio da RAS

VII. Financiamento do Sistema na perspectiva da RAS

Propor novos mecanismos de financiamento das políticas públicas de saúde com foco na garantia do contínuo assistencial e na responsabilização das três esferas de governo;

Redefinir e reforçar o financiamento da APS no sentido de aumentar a sua capacidade de coordenar o cuidado e ordenar a RAS.

pressupostos da educa o profissional
Pressupostos da Educação Profissional
  • Ambientes institucionais de integração Ensino-Serviço.
  • Trabalho de Equipe em Rede –multiprofissional, cooperativo e articulado.
  • Metodologias ativas de aprendizagem.
  • Lógica interdisciplinar: determinantes sociais, biológicos, culturais, de saúde e doença.
  • Orientação teórica-prática ►Linhas de Cuidados.
perspectiva estrat gica na pol tica ministerial
Perspectiva Estratégica na Política Ministerial

2007 – Decreto Presidencial – Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

  • “identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
  • “identificar, periodicamente a capacidade instalada do Sistema Único de Saúde, afim de subsidiar a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde”.
agenda estrat gica para a educa o profissional1
Agenda Estratégica para a Educação Profissional
  • Constituição de Comissão Interministerial –Saúde e Educação Profissional de Nível Médio (a partir do Decreto Presidencial de 2007) para fortalecimento das formações previstas no PROFAPS.
  • Agenda Permanente com o CONASS e CONASEMS para identificar estratégias de fortalecimento da gestão das Escolas Técnicas do SUS.
  • Articulação como PRONATEC – MEC, para ampliar os investimentos na RETSUS – financeiros, de laboratórios didáticos etc...
agenda estrat gica para a educa o profissional2
Agenda Estratégica para a Educação Profissional
  • Estudos para elaboração de Portaria para criar o PET da Educação Profissional. O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET SAÚDE), que a Portaria GM-MS 4.279 ampliou para todas as instituições de ensino superior, visando à mudança curricular e à formação de profissionais com perfil voltado às necessidades de saúde da população, se estenderia também para a Educação Profissional.
agenda estrat gica para a educa o profissional3
Agenda Estratégica para a Educação Profissional
  • Existem, ainda, estudos para dimensionar a demanda de formação técnica profissional para as Redes de Atenção à Saúde.
  • A expectativa é de que esta demanda profissional poderá aumentar significativamente com a implantação das redes integradas de atenção à saúde coordenadas pela atenção primária, com a mudança do modelo de atenção à saúde e o uso intensivo de novas tecnologias assistenciais.
projeto de forma o e melhoria da qualidade da rede de sa de qualisus rede
Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde – Qualisus-Rede
  • O Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde – QualiSUS - Rede é uma proposta de intervenção para apoio à organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil. Trata-se de projeto de cooperação entre o Banco Mundial (BIRD) e o Ministério da Saúde (MS), que visa somar-se aos esforços permanentes de consolidação do Sistema Único da Saúde (SUS).
qualisus rede
Qualisus-Rede

REQUISITOS TÉCNICOS E ASPECTOS OPERACIONAIS

  • Perfil de competências

Na atenção à saúde, utiliza dispositivos para a intervenção no modo de produção do cuidado à saúde orientado às necessidades dos usuários e coerente com as premissas do SUS. Potencializa a construção de capacidades voltadas ao desenvolvimento de modelos de atenção a saúde que privilegiem a atenção integral e a garantia da continuidade do cuidado.

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REQUISITOS TÉCNICOS E ASPECTOS OPERACIONAIS

  • Perfil de competências

Na educação, gestão do conhecimento e aprendizagem, utiliza a realidade do trabalho para disparar processos de aprendizagem e de pesquisa, respeitando o conhecimento prévio de cada um e levando em conta o contexto sócio-cultural, individual e da organização. Favorece a construção de autonomia e independência na busca do conhecimento e a visão estratégica da educação como construção e possibilidade de transformação da realidade.

qualifica o profissional a busca pela qualidade na aten o sa de
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - A busca pela qualidade na atenção à saúde
  • A formação dos recursos humanos do SUS, em sintonia com os princípios e as diretrizes assegurados constitucionalmente, expressa, historicamente, um dos principais desafios no campo da saúde pública, sendo um destes a formação profissional que atenda às necessidades do SUS.
  • Existe um grande leque de frentes de trabalho nas unidades básicas de saúde e unidades de média e alta complexidade. Este cenário crescente, principalmente na última década, coloca na agenda das políticas públicas a certeza de que é preciso atuar na formação profissional.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • A área de Saúde ocupa-se da produção de cuidados integrais de saúde no âmbito público e privado do sistema de serviços, por meio de ações de apoio ao diagnóstico, educação para a saúde, proteção e prevenção, recuperação e reabilitação e gestão em saúde desempenhadas por profissionais das diferentes subáreas que a compõem.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de1
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • Outro compromisso da área é a interlocução, interação e pactuação com outros setores da economia e da sociedade que têm relevância no estado de saúde da população, e que influenciam na organização dos respectivos serviços. Depreende-se disso que as ações da área possuem um enfoque setorial e outro intersetorial.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de2
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • O objetivo fundamental deverá ser a investigação dos processos de trabalho e da formação dos trabalhadores de nível médio e técnico.
  • Interessa o desenvolvimento de processos de formação, norteados pela reflexão crítica acerca das relações entre a educação profissional e o processo de trabalho voltado para a atenção em saúde.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de3
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • As atividades de ensino, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico direcionados à qualificação profissional comprometida com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O importante é organizar as ações articulando conhecimentos dos campos da saúde, da educação e do trabalho.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de4
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • As ações voltadas para o ensino deverão ser desenvolvidas principalmente em torno de cursos de especialização técnica e de formação continuada de trabalhadores da área da saúde, especialmente no campo das políticas públicas de atenção à saúde.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de5
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • Outro objetivo importante consiste em desenvolver metodologias e estratégias para a constituição de bibliografia de referência e apoio aos alunos e docentes desse nível de ensino e o fortalecimento das bibliotecas públicas associadas às Escolas Técnicas do SUS.
a educa o profissional e as redes de aten o sa de6
A Educação Profissional e as Redes de Atenção à Saúde
  • O importante é promover estratégias de difusão do conhecimento, em relação à educação profissional em saúde, reconhecendo que a qualificação dos trabalhadores de nível médio aumenta a base profissional capaz de intervir no campo da saúde com condições de contribuir para a materialização de uma atenção integral e equânime de qualidade.
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Tecendo a Manhã

(As redes na poética de João Cabral de Melo Neto)

“Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

e o lance a outro; de um outro galo

que apanhe o grito de um galo antes

e o lance a outro; e de outros galos

que com muitos outros se cruzem

os fios de sol de seus gritos de galo,

para que a manhã, desde uma teia tênue,

se vá tecendo, entre todos os galos.”

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Tecendo a Manhã (continuação)

“E se encorpando em tela, entre todos,

se erguendo tenda, onde entrem todos,

se entretendo para todos, no toldo

(a manhã) que plana livre de armação.

A manhã, toldo de um tecido tão aéreo

que, tecido, se eleva por si: luz balão.”

muito obrigada
Muito obrigada!
  • Kélia Rosa
  • Secretária Municipal de Saúde de Britânia, Estado de Goiás.