Outubro 2013

1. Sistema de garantias sanitárias para a exportação de animais vivos, produtos e subprodutos de origem animal Outubro 2013

2. Patrimônio Pecuário Brasileiro - 2012 Área: 8,514,877 Km2 Propriedades com bovinos: 2.732.813 Espécies susceptíveis à febre aftosa: Bovinos: 213.196.067 Bubalinos: 1.178.380 Ovinos: 17.380.581 Caprinos: 9.312.784 - Suínos: 38.956.758 16 % da Produção Mundial de Carne Bovina 21 % da Exportação Mundial de Carne Bovina Fonte: Serviços veterinários estaduais, MDIC e IBGE, 2012

3. Bovinos 1 Dot = 5,000 Fonte: Serviços veterinários estaduais, 2010.

4. Bubalinos 1 Dot = 500 Source: State Veterinary Services, 2010.

5. Suínos 1 Dot = 1,000 Source: State Veterinary Services, 2010.

6. Pequenos ruminantes 1 Dot = 1,000 Source: State Veterinary Services, 2010.

7. Produção mundial de carne bovinaBrasil - 16% Exportação mundial de carne bovina Brasil - 21,5%

8. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA MINISTRO DE ESTADO Estrutura Central do Governo Federal Secretaria Executiva Secretaria de Política Agrícola Secretaria de Produção e Agroenergia Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio Secretaria de Defesa Agropecuária Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Departamento de Saúde Animal DSA Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA Departamento de Sanidade Vegetal Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas Superintendência Federal de Agricultura (SFA) Acompanhamento e Supervisão Representação do MAPA nas Unidades Federativas Secretaria Estadual de Agricultura Órgão executor das políticas de defesa sanitária animal Estrutura existente no âmbito das U Fs Coordenação Central Principal estrutura para desenvolvimento das atividades de campo Coordenações Regionais Unidades Veterinárias Locais Escritórios de atendimento à comunidade Estrutura do Serviço Veterinário Oficial brasileiro

9. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA Secretário PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MARÇO DE 2007 Gabinete Diretor de Programa (2) Coordenação de Biossegurança Assistente (2) Assistente Técnico (2) SISBOV Assistente Técnico Coordenação deApoio Operacional Coordenação de Resíduos e Contaminantes Serviço de Execução Orçamentária e Financeira Assistente Técnico Serviço Animal Serviço Vegetal Departamento (6) (DSA – DIPOA – DSV – DIPOV – DFIA - DFIP) Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária -VIGIAGRO Divisão de Laboratórios da Área Animal Divisão de Laboratórios da Área Vegetal Serviço Acompanhamento de Fronteiras e Aduanas Especiais Serviço de Acompanhamento de Portos e Aeroporto Serviço de Metodologia e Serviços Analíticos Serviço de Credenciamento e Controle de Qualidade

10. Departamento de Saúde Animal – DSA Compromisso com a valorização do Patrimônio Pecuário Nacional, mediante a prevenção (redução dos riscos de ingresso de patógenos), controle e erradicação de doenças dos animais.

11. Programas Sanitários Oficiais • Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA; • Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina - PNCEBT; • Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalopatias - PNCRH; • Programa Nacional de Sanidade Suína - PNSS; • Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA; • Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos - PNSE; • Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos - PNSCO.

12. Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal Inspeção técnica-industrial e higiênico-sanitária dos produtos de origem animal comercializados em âmbito interestadual e/ou internacional, com o objetivo de garantir a qualidade dos alimentos desta natureza destinados ao consumo humano.

14. Recursos financeiros da defesa sanitária animal no Brasil 1992 a 2010 (em US$). Fonte: MAPA e Serviços veterinários estaduais

15. Brasil - 5.565 municípios • ServiçosVeterináriosEstaduais • 4.637 EACs • 1.736 UVLs • 4.101 vet. - 1.757 em UVLs • 6.734 aux. téc. • 6.541 aux. adm. • Nível Federal (MAPA) • 1.506 vet. FFAs • 2.510 aux téc. • 460 aux adm. Estrutura do sistema de defesa sanitária animal oficial

16. 55 SIF’S 26 Exportadores 19 SIF’s 5 Exportadores SIF’s 68 Exportadores 81 SIF’s 43 Exportadores 80 SIF’s 23 Exportadores

