Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 14 de Maio de 2009

1. Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 14 de Maio de 2009

2. Ordem de Trabalhos 1.Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3Previsões da Execução 2009-2010 3.4Ponto de Situação das propostas de reprogramação

3. Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir 30.06.2009 4.3 Processos de encerramento a concluir 31.12.2009 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos 5.Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes

4. Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

5. Ordem de Trabalhos 1.Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3 Previsões da Execução 2008-2010 3.4Ponto de Situação das propostas de reprogramação

6. Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2.Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3 Previsões da Execução 2008-2010 3.4Ponto de Situação das propostas de reprogramação

7. Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Aprovação da Acta da 32ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3.3Previsões da Execução 2008-2010 3.4Ponto de Situação das propostas de reprogramação

8. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3 4 20 34 47 71 20 17 Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução com reprogramação pendente Em execução Número Total de Decisões por Estado Número Total de Decisões por Sector Transportes Ambiente Assistência Técnica

9. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 4 9 11 13 32 12 Anuladas 8 Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo 2 14 Em execução Em execução com reprogramação pendente Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente

10. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 Pagamentos aos Executores Transferências da UE Valores Anuais das Transferências da UE e Pagamentos aos Executores Milhões € 224 2008 183 357 2007 426 273 2006 188 288 2005 265 237 2004 285 247 2003 233 280 2002 364 231 2001 251 3 2000 3 0 100 200 300 400 500

11. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 Apoio FC Aprovado PP Enviados à CE Transferências da UE satisfeitas Transferências da EU por satisfazer Apoio FC Aprovado, Pedidos de Pagamento à CE e Transferências da UE satisfeitas e por satisfazer 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 3.296 2.392 2.197 195 Milhões €

12. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 48 17 65 Quebra de execução Projectos Concluídos Despesa por Executar Despesa Executada Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Sector Milhões € 0 3 4 1.549 523 1.522 934 3.074 1.461 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

13. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 40 5 2 48 Quebra de execução Projectos Concluídos Despesa por Executar Despesa Executada Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Transportes Milhões € 0 17 1 Ferrovia/Metro 1.147 469 187 21 197 34 1.549 523 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

14. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 3 2 3 9 17 Quebra de execução Projectos Concluídos Despesa por Executar Despesa Executada Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Ambiente Milhões € 59 0 565 334 275 378 303 193 136 0 327 189 1.522 934 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

15. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 Pagamentos aos Executores Despesa FC Validada Valores Anuais da Despesa Fundo Validada e dos Pagamentos aos Executores, por Sector Transportes Ambiente 2008 2008 2007 2007 2006 2006 2005 2005 2004 2004 2003 2003 2002 2002 2001 2001 2000 2000 200 250 0 50 100 150 200 100 0 50 150 300

16. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.1 Ponto de Situação da execução a 31.12.2008 Evolução da Execução Total e por Sector

17. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 Unid: Euros

18. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 3 4 24 34 50 71 16 14 Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução com reprogramação pendente Em execução Número Total de Decisões por Estado Número Total de Decisões por Sector Transportes Ambiente Assistência Técnica

19. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.2 Actualização dos dados da execução a 31.03.2009 4 9 15 15 33 12 Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo 13 4 Em execução Em execução com reprogramação pendente Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente

20. Execução Previsões IFDR 664 767 508 420 410 379 359 356 344 291 7 3. Execução do Fundo de Coesão 3.3 Previsões da Execução 2009-2010 Executores - previsões do ritmo de execução até 2010 Milhões € Ritmo de execução 800 700 600 500 Despesa Total 400 300 200 100 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

21. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Unid: Euros

22. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Unid: Euros (a) Grupo de projectos

23. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Unid: Euros (a) Grupo de projectos * A Decisão modificativa relativa ao projecto 2003/PE/002 foi obtida em 06/04/2009

24. 3. Execução do Fundo de Coesão 3.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 31.03.2009 AMBIENTE Unid: Euros (a) Grupo de projectos

25. Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir 30.06.2009 4.3 Processos de encerramento a concluir 31.12.2009 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos 5. Acompanhamento da execução dos Projectos Ambiente Transportes

26. 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE TRANSPORTES Unid: Euros

27. 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE AMBIENTE Unid: Euros

28. 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE AMBIENTE Unid: Euros

29. 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE AMBIENTE Unid: Euros

30. 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE Unid: Euros

31. 4. Encerramento de Projectos 4.2 Processos de encerramento a concluir até 30.06.2009 (situação reportada a 31.03.2009) Unid: Euros

32. 4. Encerramento de Projectos 4.2 Processos de encerramento a concluir até 30.06.2009 (situação reportada a 31.03.2009) Unid: Euros

33. 4. Encerramento de Projectos 4.3 Processos de Encerramento a concluir até 31.12.2009 (situação reportada a 31.03.2009) Unid: Euros

34. 4. Encerramento de Projectos 4.3 Processos de Encerramento a concluir até 31.12.2009 (situação reportada a 31.03.2009) Unid: Euros

35. 1 mês Executor Pedido de pagamento final + Relatório final Gestão Sectorial Análise pedido pagamento final + Relatório Final IGF Declaração de Encerramento 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos Fluxo da Informação do Encerramento Após a data limite de elegibilidade das despesas 3 meses 2 meses Certificação final das despesas + Pedido Saldo+Relatório Final até 6 meses após a conclusão do projecto

36. Ordem de Trabalhos 4. Certificação de Despesa 4.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 4.2 Processos de encerramento a concluir 30.06.2009 4.3 Processos de encerramento a concluir 31.12.2009 4.4 Orientações para o encerramento dos projectos 5.Acompanhamentoda execução dos Projectos Ambiente Transportes

37. Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

38. Ordem de Trabalhos 6. Acompanhamento da Execução dos Projectos - RAA 7. Acompanhamento da Execução dos Projectos RAM 8. Execução dos projectos de tratamento de resíduos sólidos 9. Projectos com dificuldade de Execução

39. Projectos com dificuldade de Execução Transportes *Situação reportada a 31/03/2009

40. Projectos com dificuldade de Execução Resíduos Sólidos Urbanos *Situação reportada a 31/03/2009 **Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

41. Projectos com dificuldade de Execução Ambiente *Situação reportada a 31/03/2009 **Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

42. Projectos com dificuldade de Execução Ambiente *Situação reportada a 31/03/2009 **Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.