Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA

1. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC

2. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 1. O Zoneamento Ecológico Econômico como subsídio para as Políticas Públicas • Primeira fase realizada em 1999/ 2000 • Escala de 1:1.000.000 – fornecendo uma primeira aproximação • Produção de cerca de 48 mapas temáticos dentre eles destacando as inovações: • Mapa de conflitos sócio-ambientais • Mapa de biodiversidade • Mapa de populações e localidades • Gerando indicativos para a Gestão Territorial do Acre pactuada com a sociedade • Servindo de base para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado

3. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 2. A Política de Desenvolvimento Sustentável para o Acre – Governo da Floresta • Política voltada prioritariamente para o setor florestal • Mudar a forma de uso da terra, saindo de métodos predatórios (pecuária extensiva, desmatamento ilegais, etc.) para práticas sustentáveis como o manejo florestal madeireiro e não madeireiro • Também foram contempladas as áreas de energia, estradas, saúde, educação, populações tradicionais (seringueiros, populações indígenas, ribeirinhos, etc.), dentre outras.

4. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre - área ambiental • Convênio com o IBAMA no qual o Estado, através do IMAC assumiu gradativamente o controle dos processos autorizativos de desmate e queima controlada no Estado. • Pactos e parcerias (Pacto com os Madeireiros e Pacto com os Posseiros Rurais – envolveu a participação do Ministério Público Federal e Estadual) • Cadastro das propriedades rurais e Projetos de Assentamentos • Banco de dados (georeferenciado) com mais de 10 mil propriedades com até 150 hectares e 500 propriedades com mais de 150 hectares cadastradas

5. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre - área ambiental • Implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental Rural e da Certidão Ambiental Rural • Implantação do Sistema de Licenciamento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária (1 projeto licenciado e mais 2 em fase final de licenciamento ambiental) • Criação de um sistema de automação dos processos de autorização de desmate e queima controlada • Monitoramento da cobertura florestal do Estado (convênio com o IMAZON e o INPE) gerando série histórica de 1988 a 2004

6. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre - área ambiental • Campanhas de fiscalização do desmate e queima através de sobrevôos, imagens de satélite (landsat, Modis, Cbers, etc.), vistorias em campo e utilização de dados do PROARCO • Aplicação de multas (caso das multas “milionárias”) • Criação das Áreas Naturais Protegidas no âmbito do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas - SEANP (45,3% da área total do Estado)

9. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre – manejo florestal • O Governo, através de suas secretarias (Meio Ambiente, Produção, Floresta, dentre outras) trabalham no incentivo à prática do manejo florestal • Trabalho de sensibilização para mudança de comportamento junto aos pecuaristas e agricultores, de forma a usar adequadamente a área de reserva legal • Apoiando o manejo comunitário (madeireiro e não madeireiro)

10. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre - área ambiental • Criação do Escritório de Manejo (parceria ente o IMAC, IBAMA e a Secretaria de Floresta) para o controle e incentivo a essa prática • Planos de Manejo Madeireiro no Acre – 2000 a 2005: • 206 mil hectares (área total) de floresta sendo manejadas • 906 mil m³ de madeira autorizadas através de manejo florestal

11. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre – agricultura e pecuária • Implantação de Sistemas Agroflorestais – SAFs na agricultura familiar • Atividade de piscicultura • Mecanização da agricultura • Criação de pequenos animais - galinha caipira

12. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 3. Ações e Resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Acre – agricultura e pecuária • Verticalização da pecuária (implantação de sistemas de cerca elétrica, leguminosas, manejo da pastagem, etc.) • Criação de pólos agroflorestais • Campanha “Aftosa Zero”

13. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 5. Atividades em execução • ZEE – Fase II • Escala de 1:250.000 • Elaboração do Mapa de Gestão • ZEE municipal (Brasiléia e Rio Branco) • Etnozoneamento • Implantação dos Programas Estaduais “Adote Uma Árvore” e de “Recuperação e Conservação de Nascentes” • Fortalecimento das ferramentas de geoprocessamento no controle ambiental • Intensificação das atividades de controle ambiental • Efetiva implementação das Unidade de Gestão Ambiental Integrada – UGAI

14. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC 5. Atividades em execução • Sistema Estadual de Informações Ambientais – SEIAM/ AC • É uma ferramenta da Política Estadual de Meio Ambiente • Duas interfaces: • rede de internet (via web) - objetiva disponibilizar dados sobre o Estado, nossas Políticas Públicas com seus respectivos avanços de implementação, bem como bases conceituais de temas ambientais Acesso: www.seiam.ac.gov.br • rede de intranet (a ser desenvolvida através do Projeto BID) - voltada exclusivamente para os órgãos e instituições que atuam diretamente na área de gestão ambiental, disponibilizando-lhes informações estratégicas para o desempenho de suas atividades.

15. Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC Carlos Edegard de Deus Secretário da SEMA e Presidente do IMAC Rua Rui Barbosa, 135 Centro Rio Branco – Acre CEP: 69900-120 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA Telefone/ fax: (68) 3224-5694 E-mail: imac@ac.gov.br Homepage: www.seiam.ac.gov.br