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O Contexto Europeu

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O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades do mercado de trabalho Seminário de monitorização temática – Novas competências para novos empregos – Agência Nacional PROALV 15 de Dezembro de 2011 Elsa Caramujo Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

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O contributo do Sistema Nacional de Qualificações na resposta às necessidades do mercado de trabalho

Seminário de monitorização temática

– Novas competências para novos empregos –

Agência Nacional PROALV

15 de Dezembro de 2011

Elsa Caramujo

Agência Nacional para a Qualificação, I.P.

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O Contexto Europeu

A Estratégia Europa 2020

Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo

Objectivo Emprego

  • aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos (média actual – EU 69% - PT 70,5%)

Objectivo Educação

  • reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% (média actual - UE15% - PT 31,2%)
  • aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior (média actual - UE31% - PT 21,1%)
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Estratégia Europa 2020

Iniciativas emblemáticas

Juventude em movimento

(Youth on the move)

  • Orientação profissional e vocacional
  • Competências essenciais para a economia e a sociedade do conhecimento
  • Valorização de aprendizagens não formais e informais
  • Melhoria da atractividade e o desempenho do Ensino Superior
  • Promoção da mobilidade para fins de aprendizagem e mobilidade profissional

Agenda para novas competências e empregos (New skills and Jobs)

  • Emprego – flexibilidade e segurança
  • Melhorar a qualidade do trabalho e as condições laborais
  • Apoiar a criação de emprego
  • Dotar as pessoas das competências certas para os empregos
    • Antecipação de necessidades de competências e qualificações
    • Adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho
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O Conceito

Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)

“Todos os aspectos da actividade de um país relacionada com o reconhecimento da aprendizagem e outros mecanismos que conjuguem a educação e a formação com o mercado de trabalho e a sociedade civil. Inclui a elaboração e aplicação de dispositivos e processos institucionais relativos à garantia da qualidade, à avaliação e à atribuição de qualificações. Um sistema nacional pode ser composto por subsistemas e incluir um quadro nacional de qualificações”.

(Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações, Abril 2008)

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O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)

Novo modelo de regulação: gestão articulada de instrumentos e actores do Sistema Nacional de Qualificações

…maior proximidade entre a educação, a formação e o “mundo do trabalho”

Definição e desenho das qualificações

Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

Validação de aprendizagens não formais e informais

Planeamento e gestão da rede de oferta

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

Oferta educativa e formativa

Necessidades da procura/ mercado de trabalho

CNQ

  • Aproximar a oferta de qualificações ás necessidades da procura (antecipação, relevância e flexibilidade)
  • Aumentar a coerência e racionalizar a oferta de qualificações (referenciais/standards únicos)

Standard profissional – perfil profissional

Standard para a validação/avaliação – referencial para a certificação de competências profissionais

Standard de formação – referencial de formação

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

Acessibilidade

Flexibilidade

CNQ

Flexibilidade no desenho e na organização da formação – respostas mais ajustadas às necessidades

Flexibilidade no acesso à qualificação

Facilidade no reconhecimento e certificação de aprendizagens

Facilidade na atualização dos referenciais/standards

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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

Respostas a necessidades diversas

  • Formação Inicial (dupla certificação)
  • Formação Contínua certificada/ ALV
  • Validação e certificação de competências chave e profissionais
  • Certificações parciais
  • Empresários (PME) – UFCD Programa Formação para Empresários (Competências em gestão - nível base)
  • Pessoas analfabetas – UFCD Programa de Competências Básicas
  • Estrangeiros com défices de Competências em Língua Portuguesa – UFCD Português para falantes de Outras Línguas
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

Desenvolvimento e actualização…

Cobertura …

Dinâmica

(desde 2008)

  • 39 Áreas de educação e formação
  • 261 qualificações – níveis 2, 4, 5 do QNQ
  • Mais de 6500 unidades de formação e de competências
  • 96 standards para a certificação de competências profissionais

51 novas qualificações

21 qualificações excluídas

79 qualificações reestruturadas

16 Conselhos Sectoriais para as Qualificações (CSQ)

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Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações

