Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

1. SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

2. Mesa Redonda 5 – Plano Estadual de Recursos Hídricos: Pacto e Diretrizes de Gestão 20 de agosto de 2010 II CONGRESSO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA – São Pedro - SP

3. Plano Estadual de Recursos Hídricos Bases Conceituais e Metodológicas O PERH/MG deve ser entendido como um processo, sempre sujeito a atualizações, correções e ajustes de rumo. Deve concentrar suas atenções em aspectos estratégicose escalas mais abrangentes, enquanto os planos de bacias devem assumir encargos de cunho mais executivo e operacional. • Aspectos relacionados à inserção macrorregional de Minas Gerais; • Integração entre a gestão dos recursos hídricos, políticas de desenvolvimento regional, a gestão ambiental e os planos e projetos de setores usuários; • Interação e complementaridade com os planos de bacias.

4. A linha de atuação do Plano Estadual deve incluir : • Intervenções estruturaisque extrapolem a abrangência regional de planos de bacias e/ou que contemplem interesses estratégicos e estruturantes para Minas Gerais; • (b) Fortalecimento das instâncias e atores locais, tanto em termos institucionais quanto operacionais; • Estruturação de linhas de crédito– a fundo perdido ou reembolsáveis – que complementem fontes locais de investimento. • São requeridas articulações simultâneas com os setores usuários

5. Traçado de Cenários Prospectivos de Desenvolvimento Metodologia tradicional = Cenários Tendenciais, Desejáveis/Otimistas e Não- desejáveis Metodologia aplicada = →Perspectivas dos principais vetores de desenvolvimento econômico de MG, que trazem impactos importantes sobre a disponibilidade da água em qualidade e quantidade; →A variabilidade do clima e as incertezas sobre as estatísticas para a avaliação das disponibilidades hídricas

6. Projeções nos Principais Setores Usuários das Águas: • Agronegócio –Cana de açúcar e Produção de Biocombustíveis • (Triângulo Mineiro e Oeste de MG, com indicações da EMBRAPA, do ZEE e de Tendências do Quadro Atual • Mineração e Siderurgia • (no entorno da RMBH e novos empreendimentos a Nordeste) • Expansão das Áreas Urbano-Industriais • Geração de Energia

7. Cenários Desejáveis só poderão ocorrer se houver certa Governabilidade sobre a expansão das demandas e conflitos por usos múltiplos e a devida Sustentabilidade Hídrica (riscos de déficit nos balanços quantitativos e qualitativos, assoreamento, agravamento de inundações, eutrofização e comprometimento de mananciais subterrâneos). = Diretrizes sobre como atuar regionalmente sobre setores usuários

8. Traçado de Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) e de Regiões de Gestão (RGs) Com fundamento no conceito de “geometria variável”, a partir da sobreposição de diferentes “leituras do território”de MG e do agrupamento de UPGRHs, respeitando-se os limites das grandes bacias. A intenção da sobreposição de leituras espaciais é promover a integração inter-setorial e identificar recortes territoriais homogêneos.

9. Traçado das Unidades Estratégicas de Gestão - UEGs B) Infraestrutura C) Base Física • Transporte • densidades das malhas rodoviárias e ferroviárias • o transporte aéreo • as conexões portuárias A) Rede de Cidades • Geração de Energia • áreas alagadas • as unidades de geração de energia existentes e previstas • áreas identificadas potencialmente muito favoráveis • Vulnerabilidade do Meio Natural • flora e fauna • solos • clima • aglomerações urbanas • potencial de industrialização • Qualidade da Água • Comprometimento da Qualidade da Água - carga orgânica e carência de tratamento de esgotos Balanço Hídrico

10. Traçado das Unidades Estratégicas de Gestão - UEGs D) Produção e Consumo • Valores adicionados da indústria e agropecuária (ii) Atividades Minerárias (ii) Demandas Hídricas F) Organização Social E) Organização Político Institucional • Potencial Humano • Ocupação econômica • Demografia • Condições sociais • Comitês instalados em bacias de rios de domínio da união

11. 36 UPGRHs

12. Traçado Unidades Estratégicas de Gestão – UEGs Conceito de Geometria Variável

13. Agregação das UEGs em Regiões de Gestão (RGs) Rebatimentos sobre a Aplicação dos Instrumentos de Gestão, especialmente em novos critérios de Outorga e de Enquadramento

14. Condicionantes da Inserção Macrorregional de Minas Gerais = = referências advindas de diretrizes do PNRH, como “pano de fundo” ao PERH/MG Cenários Prospectivos Avanços potenciais nos Instrumentos de Gestão e no SEGRH/MG • Diretrizes do PMDI: • Inserção territorial competitiva • Sustentabilidade ambiental • Rede de Cidades e Investimentos • Eqüidade e Capital Humano Definição do Objetivo Geral do PERH/MG, traduzido em termos de seus Objetivos Específicos • Diretrizes do ZEE/MG: • Restrições ambientais • Potencialidades sociais Governabilidade Governança e Intervenções Estruturais • Planos e projetos setoriais: • Saneamento; Indústria e Mineração; Agropecuária e Irrigação; Geração de Energia; Logística de Transporte; Turismo, Lazer e outros usos. Unidades Estratégicas de Gestão Frentes de trabalho = Componentes, Programas e Projetos • Insumos de Planos de Bacias: • Ações Institucionais • Intervenções Estruturais

15. Objetivo Geral do PERH/MG Promover aprimoramentos e novos avanços na gestão de recursos hídricos; Empreender ações e intervenções estruturais que resultem em resultados positivos sobre a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade e por conseqüência, para os interesses estratégicos de Minas Gerais e do país; Promover convergências e superar conflitos existentes e conflitos potenciais futuros com estados que tenham porções de seus territórios em bacias hidrográficas compartilhadas.

16. Objetivos Específicos do PERH/MG • conferir maior governabilidade à gestão de recursos hídricos em Minas Gerais; • consolidar uma governança consistente e efetivamente representativa ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; • empreender ações e intervenções estruturais estratégicas, na escala estadual e sob o contexto macrorregional de Minas Gerais; • viabilizar linhas de crédito, dessa forma, promovendo um cruzamento transversal entre o PERH/MG e os planos de bacias, para que seja conferido suporte a um equacionamento concreto de problemas comuns diagnosticados,

17. Componente 01: Governabilidade sobre o Gerenciamento de Recursos Hídricos

18. Componente 02: Governança e Representatividade do SEGRH/MG

19. Componente 03: Ações e Intervenções Estruturais Estratégicas

20. Componente 04: Avaliações, Atualização Periódica e Gerenciamento Executivo

21. OBRIGADA PELA ATENÇÃO! Cleide Izabel Pedrosa de Melo www.igam.mg.gov.br