ESTÍMULO A SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR

1. ESTÍMULO A SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR ATER NA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE BASE FAMILIAR

2. Agricultura Familiar nos Biomas Amazônia: 538 mil estabelecimentos Cerrado: 608 mil Caatinga: 1,5 milhões Mata Atlântica: 1,6 milhões Pampa: 103 mil Pantanal: 6 mil Públicos em sistemas sustentáveis - 320 mil estabelecimentos extrativistas - Mais de 80% do total dos estabelecimentos com práticas orgânicas no país são da agricultura familiar

3. PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS Fonte: DAP/abril-2012

4. PÚBLICO

5. OBJETIVOS: • Promover o fortalecimento e ampliação de sistemas sustentáveis de produção, considerando as unidades de produção familiar e suas organizações econômicas • Fortalecer os mecanismos de promoção da segurança alimentar e nutricional • Elevar a renda da agricultura familiar por meio da agregação de valor e ampliação do acesso à mercados institucionais e diferenciados de produtos agroecológicos e orgânicos • Promover adequação ambiental das unidades produtivas • Aumentar a produção e produtividade dos alimentos isentos de contaminantes • Ampliar e fortalecer a inserção da agricultura familiar nas cadeias produtivas de energias renováveis • Subsidiar a elaboração de políticas públicas

6. COMPONENTES – via chamada pública de Ater Componente 1:Consolidação e ampliação dos sistemas produtivos de base agroecológica e a produção orgânica Objeto: Ater para o fortalecimento e ampliação da agroecologia e produção orgânica e agroextrativista na agricultura familiar e suas organizações econômicas Público: 50.000 beneficiários (CNPJ + UPF)

7. Componente 2: Fomento a incorporação de práticas de produção sustentável na agricultura convencional Objeto: Ater para a incorporação de práticas sustentáveis de produção, considerando a organização social e produtiva, o acesso à mercados, a adequação ambiental e as políticas públicas. Público: 120.000 unidades produtivas

9. Identificação dos agricultores • Concentração de AF na classe de renda com DAP ativa- CGMA. • Concentração de organizações econômicas com DAP Jurídicas; • Composição com políticas públicas do MDA: • Chamadas Públicas em andamento • Terra Legal (26 municípios em comum) • Crédito Fundiário (395 municípios em comum) • Territórios da Cidadania

16. PERFIL DO PÚBLICO Produção diversificada para autoconsumo alimentar Baixa produção e produtividade das atividades agropecuárias e florestais Pouca qualificação no uso de técnicas e tecnologias apropriadas ambientalmente Acesso aos mercados locais e regionais com baixa organização produtiva Deficiência na gestão e/ou no planejamento da unidade de produção e na comercialização Grande maioria com acesso a política de crédito

17. Fonte: DAP/abril-2012

18. EIXOS ESTRATÉGICOS DA AÇÃO DA ATER • Organização e estruturação socioprodutiva da agricultura familiar, promovendo iniciativas de fortalecimento e implantação de sistemas sustentáveis de produção, considerando a diversificação produtiva e segurança alimentar e nutricional das famílias. • Disponibilização e geração de tecnologias sustentáveis e adequadas aos agricultores familiares. • Potencialização do acesso a mercados locais e regionais, institucional, diferenciados entre outros. • Estruturação ambiental das unidades produtivas. • Articulação e implementação de políticas públicas da agricultura familiar.

19. DIRETRIZES DA ATER • Assessorar os agricultores familiares na gestão da unidade produtiva, compatibilizando a implantação de sistemas produtivos sustentáveis com os recursos naturais e financeiros disponíveis; • Assessorar os agricultores em boas práticas de manejo e armazenamento pós-produção, visando diminuição de perdas e melhoria da qualidade dos produtos e subprodutos; • Assessorar os agricultores familiares na viabilização de estratégias de acesso aos diferentes tipos de mercados; • Assessorar os agricultores familiares na gestão ambiental da unidade produtiva, fomentando a proteção, recuperação e conservação dos recursos florestais e hídricos, em acordo com as legislações ambientais vigentes;

20. DIRETRIZES DA ATER • Fomentar boas práticas de captação, manutenção e uso da água utilizada para consumo humano, na agricultura e na produção animal; • Fomentar e incentivar o uso de prática de manejo ecológico e conservação de solo e água nos sistemas produtivos; • Fomentar o manejo sustentável dos recursos florestais e dos corpos d’água, em bases comunitária e familiar, considerando os valores socioculturais das populações; • Assessorar os agricultores na transição para o uso de insumos produtivos sustentáveis, de forma a diminuir possíveis impactos negativos a saúde da família e no meio ambiente;

