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National Priorities Assessment Meeting for UNDAF Preparation | CCPD Significance and Objectives

This meeting aims to review the national priorities and establish a dialogue platform for mutual action in the context of the future UNDAF program. It focuses on inclusive growth, poverty reduction, institutional consolidation, citizenship, democracy, disparities reduction, equity promotion, and environmental sustainability.

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National Priorities Assessment Meeting for UNDAF Preparation | CCPD Significance and Objectives

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Presentation Transcript

  1. PNUD – UNFPA – UNICEFCCPD

  2. PorquédestaReunião? • Verificar que o documentorespondeefectivamente as prioridadesnacionais tais comoestãodefinidasnestemomento • Instituirumaplataforma de diálogo que permite a partilha/acçãomútua no contexto do futuroprograma

  3. Recapitular o processo • 2010 -2011: Preparação do UNDAF (United Nations Development Assistance Framework 2012-2016) • Organização à volta dos 4 pilares (crescimentoinclusivo e redução da pobreza; consolidaçãodasinstituições, cidadania e democracia; reduçãodasdisparidades e promoção da equidade; ambiente e energia) • Durante o decorrer do último trimestre, preparação do UNDAP – Plano de Acção do UNDAF

  4. Porquê o CCPD? • Ligaçãodirectacom o UNDAF • Atribuiçãodas 3 agências: UNDP, UNFPA, UNICEF (ex ex-com)/contribuição para o UNDAF • Instrumento de alocação de recursos (33M usd) • Programacomum (anteriormenteseparados); caminharemdirecçãoaoCCPD • Normalmenteao CA de Junho / DECRP

  5. O conteúdo

  6. Crescimentoinclusivo e redução da pobreza Dois eixos: • Crescimento e competitividade: • Implementaçãodaestratégia de comércio e investimento • Apoioàs PME (crescimento e emprego) • Redução da pobreza/crescimentofavorávelaospobres: • Colecta / análise de dados que permitem a identificação de opções de políticas e de sistemasoperacionais para políticas a favor dos pobres e umaproteção social reforçada

  7. ConsolidaçãodasInstituições, democracia, cidadania • Planificação (médio/longoprazo), orçamentação, seguimento/avaliação (multisectorial) • Sistemaestatístico (productores e utilizadores) • Quadros regulamentares e mecanismosinstitucionais • Dois eixos sobre a democracia e cidadania: um sobre as instituições de controlo (Parlamento, instituioçõeseleitorais); umoutro sobre a participação

  8. Reduçãodasdisparidaes, promoção da equidade • Objectivodaspolíticas e programassectoriais • Análisequantitativa e qualitativa (natureza, determinantesdasdisparidades/inequidades) • Reforço da eficiência na prestação de serviços a nível local • Reforçodascapacidades dos municípios • Reforço dos serviçossociaisdesconcentrados • Informação e comunicação para a mudança de comportamentos e utilização dos serviços

  9. Ambiente e Energia

  10. Os Mecanismos de Gestão • Um númerolimitado de parceiros (demanding as One) • Mecanismosenquadrados nos do UNDAF e que respeitam/reforçam a organização e a administração (DGPOG) • Um acompanhamento/seguimentoconjunto do programa a nível dos resultados e nãodasactividadestendoem conta a limitação dos recursos

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