1 / 55

Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana

Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana. Iº Encontro do Projecto “Potencialização do Uso de Sistemas de Informação Georreferenciados nos Projectos de Combate à Pobreza de Jovens da Periferia Urbana” Guarulhos – 5, 6 e 7 de Novembro de 2005. Caracterização Geral de Portugal.

micah
Download Presentation

Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana Iº Encontro do Projecto “Potencialização do Uso de Sistemas de Informação Georreferenciados nos Projectos de Combate à Pobreza de Jovens da Periferia Urbana” Guarulhos – 5, 6 e 7 de Novembro de 2005

  2. Caracterização Geral de Portugal • Situado na Europa, Portugal é uma República de regime político presidencialista, cuja capital é Lisboa. • Segundo dados do INE (2001), Portugal tem uma população de 10.355.824 habitantes. • Continente - 9.869.050 habitantes • Região Autónoma dos Açores 241.762 Habitantes • Região Autónoma da Madeira 8245.012 habitantes

  3. Vila Real de Santo AntónioCaracterização Geral do Município • QUANDO SURGIU Vila Real de Santo António é uma cidade que surgiu no Século XVIII por proposta do Marquês de Pombal.

  4. Vila Real de Santo AntónioCaracterização Geral do Município LOCALIZAÇÃO E CENTRALIDADE • Este Concelho está localizado a Sul de Portugal e pertence à Região do Algarve, cuja capital de Distrito é Faro.

  5. Vila Real de Santo AntónioCaracterização Geral do Município ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO TERRITÓRIO • O Concelho de Vila Real de Santo António possui uma área de 62,5 Km2, o que representa 1,3% da superfície da região algarvia. • População - 17.956 indivíduos (distribuídos por três freguesias) 6331 famílias 8757 homens 9199 mulheres

  6. Vila Real de Santo AntónioCaracterização Geral do Município ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO TERRITÓRIO • Vila Nova de Cacela, predominantemente rural.

  7. Vila Real de Santo AntónioCaracterização Geral do Município ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO TERRITÓRIO • Monte Gordo, predominantemente urbana.

  8. Vila Real de Santo AntónioCaracterização Geral do Município ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO TERRITÓRIO • E vila Real de Santo António, predominantemente urbana, esta última, cidade fronteiriça e sede de concelho.

  9. Vila Real de Santo AntónioPRINCIPAIS SITUAÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE Concepção de Pobreza ou Exclusão Social • A Pobreza é entendida como a escassez de meios definida em relação a um limiar fixo de rendimento; • É o não atendimento das necessidades básicas (saúde, educação, habitação e emprego); • A Pobreza é identificada e definida pelo grau de privação, de cada ser humano relativamente àquilo que é essencial para a sua sobrevivência. • Este tipo de Pobreza, apresenta uma forte tendência para se transmitir entre gerações.

  10. Vila Real de Santo AntónioPRINCIPAIS SITUAÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE No Concelho de Vila Real de Santo António, actualmente existem 22 bairros sociais os quais albergam cerca de 2000 pessoas com baixo acesso a serviços básicos e que apresentam graves carências económicas, pessoais e sociais e culturais.

  11. Vila Real de Santo AntónioPRINCIPAIS SITUAÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE

  12. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Demografia/População • População residente segundo o Grupo Etário • Nº de Nascimentos e óbitos no Concelho Habitação Social/Infraestruturas de Saneamento Básico • Nº de Bairros Sociais • Nº de Fogos Sobrelotados • Nº de Construções Clandestinas • Nº de Alojamentos Sem Esgotos e Sem Instalações Sanitárias

  13. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Acção Social • Nº de Atendimentos Realizados • Nº e Tipo de Problemas Apresentados • Nº e Tipo de Pedidos Efectuados • Nº de População Carenciada • Taxa da População Beneficiária de Apoios Sociais

  14. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Saúde • Nº de Camas existentes no Centro de Saúde Local • População inscrita no Centro de Saúde (Por Grupos Etários e Sexo) • Nº de Utentes Sem Médico de Família • Nº de Consultas Externas Hospitalares • Média de Consultas no Centro de Saúde (por Habitante) • Média de Atendimentos no Centro de Saúde • Média de Consultas no SAP (Serviço de Atendimento Permanente) • Nº de Casos Notificados de Sida e IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis)

