19/03/2010 - Sala 2 – Temática: Viver com HIV/AIDS no local de Trabalho.

III Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – HIV/AIDSLisboa - Portugal - 17 a 19 de Março de 2010 19/03/2010 - Sala 2 – Temática: Viver com HIV/AIDS no local de Trabalho. Palestrante: Moysés L. Toniolo de Souza.

Estatísticas e Perspectivas: Mundo Segundo a pesquisa da OIT "El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da AIDS. Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em 2015. Isso transformaria o HIV/AIDS em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

Dos 33,4 milhões de pessoas que atualmente são portadoras do vírus HIV, 30 milhões estão em idade laboral. Os trabalhadores que se encontram com sua máxima capacidade de trabalho representam o grupo geracional de maior risco e o mais afetado pelo impacto do HIV/AIDS.(* INFORME OIT AIDS – 12 de Junho de 2009: Sophia Kisting, Diretora da OIT/AIDS)

2,7 milhões se infectaram em 2008. 2 milhões de pessoas morreram por causa de doenças relacionadas à AIDS em 2008. O número de óbitos reduziu-se em 10% nos últimos 5 anos face ao aumento do acesso ao tratamento Antirretroviral, estimando-se em 2,9 milhões o número de vidas que foram salvas desde a introdução da estratégia HAART (terapia de alto impacto). Outra conseqüência disto é a diminuição e prevenção de novos casos. Em dezembro de 2008 4 milhões de PVHA recebiam terapia antirretroviral em países de baixa e média renda per capita.(*INFORME UNAIDS – 24 de Novembro de 2009: Dr. Sidibé - www.unaids.org .)

Brasil Estima-se que 630 mil pessoas estejam infectadas pelo HIV, tendo sido registrados até junho/2009 544.846 casos de AIDS, segundo o Ministério da Saúde. A cada ano são notificados de 33 a 35 mil novos casos.

Situações sobre AIDs e Trabalho Pesquisa feita pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, com 1.245 soropositivos em 2007 mostra que 42,5% afirmam ter tido perdas no trabalho por serem portadores do HIV. Desses, 20,6% perderam o emprego e 36,6% tiveram piora da situação financeira. De 300 processos movidos por discriminação contra empresas, em andamento até 2009, nota-se que "Acontece especialmente nas de pequeno e médio porte." (dados GAPA-SP). (*Jornal “Folha de S. Paulo”, 28/09/2009)

SEGMENTOS POPULACIONAIS MAIS VULNERÁVEIS NO TRABALHO DENÚNCIAS TRABALHISTAS: • Mulheres; • PcD; • HIV/AIDS; • Adoecidos no e pelo trabalho.

PREVENÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO SITUAÇÃO ATUAL • 32% das empresas pesquisadas possuem programas de prevenção estruturados; • 35% realizam apenas palestras esporádicas; • 32% não realizam nenhuma atividade; • 31% das empresas com programas distribuem preservativos; Envolver os empresários e os trabalhadores na luta contra VIH /SIDA é compromisso e responsabilidade social compartilhada. As empresas podem e devem se responsabilizar pela prevenção no local de trabalho. (* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima D’Assunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.)

Impactos: A AIDS ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

A epidemia do HIV/AIDS atinge de forma decisiva a estrutura social, econômica e cultural dos países, constituindo- se uma grave ameaça ao mundo do trabalho. Além de afetar as vidas de tantos trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também atinge as empresas e a economia nacional. O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na diminuição do crescimento econômico e na redução da renda nacional decorrente da perda de receita e do aumento do gasto público em saúde e previdência. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

Dentre os temas que vem adquirindo atenção nos últimos anos na abordagem da pobreza e do mundo do trabalho, a epidemia do HIV/AIDS se apresenta como sendo uma das mais desafiantes e complexas. (* TERMO DE REFERÊNCIA para Elaboração do módulo sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. Organização Internacional do Trabalho – Brasil – 2009)

INFLUÊNCIA DO ESTIGMA PELA AIDS EM AMBIENTE DE TRABALHO Considerações para discussão sobre outras discriminações que produzem vulnerabilidade: • Desigualdades de gênero; • Discriminação por orientação sexual; • Discriminação étnica; • Pauperização e acesso ao Trabalho; • Desigualdades por motivo geracional; • Imigração e discriminação;

Estigma da doença X agravo de saúde: “O impacto do HIV/AIDS nos locais de trabalho é muito severo, dado que a maioria das pessoas afetadas pela AIDS são adultos no ápice de sua capacidade produtiva. Para os trabalhadores (as), viver com HIV pode provocar o estigma e a discriminação, que pode provocar queda na renda e nos benefícios trabalhistas como conseqüência. O estigma e a discriminação são difíceis de serem mensurados, porém, para a OIT, constituem um desrespeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e prejudicam os esforços de prevenção e tratamento.”(* TERMO DE REFERÊNCIA para Elaboração do módulo sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. Organização Internacional do Trabalho – Brasil – 2009)

O tratamento para o HIV/AIDS e as infecções oportunistas associadas pode trazer sequelas, como a perda de visão, audição, diminuição de força e paralisias. • (* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima D’Assunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.) A visão geral da sociedade, e que se reflete sobre o ambiente de trabalho, é o de que a AIDS origine um quadro discapacitante (adoecimento, incapacidade, morte) para o paciente impossibilitando o mesmo do exercício satisfatório de suas funções laborativas.