17. Base Legal • Fortalecimento das estruturas dos ServiçosVeterinários • Capilaridade, equipamentos e capacitação • Sistemas de informações (cadastro, vacinação, dados epidemiológicos) • Fortalecimento e capacitação do sistema de vigilância • Detecçãoprecoce e prontareação a suspeitas • Sistema de vigilância “direcionado” a áreas de maiorrisco • Vigilância de fronteiras • Controle de movimentações de animais • Normas, estrutura e estratégias de fiscalização • Guia de Trânsito Animal (GTA) • Sistema de informação • Imunização • Controledaprodução, qualidade, distribuição e comercialização das vacinas • Adequação das estratégias de vacinação • Parceria com o setorprivado • Supervisão e auditoria dos SVs • Participaçãocomunitária a) Vacinação, notificação de suspeitas, divulgação e educaçãosanitária

18. PNEFA • Fortalecimento e consolidação das estruturas de defesa sanitária animal • Capacitação dos Serviços Veterinários Locais • Sensibilização política e social • Adequação das estratégias e estruturas às realidades regionais • Melhorias nas cadeias produtivas • Fortalecimento das ações conjuntas nas regiões de fronteira internacional • Parcerias com instituições e organizações relacionadas (extensão, federações, FUNAI, etc.) • Auditorias e monitoramento constante • Cronogramas e planos de ações acordados • Atuação direta do MAPA em áreas de maiores dificuldades (AM, AP e RR)

19. OIE – 178 Países membros

20. Ocorrências de febre aftosa notificadas à OIE 2007 a 2010 2011 a 2013

21. Classificação de risco para febre aftosa – MAPA- 2013 ZONA LIVRE SEM VACINAÇÃO ZONA LIVRE COM VACINAÇÃO ZONA COM RECONHECIMENTO NACIONAL COMO LIVRE C/ VACINAÇÃO ZONA NÃO LIVRE – ALTO RISCO

22. Área proposta para ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação e zonas de proteção Legenda Países da América do Sul Área não livre de febre aftosa no Brasil Área proposta para zona de proteção proteção Área proposta para ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação Zona livre de febre aftosa no Brasil Área proposta para reconhecimento como zona livre de febre aftosa com vacinação

23. Ampliação da zona livre de febre aftosa com vacinação 2ª fase 1ª fase Zona Livre sem vacinação Zona livre com vacinação Zona não livre – área de médio risco BR-3 Zona não livre – área de alto risco BR-4

24. Regras sanitárias internacionais • Em 1920, os focos de Peste Bovina na Bélgica ressaltaram a necessidade de contar com um organismo internacional para regulamentar o comércio de animais e produtos. • Em 1924, 28 países, incluindo o Brasil, fundaram a Oficina Internacional de Epizootias - OIE, hoje chamada Organização Mundial de Saúde Animal – www.oie.int A OIE conta atualmente com mais de 178 países membros

25. OMC Acordo SPS Sanidade vegetal Inocuidade dos alimentos Sanidade animal

26. ACORDO SPSAcordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Princípios do Acordo “Os países têm o direito de aplicar medidas sanitárias e fitossanitárias, desde que estas não se constituam em meio de discriminação arbitrária entre países de mesmas condições ou numa restrição encoberta ao comércio internacional.” Seu objetivo é facilitar o comércio salvaguardando ao mesmo tempo a saúde humana, animal e vegetal e impedindo medidas arbitrárias e protecionistas

27. Desafios A saúde animal é um BEM PÚBLICO e um patrimônio dos países e os produtores e governos têm um papel essencial na manutenção da condição alcançada e na sua evolução. Países criam limitações que muitas vezes impedem o cumprimento dos requisitos, causando prejuízos ao comércio internacional de animais e produtos de origem animal e ao desenvolvimento dos países produtores. A saúde animal encontra-se estreitamente relacionada à obtenção de alimentos seguros. Ambos, não podem ser tratados de forma isolada.

28. Uma medida SPS deve ser baseada em princípios científicos e não pode ser mantida semevidênciascientíficassuficientes; É responsabilidadedo país exportador prover evidências necessárias para demonstrar, objetivamente, tal status ao país importador e que tem condições de permanecer assim. Possíveis falhas dos partícipes do sistema podem comprometer a competitividadedo país, causando a perda de mercados.

29. Cadeia produtiva da carne bovina no Brasil, 2010 Rebanho 208 milhões de cabeças 2,8 milhões de produtores

30. Estrutura organizacional do serviço veterinário no Brasil

31. Obrigada Luciana CherrRibeiro luciana.ribeiro@agricultura.gov.br