  15. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Educação • Taxa de Analfabetismo • Taxa de Abandono e Absentismo Escolar (maioria de crianças) • Nº e Tipo de Estabelecimentos de Ensino • Nº de Alunos inscritos • Nº de Alunos Com Subsídio Escolar • Nº de Pessoal Docente • Nº de Alunos Com Aproveitamento Escolar • Nº de Alunos Inscritos nos Currículos Alternativos • Nº de Cursos para Prosseguimento de Estudos

  16. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Emprego • Taxa de Desemprego • Nº de Desempregados de Longa Duração • Nº de Desempregados Inscritos para Novo Emprego • Por Grupos Etários • Por Tempo de Inscrição • Por Habilitações Escolares • Nº de População Activa inscrita no IEFP

  17. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Formação Profissional/Qualificação • Nº de População Adulta Com Baixa Qualificação Escolar e Profissional • Nº de População Adulta Cem Certificação • % da População Inscrita no IEFP para Frequentar Cursos de Formação Profissional

  18. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Actividade Económica • Nº de Empresas e/ou Indústrias existentes no Concelho • Nº de Serviços e Comércio Existentes • Nº de Postos de Trabalho Disponíveis

  19. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL EM GERAL: Considerando as Áreas Temáticas abordadas (Diagnóstico Social do Concelho – Julho de 2003) Segurança • Nº de Casos de Violência Doméstica • Nº e Tipo de Crimes Praticados • Nº e Tipo de Crimes Denunciados

  20. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL NO SEGMENTO SOCIAL DOS JOVENS: • Nº de Alunos Inscritos para Ensino Recorrente (destinado a pessoas a partir dos 15 anos, que não tenham completado o Ensino Obrigatório) • Nº de Alunos Inscritos no Ensino Normal • Nº de Alunos Com Subsídio Escolar • Nº de Alunos Certificados • Taxa de Insucesso Escolar (Repetido)

  21. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL NO SEGMENTO SOCIAL DOS JOVENS: • Nº de Crianças e Jovens em Risco/marginalidade/Pobreza Geracional • Nº de Casos de Delinquência Juvenil • Nº de Casos de Maus Tratos e Negligência • Nº de Casos de Violência Doméstica • Nº de Crianças e Jovens acompanhados Pela CPCJ • Taxa de Consumo de Substâncias • Nº de Famílias Beneficiárias de RSI

  22. Vila Real de Santo AntónioINDICADORES SOCIAIS – POBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL NO SEGMENTO SOCIAL DOS JOVENS: • Taxa de Emprego (15-64 Anos) • Taxa de Desemprego Juvenil (15-24 Anos) • Nº de Jovens Inscritos e Integrados em Cursos de Formação • Nº de Jovens Inscritos no IEFP Sem Escolaridade Mínima • Nº de Crianças e Jovens em Absentismo e Abandono Escolar • Nº de Crianças e Jovens em Acompanhamento Psicossocial

  23. Vila Real de Santo AntónioPOBREZA URBANA E EXCLUSÃO SOCIAL MARCO JURÍDICO • Convenção Sobre os Direitos da Criança (Organização das Nações Unidas - 20 de Novembro de 1989) • Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei 147/99 de 1 de Setembro) • Lei Tutelar Educativa (Lei 166799, de 14 de Setembro) Utilizada em práticas, por menores com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos de idade, que tenham praticado facto qualificado pela Lei Penal como crime. Podendo ser aplicadas Medidas Tutelares previstas na Lei.

  24. Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana PROJECTO “ZONA J” Guarulhos – 5, 6 e 7 de Novembro de 2005

  25. Vila Real de Santo António - Projectos PROGRAMA “SER CRIANÇA” O Programa pauta-se, entre outros, pelos princípios emanados pela Convenção dos Direitos da Criança e pela Lei 147/99, de 1 de Setembro que aprovou a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Objectivos Prioritários Prevenção e eliminação de situações de desprotecção social que atingem as crianças/jovens e suas famílias, através do apoio ao desenvolvimento de projectos de incidência na família e na comunidade.

