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Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um Brasil mais digno” Recife - PE, 13

Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um Brasil mais digno” Recife - PE, 13/10/2004. Base da Política de Assistência Farmacêutica.

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Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um Brasil mais digno” Recife - PE, 13

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Presentation Transcript

  1. Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um Brasil mais digno” Recife - PE, 13/10/2004

  2. Base da Política de Assistência Farmacêutica A Assistência Farmacêutica não pode ser concebida como simples atendimento da demanda de medicamentos gerada nos serviços, mas sim como parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial.

  3. Diretrizes gerais • Ampliação e qualificação do acesso • Racionalização e ampliação do financiamento da Assistência Farmacêutica Pública • Incentivo à produção pública de medicamentos • Incorporação e desenvolvimento de tecnologias • Estabelecimento de mecanismos para regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde • Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde

  4. Ações Governamentais Relevantes • Criação da CMED, Lei 10.742/03 • Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na POLÍTICA INDUSTRIAL • Redução do ICMS de medicamentos na REFORMA TRIBUTÁRIA • Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ

  5. Principais Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos

  6. Justificativa: • Governo conta com uma Política de Assistência Farmacêutica baseada na ampliação do acesso aos medicamentos; • Conta com um plano de ações estratégicas que visam garantir a Assistência Farmacêutica Pública; O Governo não pode deixar de considerar que uma grande parcela da população obtém seus medicamentos nas farmácias privadas e tem dificuldades para realizar o tratamento

  7. Programa Farmácia Popular Objetivo geral Estabelecer alternativas de ampliação de acesso da população aos medicamentos por meio de ações que articulem os setores público e privado.

  8. Objetivos Específicos • Disponibilizar medicamentos e insumos classificados como essenciais, segundo critérios epidemiológicos, a custos inferiores aos praticados atualmente no mercado privado; • Otimizar e potencializar a produção pública de medicamentos hoje instalada no país; • Estabelecer modelo de assistência e atenção farmacêutica adequada a legislação vigente e qualificada; • Estabelecer ferramentas de monitoramento dos preços de medicamentos

  9. Programa Farmácia Popular • 1 – Rede “Farmácia Popular do Brasil” • 100 Farmácias – 2004 • 330 Farmácias – 2005 • 1000 Farmácias – 2006 • 2 –Medicamentos com preços subvencionados na rede privada de farmácias • 3 – Redução de ICMS da lista selecionada de medicamentos

  10. Rede “Farmácia Popular do Brasil” Coordenação do Projeto: Ministério da Saúde Coordenação Executiva: FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz Parcerias: Laboratórios Oficiais do Brasil, Estados, Municípios, Hospitais Filantrópicos, Universidades e Empresas Públicas

  11. Farmácia Popular do Brasil Bases de operacionalização: . • Instalação de farmácias em áreas estratégicas com a cooperação de parceiros. • As farmácias disponibilizam uma lista selecionada de medicamentos a preço de custo. • Os medicamentos disponibilizados são oriundos da produção pública e complementarmente adquiridos da indústria privada. • As farmácias tem lay-out e instalações padronizadas. • Os medicamentos tem etiqueta de identificação do Projeto.

  12. A lista selecionada de medicamentos para implantação do Programa Farmácia Popular: • 86 Itens (+ 04 em outubro) • 01 Preservativo masculino • A lista de medicamentos contempla os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para o tratamento das doenças mais prevalentes na população brasileira. • Tem como base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

  13. Implantação do Programa Farmácia Popular: • Gradativa • Etapa piloto (Rede Fiocruz – Parceiros) • Municípios núcleo de Regiões metropolitanas (13) • Municípios núcleo de aglomerados urbanos (56) • Hospitais filantrópicos localizados nos aglomerados urbanos, com no mínimo 100 leitos SUS.

  14. Farmácias em funcionamento Salvador e Vitória da Conquista (6 unidades) Goiânia (01 unidade) Rio de Janeiro (02 unidades) São Paulo (16 unidades)

  15. UNIDADES EM FUNCIONAMENTO São Paulo:Sé/Centro - Freguesia do Ó – Vila Prudente - Capela Socorro – Mooca – Itaquera – Lapa –Vila Maria – Vila Mariana –Santo Amaro – Pinheiros –Campo Limpo –Ipiranga – Santana – Penha – Pirituba (16 Farmácias) Salvador:Obras Sociais Irmã Dulce – Liberdade – Cabula –Brotas – Comércio (05 Farmácias) Vitória da Conquista:Região Central (01 Farmácia) Rio de Janeiro: Praça XV - Ilha do Governador (02 Farmácias) Goiânia: Setor Central (01 Farmácia) Total de Farmácias em funcionamento : 25

  16. Balanço de 4 meses de funcionamento • 1,5 milhões de apresentações dispensadas • Medicamentos com maior demanda: Captopril, AAS, Enalapril, Enalapril, Hidroclortiazida, Metformina, Ranitidina, Propranolol, Omeprazol, Glibenclamida • Atendimento/Dia: Variando de 200 à 500 usuários • Atendimentos para informações no Disque Saúde: 24.983 • 61% São Paulo

  17. Próximas inaugurações São Paulo:Hospital Santa Marcelina. Salvador:Nordeste de Amaralina, Cajazeira Goiânia: IQUEGO Caxias do Sul - RS: Centro Recife e Olinda - PE: IMIP + Prefeituras Municipais Total : 7 Farmácias

  18. Meta 2004: 100 Farmácias • Universo Prioritário • 56 municípios sede de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, segundo IBGE • 109 hospitais filantrópicos com mais 100 leitos localizados nos municípios sede de regiões metropolitanas e dos aglomerados urbanos. • Realização de Oficina de Trabalho em setembro. • NÚMERO DE PARCEIROS EM POTENCIAL: 165

  19. 56 Aglomerados Urbanos Boa Vista Macapá Palmas São Luis Fortaleza Crato João Pessoa Petrolina Recife Rio Branco Aracajú Maceió Itabuna Juazeiro Porto Velho Belo Horizonte Ipatinga Vitória Rio de Janeiro Volta Redonda/Barra Mansa Curitiba Maringá Araraquara/São Carlos Baixada Santista (Santos) Campinas Guaratinguetá/Aparecida Jundiaí Limeira Mogi Guaçu / Mogi Mirim São José do Rio Preto Sorocaba Blumenau Criciúma Itajaí Caxias do Sul Pelotas / Rio Grande Porto Alegre

  20. OFICINA DE TRABALHO (01/09/04 – Fiocruz/RJ) Expansão do Programa Farmácia do Popular do Brasil Termo de Intenção assinado - Municípios/Instituições (TOTAL : 62) • PREFEITURA: • Boa Vista • PREFEITURA: • Macapá • PREFEITURA: • São Luis • PREFEITURA: • João Pessoa • HOSPITAL: • Hosp. S. Vicente de Paula • (João Pessoa) • PREFEITURA: • Fortaleza • INSTITUIÇÃO: • ABCR – Associação • Beneficente Cearense Governo do Estado do Amazonas • PREFEITURAS: • Olinda • Petrolina • Recife • HOSPITAL: • IMIP (Recife) • PREFEITURA: • Natal • PREFEITURA: • Rio Branco PREFEITURA: Aracajú SECR. ESTADO SAÚDE DE SERGIPE • PREFEITURA: • Maceió • HOSPITAIS: • Hosp. Sanatório (Maceió) • Santa Casa de Maceió • PREFEITURAS: • Itabuna • Juazeiro • HOSPITAL: • Santa Casa de Itabuna • PREFEITURAS: • Belo Horizonte • Ipatinga • HOSPITAL: • Hosp. Evangélico (B.H) HOSPITAL: Santa Casa de Vitória • HOSPITAL: • Santa Casa de Campo Grande • HOSPITAL: • Santa Casa de Barra Mansa • PREFEITURAS: • Volta Redonda/Barra Mansa • São Gonçalo • HOSPITAIS: • Hosp. Infantil Peq. Príncipe (Curitiba) • Santa Casa de Londrina • Instituto do Câncer de Londrina • Hosp. Evangélico de Londrina • PREFEITURA: • Maringá • PREFEITURAS: • Araraquara/São Carlos • Baixada Santista (Santos) • Campinas • Guaratinguetá/Aparecida • Guarulhos • Mogi Guaçu / Mogi Mirim • São José do Rio Preto • Sorocaba • HOSPITAIS: • Santa Casa de Limeira • Santa Casa de Ribeirão Preto • Santa Casa de Santos • Hosp. Base de São José do Rio Preto • PREFEITURAS: • Caxias do Sul • Pelotas / Rio Grande • Porto Alegre • HOSPITAIS: • Hosp. Santo Antônio (Blumenau) • Hosp. São José (Criciúma) • Hosp. Caridade (Florianópolis) • Sec. Saúde do Estado • de Santa Catarina • HOSPITAIS: • Hosp. São Francisco de Paula (Pelotas) • Hosp. N. S. Pompéia (Caxias do Sul) • Hosp. Geral de Caxias do Sul

  21. Incentivo Federal para o Programa • Prefeituras, Governos Estaduais e Distrito Federal: Proposta de Adesão Habilitação (publicação de portaria em D.O.U.) Repasse fundo a fundo • Órgãos Públicos e Instituições Filantrópicas: Proposta de Adesão Projeto (assinatura de convênio) Repasse em Conta Vinculada

  22. Incentivo Federal para o Programa • Responsabilidades Ministério da Saúde: • Análise das Propostas de Adesão • Habilitação ou assinatura do convênio • Repasse dos recursos financeiros • Monitoramento, avaliação e controle • Responsabilidades da Fiocruz • Análise dos Projetos Arquitetônicos • Móveis, equipamentos e sistema de gestão • Medicamentos e insumos de dispensação • Capacitação do pessoal • Reposição dos estoques • Controle financeiro

  23. Incentivo Federal para o Programa • Responsabilidades do Parceiro: • Formalização da Proposta de Adesão • Disponibilização e adaptação de área apropriada • Contratação do pessoal • Operação técnica-operacional da unidade • Observação das normas operacionais • Cumprimento dos planos de metas • Prestação de contas

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