Cooperação estratégia no envolvimento de actores

Questões chave

  • As ofertas formativas profissionalmente qualificantes do sistema nacional de qualificações respondem ou não às necessidades das empresas? (explicitar o que faz falta)
  • Quais as dinâmicas de evolução sectorial? (novos factores de competitividade, novos produtos/ mercados, processos de inovação tecnológica e organizacional)
  • Que evolução dos empregos? (qualificações em emergência ou em declínio, qualificações com procura crescente) Que repercussões nas necessidades de competências e formação?
  • Como modernizar o Catálogo? (qualificações que respondem não apenas à actualidade, mas que podem inclusivamente influenciar a dinâmica futura das qualificações – antecipação de necessidades)
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A Validação de aprendizagens não formais e informais

Reconhecimento, validação e certificação de competências

Sistema compreensivo

  • Alto nível de desenvolvimento (Cedefop, 2010 update of European inventory on validation on non formal and informal learning)
  • Níveis 1 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • Certificação de Competências Chave
  • de nível básico, conferindo 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade
  • de nível secundário, conferindo o 12º ano de escolaridade
  • Certificação de Competências profissionais
  • - podendo conferir uma qualificação de nível 2 ou 4 do QNQ
  • métodos: portfolio profissional, entrevistas, métodos declarativos (auto diagnostico, questionários…), observação e exercícios práticos em contexto de trabalho ou simulação.
  • Centros Novas Oportunidades e entidades certificadoras de competências profissionais

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Os Mecanismos de planeamento da rede da oferta

Gestão integrada da oferta

  • Reforço e apoio das estratégias de planeamento da rede da oferta formativa – maximização da diversidade da oferta e ajustamento à procura
  • Análise da estruturação da oferta e das dinâmicas da procura (emprego/ desemprego por profissão e região)
  • Disponibilização de informação de apoio ao processo de decisão
  • Trabalho em rede, a nível regional e local - envolvimento de um conjunto muito diversificado de actores: escolas, centros de formação, entidades formadoras certificadas, autarquias, empresas, etc
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O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

O contexto europeu

  • O Quadro Europeu de Qualificações(Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2008) - impulsionador de reformas nos sistemas educativos e formativos nacionais
  • 28 (em 34) países já dispõem ou estão a desenvolver Quadros Nacionais de Qualificações compreensivos, cobrindo todos os tipos e níveis de qualificação.
  • 26 países optaram por desenhar QNQ com 8 níveis de qualificação
  • Todos utilizam uma abordagem baseada em resultados de aprendizagem para descrever cada nível de qualificação
  • 12 Países já concluíram o processo de referenciação dos QNQ ao QEQ:
    • Irlanda, Reino Unido, Malta, França, Belgica. Dinamarca, Portugal, Estónia, Letónia, Holanda, República Checa e Lituânia
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O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

O Quadro Nacional de Qualificações

  • COMPREENSIVO – 8 níveis de qualificação
    • Inclui as qualificações produzidas nos diferentes subsistemas de educação e formação
    • Contempla diferentes vias de acesso à qualificação (formação e reconhecimento de adquiridos)
  • INTEGRADOR – em cada nível
    • Diferentes modalidades
    • Níveis de escolaridade e certificação profissional em níveis de qualificação
    • Recursos de competência de natureza diferenciada (conhecimentos, aptidões e atitudes)

Instrumento concebido para a classificação de qualificações segundo um conjunto de critérios para a obtenção de níveis específicos de aprendizagem

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O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)

A utilização do QNQ…

  • Guiar a inclusão de novas qualificações no SNQ – classificação de novas qualificações
  • Verificar o alinhamento das qualificações actuais aos níveis do QNQ – reposicionamento ou ajustamento dos resultados esperados
  • Promover o desenho de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem – menor focalização nos inputs
  • O alinhamento e comparabilidade com o Quadro Europeu de Qualificações
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Muito obrigada!

elsa.caramujo@anq.gov.pt

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