Construção Escolas ProInfância

1. Construção Escolas ProInfância Registro de Preços para Construção de Escolas do ProInfância B e C Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

2. Construção Escolas ProInfância Desafio: Melhorar a eficiência do processo, e garantir: 1. Edifícios com qualidade compatível às funcionalidades requeridas pelas atividades escolares, 2. Edifícios com padrões de desempenho assegurados, 3. Construção em larga escala, 4. Utilização de métodos construtivos racionalizados, 5. Garantia de prazos reduzidos, 6. Ampla participação do mercado, 7. Manutenibilidade e durabilidade dos edifícios. Solução Encontrada: Registro de Preços Nacional para Construção de Estabelecimentos de Ensino Projeto Piloto – ProInfância Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

3. Processo Licitatório • Embasamento Legal: • Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC) • Lei Nº 12.462 de 05/08/2011 • Art. 1º  É instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização: • ..... • IV - das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (Incluído pela Lei nº 12.688, de 2012) • ..... • § 3o  Além das hipóteses previstas no caput, o RDC também é aplicável às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino. (Incluído pela Lei nº 12.722, de 2012) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

4. Processo Licitatório • Embasamento Legal: • Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC) • Decreto 7.581 de 11/10/2011 • Art. 88.  Para os efeitos deste Decreto, considera-se: • I - Sistema de Registro de Preços - SRP - conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras, relativos à prestação de serviços, inclusive de engenharia, de aquisição de bens e de execução de obras com características padronizadas (alterado pelo Decreto nº 8080, de 2013); • “Art. 89. O SRP/RDC poderá ser adotado para a contratação de bens, de obras com características padronizadas e de serviços, inclusive de engenharia, quando: (alterado pelo Decreto nº 8080, de 2013); • I - pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; • II - for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; • III - for conveniente para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou • IV - pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração pública. • Parágrafo único. O SRP/RDC, no caso de obra, somente poderá ser utilizado: • I - nas hipóteses dos incisos III ou IV do caput; e • II - desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: • a) as licitações sejam realizadas pelo Governo federal; • b) as obras tenham projeto de referência padronizado, básico ou executivo,  consideradas as regionalizações necessárias; e • c) haja compromisso do órgão aderente de suportar as despesas das ações necessárias à adequação do projeto padrão às peculiaridades da execução.” (NR) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

5. Requisitos e Critérios de Desempenho de Estabelecimentos de Ensino Público – NBR 15575 • Segurança • Desempenho estrutural • Segurança contra incêndio • Segurança no uso e operação • Habitabilidade • Estanqueidade à água • Desempenho térmico • Desempenho acústico • Desempenho lumínico • Saúde, higiene e qualidade do ar • Funcionalidade e acessibilidade • Conforto tátil e antropodinâmico • Sustentabilidade • Durabilidade e manutenibilidade • Impacto ambiental Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

6. Diretrizes Técnicas para Apresentação de Projetos de Construção de Estabelecimentos de Ensino Público - ProInfância Volume I - Caderno de Requisitos e Critérios de Desempenho de Estabelecimentos de Ensino Público Volume II - Instrução para Elaboração de Memorial Descritivo do Projeto de Transposição – Programa ProInfância Volume III - Instrução para Apresentação do Projeto de Transposição – Programa ProInfância Volume IV - Caderno de Serviços e Encargos – Programa ProInfância, Tomos I e II Volume V - Instrução para Elaboração de Memorial Descritivo e Apresentação do Projeto Executivo de Implantação – Programa ProInfância Volume VI - Diretrizes para Vistorias Técnicas Durante o Processo Construtivo de Estabelecimentos de Ensino Público Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