Estigma e exercício funcional Podem ocorrer ainda casos de discriminação relacionados com o exercício específico de algumas funções (ramo da saúde, alimentação, militar, profissionais do sexo), em virtude de empregadores (públicos ou privados) pré-conceberem a idéia de que a condição de soropositividade seja incompatível ou ofereça risco em alguns serviços.

Incapacidade e AIDS. É preciso discutir o termo “incapacidade” relacionado ao HIV/AIDS e a segregação ou mudança de função em ambiente de trabalho, motivados pelo estigma. É necessário e fundamental estimular o apoio à assistência e ao tratamento, mesmo em ambiente de trabalho, como forma de manter a saúde do trabalhador e evitar a desocupação do posto de serviço por agravo das doenças oportunistas ou incapacidade decorrente.

PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTODA AIDS NO MUNDO DO TRABALHO No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/AIDS, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNGASS - AIDS), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002.

O Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam: • Reconhecimento do HIV/AIDS como questão relacionada com o local de trabalho; • Não discriminação; • Igualdade de gênero; • Ambiente de trabalho saudável; • Diálogo social; • Não uso de “screening” para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho; • Confidencialidade; • Continuidade da relação de emprego; • Prevenção; • Assistência e apoio. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

PERSPECTIVAS SOBRE O HIV/AIDS NO MUNDO DO TRABALHO: • AIDS ainda não tem cura; • Expectativa de vida (Sobrevida) aumentada pelo tratamento adequado; • Atinge a todos: empregados e empregadores, no trabalho formal e informal;

DESAFIOS GERAIS: • Aumentar a sustentabilidade das ações de médio e longo prazo por meio de parcerias intra e intersetoriais, envolvendo governo, trabalhadores e empresários e sociedade civil organizada (OSC); • Estabelecer ações adequadas às pequenas empresas, ao setor informal e aos trabalhadores mais vulneráveis (saúde, portuários, caminhoneiros, mineiros, trabalhadores rurais, profissionais do sexo, etc); • Fortalecer a participação e a mobilização local do setor empresarial e das organizações dos trabalhadores – centrais sindicais e sindicatos; • Consolidar e aperfeiçoar a legislação atual no que se refere aos direitos dos trabalhadores em relação ao HIV/AIDS;

DESAFIOS ESPECÍFICOS: resgate dos direitos, cidadania e dignidade do trabalhador com HIV/AIDS. • Resguardar a Continuidade da atividade laboral; • Promover trabalho digno e produtivo frente ao HIV/AIDS; • Facilitar o retorno ao trabalho dentro das especificidades; • Respeito ao sigilo diagnóstico; • Realização de testagem voluntária e em nível de saúde pública;

DESAFIOS ESPECÍFICOS: • Ampliar ações de prevenção e controle. • Tornar visível e combater a discriminação; • Garantir condições de segurança e saúde no trabalho; • Reconhecimento do HIV/AIDS como assunto de trabalho.

Referências Bibliográficas e Convenções: • * TERMO DE REFERÊNCIA para Elaboração do módulo sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. Organização Internacional do Trabalho – Brasil - 2009; • * INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral. • * INFORME OIT AIDS – 12 de Junho de 2009: Sophia Kisting, Diretora da OIT/AIDS • *INFORME UNAIDS – 24 de Novembro de 2009: DrSidibé - www.unaids.org . • * APRESENTAÇÃO – Drª Fátima D’Assunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009. • *JORNAL “FOLHA DE S. PAULO”, 28/09/2009 – Fontes Ministério Saúde, Fiocruz e GAPA-SP.

Moysés Longuinho Toniolo de SouzaContatos: (+55) 71.9994.0018 – redebahia@yahoo.com.br . • Membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+/BR) e (RNP+/BA). • Membro da Comissão Nacional de DST/AIDS (CNAIDS) – Gestão 2006/2007 e 2008/2009. • Membro do Fórum Baiano de ONG AIDS (FOBONG) e Fórum de Entidades de Patologia (FEPABA) • Conselheiro Estadual de Saúde na Bahia (CES-BA / SESAB) – Titular pelo Segmento Usuário – Patologias

19/03/2010 - Sala 2 – Temática: Viver com HIV/AIDS no local de Trabalho.