COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE GUAIANASES

1. COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTESUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE GUAIANASES EXPERIÊNCIAS DO CONSELHO GESTOR DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE GUAIANASES GESTÃO 2009/2011 Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

2. O INÍCIO • O primeiro Conselho Gestor em Guaianases foi eleito em 2002, quando a estrutura de SMS era por Coordenadorias de Saúde. O trabalho do Conselho priorizou a reorganização da rede de saúde pública e a elaboração do Regimento Interno, que já previa a formação da Comissão Executiva. A primeira reunião desta comissão foi em 13/11/2003. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

3. Em 2005 foi eleita uma nova gestão que passou a buscar um maior envolvimento com as unidades, determinando que os conselheiros de unidades compusessem o Conselho Regional. No final deste ano, a Comissão Executiva sugeriu que o planejamento da Supervisão e a prestação de contas fossem apresentados anualmente pela Administração. Esta sugestão foi aceita pelo pleno do Conselho. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

4. Em 2006 ocorreu o I Encontro de Conselhos Gestores da CRSLESTE no CÉU Jambeiro. • Em 2008 o CGSTS solicita a prestação de contas do Convênio com a Organização Social Casa de Saúde Santa Marcelina da Microrregião Cidade Tiradentes/Guaianases. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

5. A atual gestão foi eleita no dia 27/03/2009 com mandato até março de 2011. • Neste mesmo ano a prestação de contas foi ampliada sendo realizada nas reuniões de conselho gestor em cada unidade de saúde. • Em 14/05/2009, com a aprovação de alteração do Regimento Interno, a Comissão Executiva tem seus objetivos ampliados, passando a supervisionar os conselhos gestores de unidades. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

6. EVENTOS - CGSTSG/COMISSÃO EXECUTIVA • 2007: A partir desse ano, a região leste passou a realizar o “Curso de Conselheiros”; • 15/02/07: Posse coletiva dos Conselhos Gestores das Unidades e da STS no CÉU Jambeiro, com 200 participantes; • 22/06/07: Debate: “Organizações Sociais em Guaianases” - CÉU Jambeiro, com 200 participantes; Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

7. Posse dos Conselheiros 2009 Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

8. 07/03/08 - Seminário “Violência nos Serviços de Saúde – construindo relações saudáveis – CÉU Jambeiro, com 200 pessoas presentes; • 27/03/09 – Posse coletiva dos Conselhos Gestores da atual gestão – Céu Jambeiro, com 250 participantes. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

9. COMISSÃO EXECUTIVA • A Comissão Executiva é uma instância auxiliar do Colegiado do Conselho Gestor. • Foi aprovada no pleno do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases e está regulamentada no Regimento Interno, em seus artigos 7º e 9º. • Sua composição é paritária: 50% usuários, 25% trabalhadores e 25% gestores, não há suplentes. Todos são eleitos no pleno do Conselho. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

10. OBJETIVO DA COMISSÃO • Instrumentalizar e fortalecer os Conselhos das unidades de saúde para a conquista e qualificação da participação popular através da educação e orientação permanentes, além de organizar as reuniões, divulgar as informações e deliberações discutidas nas reuniões, acompanhar eleições e encaminhar documentos expedidos pelo pleno do Conselho. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

11. MEMBROS DA COMISSÃO • Rosemary Ap. T. Malheiros – STS Guaianases - Gestor • Estefânia Rodrigues Veiga – OS CSSM - Gestor • Gilson Melo Ferreira – UBS Jd. Aurora - Trabalhador • Nileide da Silva N. Menezes – UBS Guaianases I - Trabalhador • José Carlos Cuccio – UBS Celso Daniel - Usuário • Silvio Custódio - UBS Jd. Soares - Usuário • Maria Lúcia Ferreira Costa – UBS Guaianases II - Usuária • Edson Santos – UBS V. Cosmopolita - Usuário Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

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14. ESTRATÉGIAS • Em julho de 2009 a Comissão elabora um plano de trabalho que após ser aprovado no pleno do Conselho é colocado em prática: • visitas às unidades de saúde para garantir a conservação da documentação dos conselhos de unidades e a divulgação de suas reuniões perante a comunidade. • acompanhar reuniões dos conselhos das unidades, a fim de incentivar a qualidade nas discussões, a participação dos segmentos e o cumprimento do cronograma. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

15. Todas as visitas às unidades de saúde e acompanhamento às reuniões são registrados em instrumento próprio, aprovado pelo pleno do Conselho. • Encaminhamos relatório das atividades da Comissão às unidades para acompanhamento e correções. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

16. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Coordenação da Atenção Básica ROTEIRO PARA ACOMPANHAMENTO AOS CGUNIDADES Data:__/__/__ UNIDADE:___________________________________________ RECEBIDO POR: _____________________________________ COMISSÃO: Rosemary, Estefania (gestor); Nileide, Gilson (trabalhador); Maria Lucia, José Carlos, Silvio, Edson (usuários) • 4. REGIMENTO INTERNO • Possui: (S) (N) • Está atualizado: (S) (N) • 1. LIVRO-ATA • Apresentação adequada ( S ) ( N ) • Atas com assinaturas ( S ) ( N ) • Ultima reunião:_____________ • Fácil acesso: (S) (N) • 5. PLANILHA DE REUNIÕES • Responsável pelo preenchimento:_________________ • Envia para STS: (S) (N) • Afixa no quadro de avisos: (S) (N) • Entrega para os conselheiros: (S) (N) • 2. QUADRO DE AVISOS • Cronograma de reuniões da Unidade: (S) (N) • Cronograma de reuniões da Supervisão: (S) (N) • Relação dos conselheiros desta gestão; (S) (N) • Pauta das reuniões: (S) (N) • Local de fácil visualização para todos os usuários: (S) (N) • 6. CAIXA/LIVRO DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES • Possui: (S) (N) • Está atualizado: (S) (N) Porque ? • 3. PASTA DE ARQUIVOS • Relação de conselheiros: (S) (N) • Legislação: (S) (N) • Controle de presença: S) (N) • Documentos (memos, ofícios e outros): S) (N) • Fácil acesso: (S) (N) 7. RESPONSÁVEL PELO CONSELHO GESTOR NA UNIDADE Assinatura do Gerente e/ ou outro:_ Observações: Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

17. As unidades possuem livro ata com páginas numeradas para registrar as reuniões dos conselhos e assinaturas dos presentes; • Todas as unidades possuem uma pasta contendo cópia da legislação pertinente ao conselho, documentos e relação atualizada dos conselheiros; • As unidades estão atualizando os seus Regimentos Internos; Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

18. CONQUISTAS • Mensalmente a Comissão Executiva ajuda a elaborar documentos e organizar as pautas das reuniões; • As unidades de saúde enviam cópia do resumo da reunião mensal, em impresso padrão, para a Comissão que são condensadas para possibilitar um acompanhamento dos CGUs. O CGSTS envia resumo das reuniões para as unidades a fim de que seja divulgado nos conselhos de unidades; Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

19. RESUMO Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

20. CONQUISTAS • Todas as unidades mantêm no quadro de avisos: • cópia do resumo da ata da reunião anterior; • cronograma das reuniões do conselho da unidade e da Supervisão; • nomes dos conselheiros e seus respectivos segmentos. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

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22. A Comissão contribui com a unidade na orientação dos usuários, quanto aos direitos de manifestar suas opiniões registrando as críticas, sugestões e/ou elogios em livro ou caixa, resguardando o direito ao sigilo. Estimula a socialização das soluções e/ou respostas às manifestações nas reuniões do Conselho local; • Foi encaminhado livro com páginas numeradas para o registro de sugestões/reclamações/elogios para as unidades que não possuíam; • A comissão ajuda a garantir a divulgação dos Programas da SMS na comunidade; Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

23. A Comissão, juntamente com o Conselho, realiza um trabalho importante em relação a algumas reformas e inaugurações que acontecem na região, como a implantação do CAPS Álcool e Drogas; reforma das UBS’s Guaianases II, Presidente Juscelino K., JD. Robru, etc... Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

24. Visando a divulgação e transparência do trabalho do Conselho, a Comissão elaborou um blog onde são postadas informações pertinentes ao conselho de Guaianases. • Endereço: http://cgstsguaianases.wordpress.com Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

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27. PERSPECTIVAS PARA 2010 • Continuar com as supervisões aos Conselhos de Unidades; • Ampliar a divulgação da importância dos conselhos nos meios de comunicação da região; • Promover um seminário sobre Conselhos Gestores. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

28. CONCLUSÃO • Para fortalecermos o SUS é necessário darmos estrutura para os Conselhos Gestores que são auditores do sistema. • Para dar estrutura aos conselhos temos que instrumentalizar os conselheiros. Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

29. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas. Antoine de Saint-Exupéry Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010

30. CONTATO Marilande Marcolin Rosemary Ap. T. Malheiros Supervisão Técnica de Saúde Guaianases Rua Prof. Francisco Pinheiro, 223, Guaianases Tels: 2557-5630 / 2554-2034 E-mails: gucsaude@prefeitura.sp.gov.br Blog: http://cgstsguaianases.wordpress.com Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010