21. DIRETRIZES DA ATER • Fomentar a adoção de tecnologias sustentáveis e adequadas às diferentes atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores familiares; • Fomentar o tratamento de resíduos e dejetos de animais com possível aproveitamento energético e na transformação em biofertilizantes; • Instrumentalizar e assessorar os agricultores familiares no acesso a políticas públicas; • Sistematizar e disponibilizar os resultados alcançados de forma a socializar os conhecimentos adquiridos, de forma impressa e em ambiente virtual a ser estabelecido pelo MDA

22. SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DE BASE FAMILIAR - Rota da Sustentabilidade -

23. Objetivo Acompanhar a evolução da sustentabilidade das unidades produtivas, com vistas à apoiar processos de desenvolvimento rural sustentável no âmbito da agricultura familiar, com inclusão social e produtiva e na geração de renda, respeitando as características socioculturais das populações rurais e as especificidades ambientais dos diferentes biomas.

24. Desenvolvimento Social Estruturação Ambiental Desenvolvimento Produtivo Desenvolvimento Econômico DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE

25. Dinâmica social Dinâmica econômica Recursos naturais: solo, água, floresta Sistemas de produção • Uso e ocupação da terra ROTA DA SUSTENTABILIDADE PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR

26. RECURSOS NATURAIS

27. RECURSOS NATURAIS

28. RECURSOS NATURAIS

29. SISTEMAS DE PRODUÇÃO

30. USO E OCUPAÇÃO DA TERRA

31. DINÂMICA ECONÔMICA

32. DINÂMICA SOCIAL

33. 1ª Fase da Ater MOBILIZAÇÃO E SELEÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO - apresentação e discussão do Projeto junto ao poder público municipal e estadual, instituições governamentais e não governamentais, CMDRS, agentes financeiros, representações de agricultores (as) entre outros. - estabelecimento de possíveis parcerias com instituições públicas e/ou privadas. - assinatura de “Termo de Adesão” dos AF beneficiários do Projeto.

34. 2ª Fase da Ater ORGANIZAÇÃO SOCIAL - realização de diagnósticos participativos (comunitários e das UPFs) nas dimensões socioculturais, econômicas e ambientais. “diagnosticar os limites, oportunidades e as demandas coletivas e individuais, buscando o levantamento participativo dos aspectos positivos e negativos que possam interferir no desenvolvimento das ações do Projeto”

35. 3ª Fase da Ater ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS UPF COM A INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS - organização e planejamento de grupos de agricultores familiares a partir do Diagnóstico. - elaboração de projeto de estruturação produtiva e ambiental das UPFs, considerando o nível de sustentabilidade encontrado nas propriedades.

36. 4ª Fase da Ater ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades - acompanhamento da evolução das atividades; - disponibilização de técnicas de produção sustentáveis; - disponibilização de técnicas e tecnologias de uso e conservação de água; - construção e intercâmbio de conhecimentos. 30% dos grupos serão exclusivos de mulheres

37. 4ª Fase da Ater ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades - acompanhamento da evolução das atividades; - disponibilização de técnicas de produção sustentáveis; - disponibilização de técnicas e tecnologias de uso e conservação de água; - construção e intercâmbio de conhecimentos. 30% dos grupos serão exclusivos de mulheres

38. 4ª Fase da Ater 2) Atividades individuais: Número de visitas/beneficiário: 5 visitas (2 horas)

39. 4ª Fase da Ater 3) Qualificação dos agricultores (as) beneficiários (as): Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão. Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores - manejo e conservação de solo; - sistemas agroflorestais; - produção agrícola, pecuária e florestal de base ecológica e orgânica; - boas práticas no uso e manejo da água; - gestão e agregação de valor aos produtos; - manejo do lixo e resíduos tóxicos. - políticas públicas

40. 4ª Fase da Ater 4) Avaliação das ações do Projeto Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão. Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores

41. Coordenadores temáticos da área de Produção da área de Gestão e Comercialização da Produção da área de Gestão Ambiental QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA - coordenador(a) de nível superior (para 10 a 15 técnicos)

42. 1º Nível: construção do conhecimento, racionalização no uso dos recursos naturais (solo, água e floresta) e de insumos contaminantes e ordenamento ambiental da UPF 2º Nível: adoção de práticas e manejos sustentáveis de produção 3º Nível: redesenho dos sistemas produtivos de forma a otimizar o uso da biodiversidade Rota da Sustentabilidade: Níveis de Sustentabilidade das UPF