GESTÃO PÚBLICA VERSUS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1. GESTÃO PÚBLICA VERSUS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

2. Gestão pública versus terceirização dos serviços públicos MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

3. Contextualização da Gestão Pública • Década de 80 • Inglaterra • Busca pela eficiência, pelo aumento da produtividade, valorização do desempenho, estabelecimento de padrões a serem atingidos, valorização da informação, utilização do instrumento de medição, etc. • Brasil • Retorno da Democracia – Reforma do Estado (CF/88)

4. Contextualização da Gestão Pública • Década de 90 • Brasil • 1995 - Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado: • Visão do Estado e sua gestão. • Criação: - OS • - OSCIP • - Agências Reguladoras e Executivas • - Identificação de Carreiras de Estado.

5. Plano de Governo Visão Estratégica de Governo: “O Distrito Federal como referência de desenvolvimento com igualdade social”

6. Superposição de tarefas e re-trabalho Inexistência de prioridades. Modelo de gestão fragmentado. Excesso de burocracia. Custeio elevado. Concentração de pessoal em área-meio. Panorama do Modelo Anterior

7. Medidas Adotadas - 2007 Redução para 21 Secretarias de Estado; Redução em 32% dos cargos comissionados; 35% área-meio, 65% área-fim; Redução de 11.800 colaboradores terceirizados; Instalação do Centro Administrativo de Buritinga; Readequação dos espaços do Ed. Anexo do Palácio do Buriti – aumento da densidade de ocupação

8. Fechamento da rede de postos de gasolina - 57; Devolução de imóveis locados - 110; Revisão dos contratos continuados com redução de 30% do custo; Venda de imóveis funcionais - 51; Centralização de contratos de telefonia Redução da frota de veículos locados - 420. Medidas Adotadas - 2007

9. Decreto nº 2.271, de 07/07/1997 x Decreto nº 25.937, de 15/06/2005 Permite a execução indireta de atividades assessórias União x GDF

10. Programa Reintegra Cidadão – Apenados executando atividades operacionais; Postos de abastecimento de veículos; Frota de veículos – sem motorista e com motorista; Manutenção predial e de equipamentos das Unidades de Saúde; Máquinas pesadas e jardinagem da NOVACAP; Enxoval hospitalar; Políticas de Terceirização

11. Suporte as atividades das Agências do Trabalhador; Suporte as atividades das Agências do NaHora; Suporte as atividades da Polícia Civil; Alimentação hospitalar; Remoção de paciente (Ambulância e Van); Datacenter; Políticas de Terceirização

12. DF DIGITAL 120 Unidades de aprendizado de informática Fundação Gonçalves Lêdo - OS Terceiro Setor

13. CEASA Administração do CEASA Organização Social Centro de Abastecimento Alimentar do DF – OSCEA/DF – OS Terceiro Setor

14. VILA OLÍMPICA REI PELÉ Administração da Vila Olímpica de Samambaia Instituto Amigos do Vôlei - OS Terceiro Setor

15. HOSPITAL DE SANTA MARIA Administração da unidade hospitalar Real Sociedade Espanhola de Beneficência - OS Terceiro Setor

16. CENTRO ADMINISTRATIVO Construção do Centro da Administrativo do Distrito Federal entre Taguatinga e Samambaia Parceria Público Privada

17. CONJUNTO HABITACIONAL MANQUEIRAL Construção do conjunto residencial, próximo a São Sebastião, destinado aos servidores do Distrito Federal. Parceria Público Privada

18. Estacionamentos subterrâneos do Plano Piloto; Construção de módulos prisionais; 10 unidades do NaHora; Expansão do metrô; Construção de 2 hospitais; Expansão da iluminação pública Parceria Público Privada

19. Modelo de Gestão para Resultados • O Decreto Nº 27.691, de 06/02/07, instituiu o modelo de gestão para resultados no GDF • Finalidades: • dotar as ações de governo de seletividade e foco estratégico; • promover a transparência e o controle social; • promover a eficiência e a racionalização dos gastos públicos; e • promover a valorização e profissionalização dos servidores com base em resultados.

20. Objetivos do Modelo de Gestão para Resultados • Planejamento Estratégico das Secretarias; • Priorização de Projetos e Programas de Governo; • Contratualização de Resultados; • Gestão Matricial; • Monitoramento e Avaliação; • Pagamento de Prêmio por Desempenho à servidores; • Orçamento Real e alinhado ao Plano de Governo; e • Racionalização de Custeio.

21. Medidas Adotadas - 2008 Convênio com o MBC – Movimento Brasil Competitivo – otimização de custeio na Saúde e na Educação; Decretos de redução de custeio (cotas de combustível e telefone celular, energia elétrica, limpeza e vigilância); e Aumento de produtividade (controle de ponto, unificação de perícia médica, suspensão de nomeações). Medidas em 2009 • Assinatura do Contrato SWAp com o Banco Mundial

22. Dificuldades de Operacionalização Cultura burocrática instalada na força de trabalho; Preocupação com os processos em detrimento dos resultados; Dificuldade em aceitar medições de metas e desempenho; Qualificação para cargos estratégicos não voltada para resultados; e Falta de “Data Fatal”.

23. Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG • Henrique Vieira Ferrari • Subsecretário de Suprimentos • henrique.ferrari@seplag.df.gov.br • (61) 3966-6155