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Workshop on the Toolkit for Public-Private Partnership (PPP) in Roads and Highways

PPP´s em Rodovias no Brasil Situação Atual e Perspectivas . Eng.º Marcelo Perrupato Ministério dos Transportes. Workshop on the Toolkit for Public-Private Partnership (PPP) in Roads and Highways Auditório do Ministério dos Transportes Brasília, Brazil June 8-9, 2010.

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Presentation Transcript

  1. PPP´s em Rodovias no BrasilSituação Atual e Perspectivas.Eng.º Marcelo PerrupatoMinistério dos Transportes Workshop onthe Toolkit for Public-PrivatePartnership (PPP) in RoadsandHighways Auditório do Ministério dos Transportes Brasília, Brazil June 8-9, 2010

  2. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS ASPECTOS GERAIS BASE CONCEITUAL LOGÍSTICA DO PROGRAMA PERSPECTIVAS PARA AS PPP´S

  3. _____________________________ PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS ASPECTOS GERAIS

  4. Programa de Concessões PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Total da Rede Federal Pavimentada: 61.920 km Total do Programa: 9.757 km 1ª Etapa 1.482 km Delegados aos Estados 2.777 km 2ª Etapa 3.268 km 2.230 km 3ª Etapa 6.980 km - Total

  5. ____________________________ PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS BASE CONCEITUAL

  6. Foco no serviço Alocação de risco definida Concorrência no processo licitatório Modicidade tarifária Retorno adequado ao investidor Princípios Gerais

  7. Lei de Concessões Lei de criação das Agências Reguladoras Resoluções Administrativas da Agência Reguladora Contrato da Concessão PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Marco Regulatório (http://www.antt.gov.br/legislacao/Concessoes/Rodoviaria/index.asp)

  8. Aspectos Gerais das Etapas do Programa Elaboração de EVTE Realização de Audiências Públicas regionais Aprovação do Plano de Outorgas pelo MT Encaminhamento dos Estudos ao TCU Aprovação da modelagem da outorga pelo CND Publicação do Edital Leilão por oferta de menor tarifa Verificação da consistência da proposta vencedora Assinatura do Contrato de Concessão Cobrança de pedágio após os trabalhos iniciais PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS

  9. ____________________ PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS LOGÍSTICA DO PROGRAMA

  10. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS 1ª Etapa 1.482 Km 2ª Etapa 3.268 Km 3ª Etapa 2.230 Km PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Niterói

  11. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS 1ª Etapa 1.482 Km PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 1ª Etapa Niterói

  12. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Nova Dutra Depois Antes

  13. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Nova Dutra Depois Antes

  14. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS 2ª Etapa 3.268 Km PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 2ª Etapa Niterói

  15. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS 3ª Etapa 2.230 Km PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS 3ª Etapa Niterói

  16. ________________ PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PERPECTIVAS PARA AS PPP´s

  17. PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Evolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário Fonte: MT O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para Manutenção e Conservação da malha até 2016.

  18. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s Governo Federal • Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPP- Patrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optou-se por concessão comum. • Não houve a realização de outros estudos posteriores. PPP´s Governos Estaduais • MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela União).

  19. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL Sistema MG-050 (extensão 371,4 km) Tipo: Concessão Patrocinada Licitação: Concorrência Critério: Menor Contraprestação Início: 13/9/2007 Prazo: 25 anos Praças de Pedágio: 6 Tarifa base: R$ 3,50 (R$ 5,65 / 100 km)

  20. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Niterói Niterói Niterói PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL Ações Relevantes de Intervenções na Malha Rodoviária Federal CREMA Programa de Concessões

  21. Características da Malha Federal Pavimentada(Foco Volume de Tráfego) PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS

  22. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL Características da Malha Federal Pavimentada (Foco Intervenções)

  23. PPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS Considerações Finais A vista do perfil da malha federal rodoviária e do conjunto de intervenções que vem sendo implementado, o Governo Federal está discutindo um regulamento onde serão consolidadas as diretrizes e condições que orientarão a continuidade do Programa de Concessão de Rodovias Federais.

  24. Muito obrigado Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT Esplanada dos Ministérios - Bloco R - Anexo - 4º andar CEP (ZIP): 70.040-900 Brasília - DF - BRASIL Tel.: (61) 2029-7590 marcelo.perrupato@transportes.gov.br PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS

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