7. Projeto Proinfância – Unidade Escolar TIPO B DADOS DO PROJETO: ÁREA CONSTRUÍDA: 1.323,58 m² MEDIDAS MÍINIMAS DO TERRENO: 40mX70m CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 120 CRIANÇAS – TURNO INTEGRAL 240 CRIANÇAS - DOIS TURNOS COMPOSIÇÃO ARQUITETÔNICA: BLOCOS PEDAGÓGICOS (8 SALAS DE AULA) BLOCO ADMINISTRATIVO BLOCO DE SERVIÇOS BLOCO MULTIUSO PÁTIO COBERTO INSERIR PLANTA DE COBERTURA TIPO B PLANTA DE COBERTURA Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

8. Projeto Proinfância – Unidade Escolar TIPO C DADOS DO PROJETO: ÁREA CONSTRUÍDA: 781,26 m² MEDIDAS MÍINIMAS DO TERRENO: 35mX45m CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 60 CRIANÇAS – TURNO INTEGRAL 120 CRIANÇAS - DOIS TURNOS COMPOSIÇÃO ARQUITETÔNICA: BLOCO PEDAGÓGICO (4 SALAS DE AULA) BLOCO ADMINISTRATIVO BLOCO DE SERVIÇO BLOCO MULTIUSO PÁTIO COBERTO PLANTA DE COBERTURA Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

9. Mapa de Expansão do ProInfância – 2013/2014 Registro de Preços Nacional: Edital 1 – Regiões Norte e Centro-Oeste – 350 escolas Edital 2 – Região Nordeste – 350 escolas Edital 2 – Regiões Sul e Sudeste – 350 escolas Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

10. Registro de Preços O Desconto médio na fase de lances foi de 20,42% Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

11. Registro de Preços Construção de Escolas do ProInfância Preços na Fase de Lances foram 20,42% abaixo da Tabela SINAPI Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

12. Fluxograma – Primeira Etapa LICITAÇÃO Licitação RDC Análise da Documentação Fase de Lances Aprovação da Documentação Não Empresa com Menor Preço Sim Apresentação do Projeto de Transposição Apresentação da Documentação de Habilitação (Jurídica, Econômico-financeira, Fiscal, e Capacidade Técnica) Diligência/esclarecimentos Empresas classificadas na sequência Análise da Documentação Análise da Documentação Aceitação da Proposta Não Não Aprovação da Documentação Sim Adjudica e Homologa a Licitação Apresentação de Ensaios Sim Ata de Registro de Preços Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

13. Fluxograma – Segunda Etapa ADESÃO / CONTRATAÇÃO/ PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO Ente cadastra a proposta no PAR Fornecedor faz sondagem Ente adere ao registro de preços através do SIGARP Ente escolhe o terreno e solicita aprovação do FNDE Diligência/esclarecimentos Baseado no relatório de sondagem, confirma a fundação padrão ou altera para a mais adequada, sem custo adicional FNDE analisa terreno proposto FNDE e fornecedor concordam com a adesão Elabora os Projetos Executivos de Implantação e Fundação Aprovação Técnica Não Ente firma contrato com o fornecedor para sondagem , Projeto Executivo de Implantação e Construção da Escola Sim Inicia a construção Sim FNDE pactua com o ente e assina Termo de Compromisso Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

14. Fluxograma – Terceira Etapa FISCALIZAÇÃO / SUPERVISÃO Fornecedor executa a obra contratada e alimenta o SIMEC Ente glosa serviços não aprovados na medição Empresa sana problemas apontados pelo monitoramento Ente fiscaliza a obra e alimenta o SIMEC Empresa contratada pelo FNDE supervisiona a obra Ente emite Nota de Infração Aprovação de Medição Fornecedor apresenta Plano de Correção e sana as pendências Verificação da Execução Não Não Sim Pendências Sanadas Sim Ente paga parcela medida Sim FNDE repassa parcela correspondente do recurso Não Ente multa o fornecedor Na próxima medição o ente paga serviços glosados Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

15. Global Housing – PVC/Concreto (Casaalta – JGA/Venâncio) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

16. Maquetes Eletrônicas – ProInfâncias B e C – Casaalta / JGA / Venâncio Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

17. MVC Plásticos – Compósitos / Pultrudado Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

18. Light Steel Frame + Placa Cimentícia – Construtora Ferraz (consórcio) Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas