OBJETIVOS APONTAR AS ÁREAS DE ATRITO ENTRE PORTUGUESES E ESPANHÓIS NO SUL DO BRASIL

1. EXÉRCITO BRASILEIRODECEx – DEPA – CMF DISCIPLINA: HISTÓRIA 2º ANO DO ENSINO MÉDIOASSUNTO: A EXPANSÃO TERRITORIAL E OS TRATADOS DE LIMITES OBJETIVOS • APONTAR AS ÁREAS DE ATRITO ENTRE PORTUGUESES E ESPANHÓIS NO SUL DO BRASIL • ANALISAR A INFLUÊNCIA DOS SISTEMAS COLONIAIS DE PORTUGAL E ESPANHA SOBRE OS FATOS QUE PROPICIARAM A EXPANSÃO TERRITORIAL • LOCALIZAR OS LIMITES ESTABELECIDOS ENTRE PORTUGAL, ESPANHA E FRANÇA DE SUAS COLÔNIAS • EXPLICAR O TRATADO DE MADRI DE 1750 E SEUS EFEITOS INTRODUÇÃO: REVISÃO DA AULA PASSADA

2. Portugal, durante as primeiras décadas do século XVI, pretendeu estabelecer como limite sul uma fronteira natural que seria o estuário do Rio da Prata • Ao longo de todo o século XVI os regimentos dos governadores-gerais e as ordenações reais detalhavam as ações que seriam realizadas de modo a permitir a preservação da posse da terra, sua defesa e o surgimento de atividades produtivas • Durante os séculos XVI e XVII, a construção de fortalezas ao longo dos litorais norte e nordeste demonstrou a firme intenção de manter a posse e iniciar o povoamento da região, afastando, além disso, o risco de invasões (João Pessoa – Filipéia de Nossa Senhora das Neves, Fortaleza – Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, Forte de São Luís – São Luis, Forte dos Reis magos – Natal, Forte das cinco pontas – Recife) • Com a União Ibérica, Portugal perdeu expressão como potência europeia, mas conseguiu manter o vasto império colonial na América • A demarcação dos limites entre a América espanhola e a portuguesa demonstra como Portugal, desde o final do século XVII e durante os séculos XVIII e XIX, conseguiu legalizar o expansionismo de entradistas e bandeirantes, e ratificá-lo com tratados diplomáticos que triplicaram a superfície territorial do Brasil

3. A evolução do processo histórico assinalou como fatos que influíram no aumento do território colonial a ocupação do litoral entre Pernambuco e São Vicente e do litoral norte, a ocupação do litoral entre o Rio Grande do norte e o Maranhão, a ultrapassagem da linha de Tordesilhas como decorrência das entradas e bandeiras, a conquista do Grão–Pará e da Amazônia, e a assinatura nos séculos XXVII, XVIII e XIX de tratados de limites que deram cunho legal à nova fronteira • Como já dissemos, a fundação por parte de Portugal da colônia do Sacramento em terras espanholas, e de aldeamentos guaranis na região dos Sete povos das missões pelos jesuítas espanhóis, criaram uma série de conflitos que foram objetos de tratados ao longo dos séculos XVII, XVII e XVIII entre os dois países • Os Tratados de Lisboa (1681), Utrecht (1713 e 1715), Madri (1750), El Pardo (1761), Santo Ildefonso (1777) e Badajós (1801) marcaram várias disputas, tanto no sul da colônia, entre portugueses e espanhóis, quanto no norte, entre portugueses e franceses, pela posse do Amapá • O último deles, Badajós, determinou definitivamente a posse da colônia do Sacramento pela Espanha e a região dos Sete povos das missões, no RS, por Portugal, ratificando o que já fora decidido pelo Tratado de Madri • O Tratado de Madri foi o mais determinante para o Brasil por que seu texto garantia cerca de 94% do nosso território atual (8 000 000 Km2) CONCLUSÃO: Deve-se exaltar a capacidade de Portugal, em fazer tanto com tão pouco

4. OS TRATADOS DE LIMITES

5. TRATADO DE MADRI