Outubro/2012

1. PREFEITURA DO RECIFESECRETARIA DE FINANÇAS A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NA PREFEITURA DO RECIFEAÇÕES E DESAFIOSGTCON – PREFEITURA DO RECIFE Outubro/2012

2. CONTEXTUALIZAÇÃO Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010 Objetivo I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis. Abrangência Administração Direta e Indireta

3. ESTRATÉGIA • Elaborar planejamento para implantação, seguindo um cronograma de 05 anos • Publicar decreto e portaria criando o GTCON Recife • Envolver as áreas que geram informações contábeis • Adequar os sistemas informatizados para fazer a integração com segurança • Normatizar procedimentos para reconhecimento de ativos e passivos

4. CONTEXTUALIZAÇÃO Estrutura do Grupo de Trabalho SEFIN CONTRO- LADORIA DIRET. CONTABIL GTCON Recife SEGESP ÁREA ORÇAM. DIRET. ADM. FINANC. DIRET. DE LICIT. COMPRAS DIRET. TRIB.

5. PLANEJAMENTO • FERRAMENTAS: • NBCT SP editadas pelo CFC 21/11/2008 • MCASP com suas atualizações • Plano de Contas e os controles existentes na PCR • Corpo técnico e os sistemas informatizados existentes • Portaria STN 828/2011 e Resoluções TCE/PE nº 01 e 02/2012

6. PANORAMA ATUAL IMPLANTAÇÃO – CASOS ESPECÍFICOS • Controle do instrumentos de Planejamento (PPA e LOA) • Créditos Tributários • Outros Créditos (Receitas de Transferências) • Despesas Pagas Antecipadamente • Estoques • Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens Móveis) • Programação Financeira • Sistemas de Convênios Operações de Créditos • Sistema de Controle de Contratos

7. PANORAMA ATUAL IMPLANTAÇÃO – CASOS ESPECÍFICOS • Intangível • Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens Imóveis) • Reavaliação, Redução ao valor recuperável • Softwares • Marcas Direitos e Patentes • Provisões

8. PANORAMA ATUAL

9. PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO • Plano de Contas Implementado • Elaboração de critérios para agregação dos bens de infra-estrutura e bens imóveis • Rever e adequar os critérios e métodos de contabilização do patrimônio público • Contab. das provisões e Intangíveis • Implem. Cont. Contábil PPA e LOA e Regime de Competência • Adequação do Sistema de Custos • Controle Contab. de Contrato e Convênio • Novos Dem. Contábeis implementados • Analise e definição do Novo Plano de Contas • Início da Implem. Regime de Comp. Patrimonial Receita e despesas • Inicio do Controle de Contrato e Convênio • Criação do GTCON • Capacitação interna • Controle Contab. Program. Financeira • Estudo e análise Normas • Participação em cursos e seminários • Divulgação interna 2013 2009 2010 2011 2012

10. PRAZOS

11. PRAZOS

12. PRAZOS

13. PRAZOS

14. PRAZOS

15. DESAFIOS Conscientização da administração sobre as mudanças propostas, prazos e impactos Adequação dos fluxos e processos de informações Mudança da Cultura em relação ao novo padrão da contabilidade Evidenciar a Contabilidade como Área Estratégica Déficit no quadro de técnico de contadores Tempo

16. CONCLUSÃO Bons frutos para a sociedade... Maior Transparência Melhor Controle e melhor aplicação dos recursos públicos Padronização - proporcionará ao Brasil uma imagem mais soberana perante a comunidade mundial Contabilidade Estratégica e com foco no Patrimônio Público Melhoria das Informações Contábeis

17. MUITO OBRIGADA ! Secretaria de Finanças Petrônio Lira Magalhães - Secretário Diretoria Geral de Contabilidade do Municipio – DGCM Maria Gleide Buonafina - Diretora E-mail: gleide@recife.pe.gov.br Maria do Socorro Pessoa - Contadora E-mail: msconceicao@recife.pe.gov.br EMPREL Andréia Morais – Analista de Sistema e Contadora E-mail: andreiadasilva.morais@gmail.com