  26. Vila Real de Santo António - Projectos Programa “Ser Criança” - Princípios Gerais a) Participação das crianças e/ou jovens e suas famílias como agentes do seu próprio processo de mudança;b) Envolvimento comunitário mediante o estabelecimento e integração de redes de solidariedade locais;

  27. Vila Real de Santo António - Projectos Programa “Ser Criança” - Princípios Gerais c) Parceria interinstitucional e intersectorial, integrando vários saberes e perspectivas pertinentes para as áreas de actuação do projecto, garantindo o desenvolvimento de uma intervenção integrada, participada e coordenada territorialmente e a sustentabilidade pós-projecto; d) Intervenção Precoce, promovendo respostas que actuem preventivamente nos factores de risco social e ou de deficiência que afectam as crianças, evitando situações de risco, de marginalização e exclusão social;

  28. Vila Real de Santo António - Projectos Programa “Ser Criança” - Princípios Gerais e) Flexibilidade e Inovação, motivando o desenvolvimento de capacidades criativas na acção, de modo a demarcar-se das respostas tradicionais;f) Avaliação da intervenção, enquanto processo sistemático, participado, aberto e pluridisciplinar respeitante a processos e resultados.

  29. Vila Real de Santo António - Projectos Programa “Ser Criança” – Projecto “Zona J” Entidade Promotora Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Entidade Executora Cruz Vermelha Portuguesa –Núcleo de Vila Real de Santo António Entidades Parceiras 12 Entidades (C.M., CVP, IPJ, DREA, ARS – Centro de Saúde, C.D.S.S., PSP, CPCJ, MAPS, JFVRSA, APF – Associação para o Planeamento da Família, Escola Secundária de V.R.S.A., Escola Básica 2, 3 D. José I de V.R.S.A.)

  30. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Duração do Projecto (36 Meses) Data Prevista de Início – 01/10/2005 Data Prevista de Fim – 01/10/2008 Área Geográfica de Intervenção do Projecto Cidade de Vila Real de Santo António

  31. População a Abranger Crianças/Jovens Dos 11 aos 13 anos – 50 Dos 14 aos 18 anos – 50 Famílias 10 Agregados População Indirecta Técnicos 25 Comunidade 100 Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J”

  32. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Contexto de Implementação Espaço Escolar/outros Espaços das Entidades Parceiras. Metodologias de Intervenção Baseada nos Métodos e Técnicas de Planeamento Participado (está previsto a realização de um conjunto de acções e actividades, mas pretende-se garantir que os Jovens e outros destinatários do Projecto se sintam envolvidos no Projecto desde o início e em todos os processos de decisão, execução e avaliação).

  33. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Diagnóstico da Área de Intervenção Necessidades Identificadas (Indicadores Quantitativos e Qualitativos)

  34. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Áreas de Intervenção • Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais das Crianças/Jovens • Qualificação da Intervenção • Sensibilização da Comunidade Envolvente

  35. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Objectivo Global • Redução em 75% das Taxas de Abandono Escolar e Retenção Escolar Objectivos Específicos • Divulgar o Projecto junto dos Jovens, promovendo o envolvimento e a participação de outros, da mesma faixa etária (voluntários da CVP – Núcleo de VRSA)

  36. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Objectivos Específicos • Promover o Projecto junto da Comunidade, dando a conhecer as Actividades que se pretendem realizar assim como os recursos disponíveis • Divulgar as principais Acções e Metodologia do Projecto, junto de outras Entidades que possam vir a contribuir pontualmente para o mesmo

  37. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Resultados Esperados • Diminuição do Abandono e Retenção Escolar • Diminuição de Comportamentos de Risco

  38. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Acções Realização de visitas a locais de Interesse Para os Jovens. Intercâmbios locais, Nacionais e Internacionais Realização de Actividades Desportivas Sessões de Divulgação do Projecto junto das Escolas, Comunidade e outras Entidades Actividades Ambientais: saídas De campo, percursos pedestres, entre outros. Apoio Psicossocial

  39. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Acções Aulas de preparação para o parto e pós-parto para mães adolescentes Actividades com as Escolas na área da Saúde Participação em Feiras de Emprego e Formação Prevenção de Situações de Risco Participação em peças de Teatro Realização Sessões de Informação/Formação e Workshops (Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gravidez precoce, etc.)

