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GESTÃO PÚBLICA VERSUS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

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GESTÃO PÚBLICA VERSUS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - PowerPoint PPT Presentation


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GESTÃO PÚBLICA VERSUS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Gestão pública versus terceirização dos serviços públicos. MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Contextualização da Gestão Pública. Década de 80 Inglaterra

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GESTÃO PÚBLICA VERSUS TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS


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Gestão pública versus terceirização dos serviços públicos

MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

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Contextualização da Gestão Pública

  • Década de 80
  • Inglaterra
  • Busca pela eficiência, pelo aumento da produtividade, valorização do desempenho, estabelecimento de padrões a serem atingidos, valorização da informação, utilização do instrumento de medição, etc.
  • Brasil
  • Retorno da Democracia – Reforma do Estado (CF/88)
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Contextualização da Gestão Pública

  • Década de 90
  • Brasil
  • 1995 - Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado:
  • Visão do Estado e sua gestão.
  • Criação: - OS
  • - OSCIP
  • - Agências Reguladoras e Executivas
  • - Identificação de Carreiras de Estado.
plano de governo
Plano de Governo

Visão Estratégica de Governo:

“O Distrito Federal como referência de desenvolvimento com igualdade social”

panorama do modelo anterior
Superposição de tarefas e re-trabalho

Inexistência de prioridades.

Modelo de gestão fragmentado.

Excesso de burocracia.

Custeio elevado.

Concentração de pessoal em área-meio.

Panorama do Modelo Anterior
medidas adotadas 2007
Medidas Adotadas - 2007

Redução para 21 Secretarias de Estado;

Redução em 32% dos cargos comissionados;

35% área-meio, 65% área-fim;

Redução de 11.800 colaboradores terceirizados;

Instalação do Centro Administrativo de Buritinga;

Readequação dos espaços do Ed. Anexo do Palácio do Buriti – aumento da densidade de ocupação

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Fechamento da rede de postos de gasolina - 57;

Devolução de imóveis locados - 110;

Revisão dos contratos continuados com redução de 30% do custo;

Venda de imóveis funcionais - 51;

Centralização de contratos de telefonia

Redução da frota de veículos locados - 420.

Medidas Adotadas - 2007

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Decreto nº 2.271, de 07/07/1997

x

Decreto nº 25.937, de 15/06/2005

Permite a execução indireta de atividades assessórias

União x GDF

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Programa Reintegra Cidadão – Apenados executando atividades operacionais;

Postos de abastecimento de veículos;

Frota de veículos – sem motorista e com motorista;

Manutenção predial e de equipamentos das Unidades de Saúde;

Máquinas pesadas e jardinagem da NOVACAP;

Enxoval hospitalar;

Políticas de Terceirização

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Suporte as atividades das Agências do Trabalhador;

Suporte as atividades das Agências do NaHora;

Suporte as atividades da Polícia Civil;

Alimentação hospitalar;

Remoção de paciente (Ambulância e Van);

Datacenter;

Políticas de Terceirização

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DF DIGITAL

120 Unidades de aprendizado de informática

Fundação Gonçalves Lêdo - OS

Terceiro Setor

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CEASA

Administração do CEASA

Organização Social Centro de Abastecimento Alimentar do DF – OSCEA/DF – OS

Terceiro Setor

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VILA OLÍMPICA REI PELÉ

Administração da Vila Olímpica de Samambaia

Instituto Amigos do Vôlei - OS

Terceiro Setor

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HOSPITAL DE SANTA MARIA

Administração da unidade hospitalar

Real Sociedade Espanhola de Beneficência - OS

Terceiro Setor

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CENTRO ADMINISTRATIVO

Construção do Centro da Administrativo do Distrito Federal entre Taguatinga e Samambaia

Parceria Público Privada

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CONJUNTO HABITACIONAL MANQUEIRAL

Construção do conjunto residencial, próximo a São Sebastião, destinado aos servidores do Distrito Federal.

Parceria Público Privada

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Estacionamentos subterrâneos do Plano Piloto;

Construção de módulos prisionais;

10 unidades do NaHora;

Expansão do metrô;

Construção de 2 hospitais;

Expansão da iluminação pública

Parceria Público Privada

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Modelo de Gestão para Resultados

  • O Decreto Nº 27.691, de 06/02/07, instituiu o modelo de gestão para resultados no GDF
  • Finalidades:
      • dotar as ações de governo de seletividade e foco estratégico;
      • promover a transparência e o controle social;
      • promover a eficiência e a racionalização dos gastos públicos; e
      • promover a valorização e profissionalização dos servidores com base em resultados.
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Objetivos do Modelo de Gestão para Resultados

  • Planejamento Estratégico das Secretarias;
  • Priorização de Projetos e Programas de Governo;
  • Contratualização de Resultados;
  • Gestão Matricial;
  • Monitoramento e Avaliação;
  • Pagamento de Prêmio por Desempenho à servidores;
  • Orçamento Real e alinhado ao Plano de Governo; e
  • Racionalização de Custeio.
medidas adotadas 2008
Medidas Adotadas - 2008

Convênio com o MBC – Movimento Brasil Competitivo – otimização de custeio na Saúde e na Educação;

Decretos de redução de custeio (cotas de combustível e telefone celular, energia elétrica, limpeza e vigilância); e

Aumento de produtividade (controle de ponto, unificação de perícia médica, suspensão de nomeações).

Medidas em 2009

  • Assinatura do Contrato SWAp com o Banco Mundial
dificuldades de operacionaliza o
Dificuldades de Operacionalização

Cultura burocrática instalada na força de trabalho;

Preocupação com os processos em detrimento dos resultados;

Dificuldade em aceitar medições de metas e desempenho;

Qualificação para cargos estratégicos não voltada para resultados; e

Falta de “Data Fatal”.

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Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG

  • Henrique Vieira Ferrari
  • Subsecretário de Suprimentos
  • henrique.ferrari@seplag.df.gov.br
  • (61) 3966-6155