  40. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Acções Serões Inter-familiares Participação dos Jovens em Assembleias de Câmara e outras Acções Pró-activas Sessões de orientação Vocacional (IEFP e Psicóloga Do Projecto) Sessões de informação para Jovens voluntários

  41. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Zona J” Enquadramento da Intervenção Recursos a Afectar (do Projecto, Entidade Promotora, Entidade Executora e Parcerias) Recursos Humanos Recursos Materiais Recursos Financeiros

  42. Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana PROJECTO “REALIDADES” Guarulhos – 5, 6 e 7 de Novembro de 2005

  43. Vila Real de Santo António - Projectos PROGRIDE – Programa Para A Inclusão E Desenvolvimento (criado pela Portaria nº 730/2004, de 24 de Junho de 2004 – Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança). Objectivos Prioritários • Promover a Inclusão Social em Áreas Marginalizadas e Degradadas; • Combate ao Isolamento, à Desertificação e à Exclusão em Zonas Deprimidas; • Intervir junto de Grupos confrontados com Situações de Exclusão, marginalidade e Pobreza Persistentes.

  44. Vila Real de Santo António - Projectos Medida 1 - PROGRIDE Apoia Projectos que combatam fenómenos graves de exclusão em Territórios identificados como prioritários. Medida 2 - PROGRIDE Apoia Projectos que promovam a Inclusão e a melhoria das condições de vida de Grupos Específicos.

  45. Vila Real de Santo António - Projectos Medida 2 – PROGRIDE – PROJECTO “REALIDADES” Entidade Promotora Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Entidade Executora Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António Entidades Parceiras 11 Entidades (C.M., S.C.M., Assoc. “Mão Amiga”, DREA, ARS, C.D.S.S., PSP, CPCJ, GNR, JFVRSA, CVP)

  46. Vila Real de Santo António - Projectos Medida 2 – PROGRIDE – PROJECTO REALIDADES Duração do Projecto (48 Meses) Data Prevista de Início – 01/01/2006 Data Prevista de Fim – 31/12/2009 Enquadramento Área Residencial do Bairro Social “160 Fogos” (moradores do antigo Bairro da Lata e outras famílias oriundas de estruturas abarracadas do Concelho)

  47. Vila Real de Santo António - Projectos Medida 2 – PROGRIDE – PROJECTO REALIDADES Enquadramento Teórico Na sua maioria e pela condição de vida esta é uma população que tem vivido ao longo de gerações numa situação de exclusão, manifestando-se hoje mais taxativamente pelas actividades ilícitas em que se encontram envolvidos.

  48. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Realidades” Enquadramento da Intervenção Prioridade Assegurar a Qualidade de Vida das Crianças e Jovens da Zona a Intervir. Problemas/Necessidades Inscritos no Diagnóstico

  49. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Realidades” Enquadramento da Intervenção Objectivo Geral Inclusão Social de Crianças e Jovens em Situações de Risco, Marginalidade e Pobreza Geracional Persistente. Objectivo Específico Diminuir o Nº de Crianças e Jovens em Situação de Risco, Marginalidade e Pobreza Geracional Persistente. Meta relativa ao Objectivo Específico Reduzir em 35% os casos de Crianças e Jovens em Risco.

  50. Vila Real de Santo AntónioProjecto “Realidades” Enquadramento da Intervenção Resultados/Metas • Dotar as Crianças/Jovens de competências preventivas de comportamentos desviantes • Prevenir o Insucesso Escolar e o Abandono escolar precoce • Proporcionar às Crianças/Jovens espaços lúdicos capazes de promover o desenvolvimento de competências sociais e pessoais • Melhorar a qualidade de vida das Famílias e minorar a exposição de Crianças/Jovens a situações de risco

More Related